Pense nos direitos de autor como o direito de copiar. Ao abrigo da lei de direitos de autor, quando alguém cria uma obra original, como um vídeo do YouTube, por norma, essa pessoa detém automaticamente os direitos de autor sobre a obra. Os proprietários dos direitos de autor têm o direito legal de usar e distribuir o conteúdo, e decidem quem mais o pode fazer.
Para ser elegível para proteção de direitos de autor, uma obra tem de ser criativa e estar registada num suporte material. As coisas incorpóreas, como ideias, factos e processos, não estão sujeitas a direitos de autor.
Copyright Permissions - Copyright on YouTube
Opções para usar conteúdo protegido por direitos de autor em segurança
- Usar conteúdo de uma forma que se qualifique como uma exceção de direitos de autor, como a utilização razoável, a utilização justa ou o domínio público
- Ter autorização para usar o conteúdo de outra pessoa
- Usar conteúdo de acordo com os termos de uma licença Creative Commons
- Para música, usar os recursos da Biblioteca de áudio do YouTube ou do Creator Music
Nenhuma das opções acima garante que evita problemas de direitos de autor no YouTube, como uma advertência por violação de direitos de autor ou uma reivindicação do Content ID. Se não tiver a certeza, recomendamos que procure aconselhamento jurídico antes de fazer o carregamento.
Conceitos de direitos de autor que deve conhecer
Utilização razoável
Nos Estados Unidos, a utilização razoável permite a utilização legal de conteúdo protegido por direitos de autor sem a autorização do proprietário dos direitos de autor se for para fins específicos. Os exemplos comuns incluem obras de comentário, crítica, investigação, ensino ou jornalismo. Cada país/região tem regras próprias para regular os casos em que o conteúdo protegido por direitos de autor pode ser usado sem a autorização do proprietário dos direitos de autor. Saiba mais sobre a utilização razoável no YouTube.
Domínio público
O domínio público refere-se a conteúdo não protegido por direitos de autor porque os direitos de autor expiraram ou o conteúdo não era elegível para proteção de direitos de autor. Por exemplo, as obras criadas por organismos governamentais dos EUA são automaticamente do domínio público.
As regras variam consoante o país/região, mas, geralmente, os direitos de autor têm a duração da vida do autor mais 50 a 70 anos. Após esse período, o conteúdo passa a ser do domínio público, o que significa que qualquer pessoa o pode usar sem custo financeiro.
Obra derivada
As obras derivadas podem incluir ficção escrita por fãs, traduções, spin-offs, adaptações e obras semelhantes baseadas no conteúdo existente de outra pessoa. O proprietário dos direitos de autor do conteúdo existente tem o direito legal de controlar a forma como a sua obra é usada, inclusive com obras derivadas. As regras específicas podem variar consoante o país/região.
Perguntas frequentes
Seguem-se alguns dos tipos de conteúdo mais comuns sujeitos a direitos de autor (esta não é uma lista exaustiva):
- Obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos online
- Gravações de som, como músicas e outras composições musicais
- Obras escritas, como artigos, livros e partituras
- Obras visuais, como pinturas, pósteres e anúncios
- Obras dramáticas, como peças de teatro e musicais
- Videojogos
- Software informático
Não. Legalmente, o YouTube não pode envolver-se em diferendos de propriedade de direitos de autor.
Para agir em conformidade com a lei de direitos de autor, a função do YouTube é remover conteúdo quando é enviada uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor válida. Se, posteriormente, o remetente enviar uma contranotificação válida, temos de a encaminhar para a pessoa que solicitou a remoção (o requerente). Depois disso, cabe ao remetente e ao requerente envolvidos resolverem o problema em tribunal.Os direitos de autor para obras geradas pela IA são uma área do direito complexa e em evolução, e os diferentes países/regiões estão a adotar abordagens diferentes. Em geral, os direitos de autor protegem criações humanas.
No caso do YouTube, se for enviada uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor para conteúdo que pareça ter sido criado por IA, podemos pedir mais detalhes ou não conseguir processar a solicitação como um problema de direitos de autor.
Em última análise, é da sua responsabilidade verificar se uma obra é do domínio público antes de a carregar para o YouTube. Dito isto, a verificação do estatuto de domínio público pode ser complicada, uma vez que não existe uma lista oficial de obras do domínio público. Existem muitos recursos úteis online, como:
Tenha em atenção que estes guias e o YouTube não podem garantir que todas as obras indicadas estão excluídas de proteção de direitos de autor. Além disso, os recursos acima são partilhados apenas para fins educativos e não são recomendados pelo YouTube.A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) tem uma lista das instituições públicas de propriedade intelectual e direitos de autor através das quais pode saber mais sobre as leis de direitos de autor aplicáveis na sua região.
Para a União Europeia, o Website Your Europe tem informações sobre direitos de autor para cada país/território.
Tenha em atenção que os recursos acima são partilhados apenas para fins educativos e não são recomendados pelo YouTube.