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O que são direitos autorais?

Em muitos países, quando uma pessoa cria uma obra original que é gravada em um meio físico, ela possui automaticamente os direitos autorais da obra. Como detentora dos direitos autorais, a pessoa tem o direito exclusivo de usar a obra. Na maioria das vezes, apenas o proprietário dos direitos pode autorizar o uso dela.

Quais tipos de obras estão sujeitos a direitos autorais?
  • Obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos on-line
  • Gravações de som e composições musicais
  • Obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais
  • Obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios
  • Vídeo games e softwares de computador
  • Obras dramáticas, como peças e musicais

Ideias, fatos e processos não estão sujeitos a direitos autorais. De acordo com a lei de direitos autorais, uma obra precisa ser criativa e estar fixada em uma mídia tangível para poder receber a proteção de direitos autorais. Nomes e títulos não estão, por si só, sujeitos a direitos autorais.

Posso usar obras protegidas sem violar os direitos autorais?

É possível usar conteúdo protegido por direitos autorais sem violação. Exemplos: em casos de exceções de direitos autorais, como uso e tratamento aceitável, ou com a permissão para usar o conteúdo de outra pessoa.

Se você está pensando em usar músicas de outra pessoa no seu vídeo, saiba mais sobre as opções:

Opções para usar música nos seus vídeos

 

Além disso, alguns criadores de conteúdo optam por disponibilizar as obras para reutilização com determinados requisitos. É o que chamamos de licença Creative Commons.

O YouTube pode determinar a propriedade dos direitos autorais?

Não. O YouTube não faz a mediação de disputas pela propriedade dos direitos. Quando recebemos um pedido de remoção por direitos autorais completo e válido, removemos o conteúdo como exigido pela lei. Quando recebemos uma contranotificação válida, nós a enviamos para a pessoa que pediu a remoção. Depois disso, cabe às partes envolvidas resolverem a questão no tribunal.

Direitos autorais são o mesmo que uma marca registrada?

Não. Os direitos autorais são apenas uma das formas de propriedade intelectual. Não é igual à marca registrada, que protege nomes de marcas, slogans, logotipos e outros identificadores de origem contra o uso por terceiros para fins específicos. Os direitos autorais também são diferentes da lei de patentes, que protege as invenções.

O YouTube oferece um processo de remoção separado para vídeos que violam a marca registrada ou outras legislações.

Qual é a diferença entre direitos autorais e privacidade?

O fato de aparecer em um vídeo, imagem ou gravação de áudio não dá a você direitos autorais sobre esse conteúdo. Por exemplo, se uma pessoa filmou uma conversa entre vocês, ela detém direitos autorais sobre essa gravação. O conteúdo da conversa não está sujeito à proteção de direitos autorais separadamente do vídeo em si, a menos que isso seja estabelecido antes.

Se um amigo ou outra pessoa enviou um vídeo, uma imagem ou uma gravação que exibe você sem sua permissão, e você acredita que isso viola sua privacidade ou segurança, envie uma denúncia de violação de privacidade.

Mitos sobre direitos autorais

Abaixo estão alguns enganos comuns sobre direitos autorais e como eles funcionam no YouTube. As ações a seguir não protegem seu conteúdo contra pedidos de remoção por direitos autorais nem reivindicações do Content ID:

Mito 1: dar crédito ao detentor de direitos autorais significa que você pode usar o conteúdo dele

Dar crédito ao detentor não concede a você automaticamente os direitos de uso da obra protegida. Confira se você detém todos os direitos necessários sobre todos os elementos protegidos por direitos autorais no seu vídeo antes de fazer o envio dele no YouTube.

Se você acredita que seu uso de conteúdo protegido por direitos autorais se qualifica como uma exceção de direitos autorais, como uso aceitável ou tratamento aceitável, mesmo que você adicione material original à obra protegida por direitos autorais de outra pessoa, seu vídeo poderá não se qualificar para uma exceção de direitos autorais. Avalie cuidadosamente seu conteúdo e procure aconselhamento jurídico, se necessário, antes de fazer o upload.

Mito 2: alegar que seu vídeo "não tem fins lucrativos" significa que você pode usar qualquer conteúdo

Não tentar ganhar dinheiro com obras protegidas não previne reivindicações de direitos autorais. Declarar que seu envio tem "apenas fins de entretenimento" ou é "sem fins lucrativos", por exemplo, não é suficiente.

Quando se trata de exceções de direitos autorais, como o uso aceitável ou o tratamento aceitável, os tribunais analisam cuidadosamente o propósito do seu uso ao avaliar se ele se qualifica como uma exceção de direitos autorais. Por exemplo, usos "sem fins lucrativos" são favorecidos na análise de uso aceitável, mas não são uma defesa automática por si só.

Mito 3: outros criadores fazem isso, então você também pode

Mesmo se houver vídeos no site que se pareçam com os seus, isso não significa necessariamente que você também tem o direito de postar o conteúdo.

Pode acontecer de um detentor de direitos autorais autorizar que parte de sua obra seja exibida em nosso site. Outras vezes, vídeos muito semelhantes têm diferentes detentores de direitos autorais, e um pode conceder permissão, mas o outro não.

Mito 4: você pode usar o conteúdo que comprou no iTunes, um CD ou um DVD

A compra do conteúdo não significa que você detém os direitos nem que pode usar no YouTube. Mesmo se você der o crédito ao detentor dos direitos autorais, a postagem de vídeos com conteúdo que você comprou pode violar as leis relevantes.

Mito 5: conteúdo que você gravou da TV, de um cinema ou do rádio está livre de direitos autorais

O simples fato de você ter gravado algo não garante que você tem todos os direitos para enviar a gravação ao YouTube. Se o que você gravou inclui conteúdo de terceiros protegido por direitos autorais, como uma música protegida tocando ao fundo, você precisará da permissão dos detentores dos direitos autorais.

Mito 6: afirmar que "a violação dos direitos autorais não foi intencional"

Frases e exonerações de responsabilidade como "todos os direitos são do autor", "nenhuma violação pretendida" ou "não é de minha propriedade" não significam que você tem a permissão do detentor dos direitos autorais para postar o conteúdo, nem significam automaticamente que o uso do conteúdo se qualifica como uma exceção de direitos autorais (uso aceitável ou tratamento aceitável, por exemplo).

Mito 7: não há problema em usar apenas alguns segundos de conteúdo protegido por direitos autorais

Qualquer parte de um conteúdo protegido por direitos autorais usada sem a permissão do detentor, mesmo que sejam apenas alguns segundos, pode fazer com que seu vídeo receba uma reivindicação de direitos autorais. Se você acredita que seu uso do conteúdo se qualifica como uma exceção de direitos autorais, como uso aceitável ou tratamento aceitável, tenha em mente que somente os tribunais podem tomar essa decisão.

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