O que são direitos autorais?

Em muitos países, quando uma pessoa cria uma obra original que é exibida em um meio físico, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra. Como proprietária dos direitos autorais, a pessoa tem o direito exclusivo de usar a obra. Na maioria das vezes, apenas o proprietário dos direitos autorais pode autorizar alguém a usar a obra.

Quais tipos de obras estão sujeitos a direitos autorais?
  • Obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos on-line
  • Gravações de som e composições musicais
  • Obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais
  • Obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios
  • Videogames e programas de computador
  • Obras dramáticas, como peças e musicais

Ideias, fatos e processos não estão sujeitos a direitos autorais. De acordo com a lei de direitos autorais, uma obra precisa ser criativa e ser exibida em um meio tangível para poder receber a proteção de direitos autorais. Nomes e títulos não estão, por si só, sujeitos a direitos autorais.

Posso usar obras protegidas sem violar os direitos autorais?

É possível usar uma obra protegida por direitos autorais sem infringir os direitos autorais do proprietário. Pode ser pelo uso aceitável ou conseguindo permissão para usar o conteúdo de outra pessoa em seu vídeo.

Se você está pensando em usar a música de outra pessoa no seu vídeo, saiba mais sobre as opções:

Opções para usar música nos seus vídeos

 

Alguns criadores de conteúdo optam por disponibilizar suas obras para reutilização com determinados requisitos. É o que chamamos de licença da Creative Commons.

O YouTube pode determinar a propriedade dos direitos autorais?

Não. O YouTube não faz mediação de disputas de propriedade de direitos. Quando recebemos uma notificação de remoção completa e válida, removemos o conteúdo como exigido pela lei. Quando recebemos uma contranotificação válida, nós a enviamos para a pessoa que solicitou a remoção. Depois disso, cabe às partes envolvidas resolverem a questão no tribunal.

Direitos autorais são o mesmo que uma marca registrada?

Os direitos autorais são apenas uma das formas de propriedade intelectual. Não é a mesma coisa que marca registrada, a qual protege nomes de marcas, slogans, logotipos e outros identificadores de origem contra o uso por terceiros para fins específicos. Também se difere da lei de patentes, que protege as invenções.

O YouTube oferece um processo de remoção separado para vídeos que violam a marca registrada ou outras legislações.

Qual é a diferença entre direitos autorais e privacidade?

O fato de aparecer em um vídeo, imagem ou gravação de áudio não dá a você direitos autorais sobre esse conteúdo. Por exemplo, se um amigo filmou uma conversa entre vocês, ele detém direitos autorais sobre essa gravação. O que vocês dois estão falando não está sujeito à proteção de direitos autorais separadamente do vídeo em si, a menos que estabelecido com antecedência.

Se um amigo ou outra pessoa enviou um vídeo, uma imagem ou uma gravação que exibe você sem sua permissão, e você acredita que isso viola sua privacidade ou sua segurança, envie uma reivindicação por violação de privacidade.

Mitos sobre direitos autorais

Abaixo estão alguns enganos comuns sobre direitos autorais e como eles funcionam no YouTube. Estas ações não impedem uma reivindicação de direitos autorais contra seu conteúdo.

Mito 1: dar crédito ao proprietário dos direitos autorais significa que você pode usar o conteúdo dele

Dar crédito ao proprietário não concede a você automaticamente os direitos de uso da obra protegida por direitos autorais. Verifique os direitos de todos os elementos não licenciados em seu vídeo antes de enviá-lo ao YouTube. Se você conta com o uso aceitável, mesmo que adicione material original a uma obra de alguém protegida por direitos autorais, talvez seu vídeo não se qualifique. Pense cuidadosamente em todos os quatro fatores e procure aconselhamento jurídico, se necessário.

Mito 2: alegar que “não tem fins lucrativos” significa que você pode usar qualquer conteúdo

Não tentar ganhar dinheiro com obras protegidas não impede reivindicações de direitos autorais. Declarar que seu envio tem "apenas fins de entretenimento" ou é "sem fins lucrativos", por exemplo, não é suficiente. Quando se trata do uso aceitável, os tribunais examinarão cuidadosamente o propósito do seu uso ao avaliar se é aceitável. Usos “sem fins lucrativos” são favorecidos na análise de uso aceitável, mas não são uma defesa automática por si só.

Mito 3: outros criadores fazem isso, então você também pode

Mesmo se houver vídeos no site que se pareçam com os seus, isso não significa necessariamente que você também tem o direito de postar o conteúdo. Pode acontecer de um proprietário de direitos autorais autorizar que parte de sua obra seja exibida em nosso site. Outras vezes, vídeos muito semelhantes têm diferentes proprietários de direitos autorais, e um pode conceder permissão, enquanto outro, não.

Mito 4: você pode usar o conteúdo que comprou no iTunes, um CD ou um DVD

A compra do conteúdo não significa que você detém os direitos e pode enviá-lo ao YouTube. Mesmo se você der o crédito ao proprietário dos direitos autorais, a postagem de vídeos com conteúdo que você comprou pode violar as leis de direitos autorais.

Mito 5: conteúdo que você mesmo gravou da TV, de um cinema ou do rádio está livre de direitos autorais

O simples fato de você ter gravado algo não garante que você tem todos os direitos para enviar a gravação ao YouTube. Se o que você gravou inclui conteúdo de terceiros protegido por direitos autorais, como uma música protegida sendo reproduzida em segundo plano, você precisará da permissão dos proprietários dos direitos.

Mito 6: afirmar que “nenhuma violação de direitos autorais foi pretendida”

Frases e exonerações de responsabilidade como "todos os direitos são reservados ao autor", "nenhuma violação pretendida" ou "não é minha propriedade" não significam que você tem a permissão do proprietário dos direitos autorais para postar o conteúdo. Também não significam automaticamente que você está fazendo uso aceitável desse material.

Mito 7: não há problema em usar apenas alguns segundos de conteúdo protegido por direitos autorais

Qualquer conteúdo protegido por direitos autorais não licenciado e que seja usado, mesmo que por apenas alguns segundos, pode fazer com que seu vídeo seja reivindicado pelo Content ID ou removido pelo proprietário dos direitos autorais. Você pode afirmar que foi uso aceitável, mas saiba que o único lugar onde o uso aceitável pode ser argumentado é em um tribunal.

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