O que são direitos autorais?

Em muitos países, quando uma pessoa cria uma obra original que é exibida em um meio físico, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra. Como proprietária dos direitos autorais, a pessoa tem o direito exclusivo de usar a obra. Na maioria das vezes, apenas o proprietário dos direitos autorais pode autorizar alguém a usar a obra.

Quais tipos de obras estão sujeitos a direitos autorais?
  • obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos on-line
  • gravações de som e composições musicais
  • obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais
  • obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios
  • videogames e programas de computador
  • obras dramáticas, como peças e musicais

Ideias, fatos e processos não estão sujeitos a direitos autorais. De acordo com a lei de direitos autorais, uma obra precisa ser criativa e ser exibida em um meio tangível para poder receber a proteção de direitos autorais. Nomes e títulos não estão, por si só, sujeitos a direitos autorais.

Posso usar obras protegidas sem violar os direitos autorais delas?

Em algumas circunstâncias, é possível utilizar uma obra protegida por direitos autorais sem infringir os direitos do proprietário. Para mais informações, conheça o significado de uso aceitável. Você também pode solicitar permissão para usar o conteúdo de outra pessoa no seu vídeo.

Seu vídeo ainda pode ser reivindicado por um proprietário de direitos autorais, mesmo se você tiver...

  • dado crédito ao proprietário dos direitos autorais;
  • retirado a geração de receita do vídeo que contém a violação;
  • notado vídeos semelhantes que aparecem no YouTube;
  • comprado o conteúdo no iTunes, em um CD ou DVD;
  • gravado o conteúdo por si mesmo da TV, do cinema ou do rádio;
  • declarado que "não houve intenção de violação de direitos autorais".

Alguns criadores de conteúdo optam por deixar sua obra disponível para reutilização com certos requisitos. Para mais informações, conheça a licença Creative Commons.

O YouTube pode determinar a propriedade dos direitos autorais?

Não. O YouTube não faz mediação de disputas de propriedade de direitos. Quando recebemos uma notificação de remoção completa e válida, removemos o conteúdo como exigido pela lei. Quando recebemos uma contranotificação válida, nós a enviamos para a pessoa que solicitou a remoção. Depois disso, cabe às partes envolvidas resolverem a questão no tribunal.

Direitos autorais são o mesmo que uma marca registrada?

Os direitos autorais são apenas uma das formas de propriedade intelectual. Não é a mesma coisa que marca registrada, a qual protege nomes de marcas, slogans, logotipos e outros identificadores de origem contra o uso por terceiros para fins específicos. Também se difere da lei de patentes, que protege as invenções.

O YouTube oferece um processo de remoção separado para vídeos que violam a marca registrada ou outras legislações.

Qual é a diferença entre direitos autorais e privacidade?

O fato de aparecer em um vídeo, imagem ou gravação de áudio não dá a você direitos autorais sobre esse conteúdo. Por exemplo, se um amigo filmou uma conversa entre vocês, ele detém direitos autorais sobre essa gravação. O que vocês dois estão falando não está sujeito à proteção de direitos autorais separadamente do vídeo em si, a menos que estabelecido com antecedência.

Se um amigo ou outra pessoa enviou um vídeo, uma imagem ou uma gravação que exibe você sem sua permissão, e você considera que isso viola sua privacidade ou sua segurança, você pode enviar uma reivindicação por violação de privacidade.

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