Requisitos legais

O Google oferece versões traduzidas da Central de Ajuda para sua conveniência, porém tais traduções não têm por objetivo alterar o conteúdo substantivo das nossas políticas. A versão em inglês é a usada oficialmente para aplicar nossas políticas. Se quiser ver este artigo em outra língua, confira a lista de idiomas na parte inferior da página.

Os usuários do Display & Video 360 precisam obedecer a essa política do Google Ads. Acesse a Central de Ajuda do Display & Video 360 para ver outras restrições.

Esperamos que todos os anunciantes obedeçam à legislação vigente das regiões segmentadas pelos anúncios, além das políticas padrão do Google Ads. Geralmente, aplicamos essa política com muito cuidado para não permitir conteúdo de licitude questionável.

Veja abaixo os requisitos legais específicos de cada país. No entanto, esta não é uma lista exaustiva. Os anunciantes devem pesquisar por conta própria sobre os regulamentos vigentes dos locais segmentados pelos anúncios. Saiba mais sobre o que acontece quando nossas políticas são violadas.

Alguns países, setores e associações comerciais têm códigos de autorregulação próprios para publicidade e marketing. Clique aqui para ver uma lista com alguns desses códigos. Os anunciantes no Google deverão consultar esses códigos quando for relevante.

Se recebermos uma solicitação oficial válida indicando que seus anúncios violam leis locais ou regulamentos/códigos de prática aplicáveis, reprovaremos esses anúncios localmente na jurisdição em que forem ilegais.

Solicitações oficiais para remover conteúdo podem ser feitas por qualquer usuário ou entidade governamental ao Google usando a Central de Ajuda do Jurídico no link g.co/legal.

Como parte das nossas iniciativas de transparência, uma cópia de cada solicitação oficial que recebermos poderá ser enviada ao projeto Lumen (página em inglês) para publicação. Para encontrar informações sobre as reclamações feitas contra os anúncios no Lumen, os anunciantes podem pesquisar o respectivo URL do anúncio.

Os anunciantes também podem entrar em contato com o suporte do Google Ads se tiverem outras dúvidas sobre solicitações oficiais de remoção. Incentivamos os anunciantes a resolver a questão primeiro com o reclamante que enviou o aviso legal.

Acesse nosso Transparency Report para ver mais dados sobre as solicitações que recebemos de detentores de direitos autorais e governos para remover informações dos nossos produtos.

Violação de sanções comerciais

 

Os anunciantes precisam cumprir as sanções e regulamentações de exportação aplicáveis, incluindo sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), além de concordar em não fazer com que o Google viole essas regulamentações. O Google Ads não pode ser usado por entidades ou indivíduos restritos ou em nome deles. Você também não pode utilizar o Google Ads para entidades ou indivíduos localizados em regiões ou países sujeitos a sanções nem em nome deles.

Além disso, o Google Ads não está disponível para nenhuma entidade ou indivíduo que esteja restrito por sanções comerciais aplicáveis ou leis de conformidade de exportação. Ele também não está disponível para entidades ou indivíduos de propriedade ou controlados por tais entidades ou indivíduos restritos, ou que estejam agindo em nome deles ou para eles.

Não é permitido o seguinte:

Campanhas publicitárias cuja segmentação geográfica inclui países ou territórios embargados.

Campanhas publicitárias exibidas em nome de empresas localizadas em regiões ou países embargados, mesmo que o proprietário da conta não esteja localizado em uma região ou país embargado.

Campanhas publicitárias exibidas por entidades ou indivíduos restritos por sanções e regulamentações comerciais aplicáveis ou em nome deles.

Observação: o Google precisa respeitar as sanções impostas pelo OFAC. As entidades e os indivíduos restritos não podem criar ou usar uma conta do Google Ads nem permitir que terceiros usem o produto em nome deles. As pessoas que residem em países ou territórios embargados ou estão temporariamente neles não podem criar nem usar contas do Google Ads. No momento, há embargos na Crimeia, em Cuba, no Irã, na Coreia do Norte e na Síria.

Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual"

No caso dos anunciantes que segmentam anúncios na União Europeia e no Reino Unido, talvez seja preciso obedecer aos requisitos da Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" (DSCSA) na forma implementada no país segmentado. Para referência, incluímos abaixo o artigo 9 da diretiva.

Essa lista não contém todos os requisitos legais de cada país, e os anunciantes são responsáveis por pesquisar e obedecer à legislação do país em que a empresa opera e de qualquer região onde os anúncios são exibidos.

Artigo 9

1. Os estados-membros precisam garantir que as comunicações comerciais audiovisuais fornecidas pelos provedores de serviços de mídia obedeçam aos requisitos a seguir, de acordo com a jurisdição local:
(a) As comunicações comerciais audiovisuais precisam ser facilmente reconhecíveis como tal. São proibidas comunicações comerciais audiovisuais invisíveis.
(b) As comunicações comerciais audiovisuais não podem usar técnicas subliminares.
(c) As comunicações comerciais audiovisuais não devem:
(i) prejudicar o respeito à dignidade humana;
(ii) incluir ou promover qualquer tipo de discriminação com base em sexo, origem racial ou étnica, nacionalidade, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual;
(iii) incentivar comportamento que prejudique a saúde ou a segurança de alguém;
(iv) incentivar comportamento que claramente prejudique a proteção do meio ambiente;
(d) São proibidas todas as formas de comunicação comercial audiovisual relacionada a cigarros e outros produtos de fumo, bem como cigarros eletrônicos e refis.
(e) As comunicações comerciais audiovisuais de bebidas alcoólicas não podem ser destinadas especificamente para menores de idade nem incentivar o consumo excessivo dessas bebidas.
(f) São proibidas as comunicações comerciais audiovisuais de produtos medicinais e tratamentos médicos disponíveis apenas sob prescrição médica no estado-membro de jurisdição do provedor de serviços de mídia.
(g) As comunicações comerciais audiovisuais não podem causar danos físicos, mentais ou morais a menores de idade. Portanto, não devem estimular diretamente que menores de idade comprem ou contratem um produto ou serviço aproveitando-se da inexperiência ou credulidade deles, incentivá-los de forma direta a convencer os pais ou outras pessoas a comprar os produtos ou serviços anunciados, explorar a confiança dos menores de idade nos pais, professores ou outras pessoas, ou mostrar indevidamente menores de idade em situações perigosas.

Requisitos legais locais

Para ver o tipo de requisitos legais locais que o Google monitora na publicidade, selecione um país no menu abaixo. Essa lista não contém todos os requisitos legais locais nem todos os países. Você é responsável por pesquisar e obedecer à legislação do país onde sua empresa opera e de qualquer região onde seus anúncios são exibidos.

 

Austrália

Exemplo do que não é permitido

  • Substâncias que induzem o aborto

Bangladesh

Exemplo do que não é permitido

  • Alimentos para bebês

Bélgica

Exemplo do que não é permitido

  • Produtos para detecção de radar

Brasil

Green checkmark, allowed Alguns exemplos do que é permitido com limitações

  • Cosméticos e perfumes
  • Instrumentos de medição
  • Medicamentos e ervas medicinais

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Creatina, L-carnitina ou carnitina, polifenol de alcachofra
  • Operadores financeiros não autorizados
  • Empresas não registradas: empresas de serviços financeiros (como bancos) e de telecomunicações precisam estar registradas na autoridade local adequada para anunciar

China

Green checkmark, allowed Alguns exemplos do que é permitido com limitações

  • Aditivos para alimentos e ração animal
  • Educação e treinamento
  • Entretenimento, incluindo filmes, TV, músicas, DVDs, jogos de videogame e conteúdo relacionado
  • Alimentos saudáveis
  • Alimentos para bebês
  • Dispositivos médicos
  • Quebra-cabeças e jogos on-line
  • Pesticidas
  • Imóveis
  • Conteúdo religioso
  • Sementes e plantas: inclusive sementes de culturas, sementes de árvores, sementes de grama ou mudas e culturas aquáticas.
  • Medicamentos veterinários

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Pacotes de cliques
  • Serviços de devolução de dinheiro por cartão de crédito
  • Sites de encontros
  • Tratamento para dependentes químicos
  • Truques de jogos
  • Determinação de sexo
  • Conteúdo político: na China, o Google não permite a exibição de anúncios que promovam nomes de autoridades estaduais ou de políticos, que critiquem o Partido Comunista ou o governo da República Popular da China, que falem sobre a independência de Taiwan, o Partido Democrático de Hong Kong ou as manifestações na Praça da Paz Celestial.
  • Servidores particulares
  • Equipamentos de TV por satélite
  • Produtos sexuais
  • Barriga de aluguel
  • Declarações superlativas ou comparativas (como "melhor", "número 1", "melhor que" e "mais rápido que"), mesmo que elas sejam comprovadas por verificação de terceiros
  • Produtos de tabaco: na China, o Google não permite a exibição de anúncios que promovam o nome, a marca registrada, a embalagem ou os slogans de produtos de tabaco.

França

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Testes de paternidade: inclui serviços de testes clínicos e kits de teste caseiro.
  • Produtos para detecção de radar
  • Cientologia

Alemanha

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Kits de teste de HIV
  • Produtos para detecção de radar
  • Cientologia
  • Testes de paternidade secretos

Hong Kong

Exemplo do que não é permitido

  • Cirurgia plástica: inclui cirurgias de visão, audição, equilíbrio, doença de pele e transplantes capilares ou de couro cabeludo

Índia

Green checkmark, allowed Alguns exemplos do que é permitido com limitações

  • Serviços de contabilidade: o Google permite a exibição de anúncios na Índia que promovam serviços de contabilidade, contanto que não promovam um contador específico.
  • Serviços jurídicos: o Google permite a exibição de anúncios na Índia que promovam serviços jurídicos, contanto que não promovam um advogado específico.
  • Serviços médicos: o Google permite a exibição de anúncios na Índia que promovam serviços médicos, contanto que não promovam um médico específico.

Alguns exemplos do que não é permitido

Indonésia

Green checkmark, allowed Exemplo do que é permitido com limitações

  • Conteúdo religioso

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Serviços de devolução de dinheiro por cartão de crédito
  • Serviços internacionais de casamento arranjado
  • Conteúdo político: o Google não permite a exibição de anúncios na Indonésia que promovam candidatos ou partidos políticos.
  • Produtos e acessórios sexuais: na Indonésia, o Google não permite a exibição de anúncios que promovam produtos e acessórios sexuais, incluindo vibradores, bombas penianas, balanças para relações sexuais, consolos, óleos, lubrificantes e géis

Itália

Alguns exemplos do que não é permitido

  • kits de teste de HIV
  • Pílula do dia seguinte

Japão

Green checkmark, allowed Alguns exemplos do que é permitido com limitações

  • Futuros de commodities: empresas que promovem contratos futuros de commodities precisam de registro no Ministério da Economia, Comércio e Indústria. Um número de registro válido precisa ser exibido no site.
  • Crédito e empréstimos ao consumidor: empresas que promovem crédito e empréstimos ao consumidor precisam estar listadas. Se a empresa não for listada, o Google determinará a permissão para anunciar. Além disso, os sites que não estiverem em conformidade com a legislação de limite máximo de juros não serão exibidos.
  • Cartões de crédito: empresas que promovem cartões de crédito precisam se registrar na Associação do Setor de Crédito ao Consumidor. Um número de registro válido precisa ser exibido no site.
  • Serviços de relacionamento: os anunciantes que oferecem serviços de relacionamento on-line segmentando o Japão terão que ser certificados pelo Google para anunciar com o Google Ads. Inscreva-se para receber a certificação. Além disso, os anúncios precisam incluir um aviso "18禁" ou "18+".
  • Instituições financeiras: empresas que promovem imóveis, bancos, títulos de crédito, empresas de empréstimo, empresas de consultoria de investimentos, empresas de cartões de crédito, serviços de agências de abertura de conta e afiliadas das empresas citadas acima precisam se registrar na Agência de Serviços Financeiros ou em outros órgãos reguladores. Um número de registro válido precisa ser exibido no site.
  • Nudez sexualizada: o Google não permite nudez sexualizada sem censura no Japão. Os órgãos genitais precisam ser cobertos com um efeito de mosaico. Esses anúncios serão classificados como Conteúdo sexual.

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Financiamento no mercado negro
  • Voyeurismo com câmera
  • Serviços de devolução de dinheiro por cartão de crédito
  • Números de emergência (como 110 para a Polícia ou 119 para o Corpo de Bombeiros)
  • Serviços com conteúdo adulto ou sexual: inclui fotos ou vídeos com nudez em serviços de comunicação ao vivo, clubes de relacionamento por telefone, clubes de sexo e pornografia por telefone, sites de relacionamento sexual e serviços de encontros extraconjugais
  • Marketing multinível
  • Conteúdo político: o Google não permite a exibição de anúncios que promovem sites que fazem parte de uma campanha eleitoral no Japão
  • Prefixos de números de telefone não gratuitos (como 0570 ou 0990)

Coreia do Sul

Green checkmark, allowed Exemplo do que é permitido com limitações

  • Todas as empresas relacionadas a finanças precisarão dos registros exigidos por lei, licenças ou outras aprovações semelhantes da Comissão de Serviços Financeiros ou de outras agências reguladoras aplicáveis.

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Moeda para jogos
  • Serviços de relacionamento para adultos e de procura de emprego: inclui sites de pesquisa de vagas, sites de encontros motivados por relações sexuais, de namoro com tema sexual e de bate-papo.
  • Equipamentos militares
  • Acessórios sexuais: inclui brinquedos eróticos e remédios para melhora do desempenho sexual.
  • Celulares não registrados

Luxemburgo

Exemplo do que não é permitido

  • Produtos para detecção de radar

Malásia

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamento arranjado
  • Solicitação de dinheiro por empresas de investimentos

México

Exemplo do que não é permitido

  • Produtos dietéticos

Paquistão

Green checkmark, allowed Alguns exemplos do que é permitido com limitações

  • Produtos alimentares infantis
  • Serviços médicos: o Google permite a promoção de serviços médicos no Paquistão, desde que os anúncios não promovam um médico ou profissional de medicina específico.

Peru

An example of what's not allowed

  • Political advertising during electoral silence periods

Filipinas

Exemplo do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamento arranjado

Polônia

Exemplo do que não é permitido

  • Produtos para detecção de radar

Rússia

Green checkmark, allowed Alguns exemplos do que é permitido com limitações

  • Alimentos para bebês com menos de um ano de idade e suplementos para leite materno: Os anúncios desses produtos precisam incluir o seguinte texto obrigatório: "Проконсультируйтесь со специалистом. Для детей с [укажите число] месяцев".
  • Aditivos biologicamente ativados (BAAs, na sigla em inglês): Os anúncios desses produtos precisam incluir a seguinte exoneração de responsabilidade: "Не является лекарством".
  • Corretagem, serviços de investimento e títulos de crédito: Empresas que promovem corretagem, títulos de crédito, serviços de compensação, gerenciamento de ativos, gestão fiduciária ou consultoria de investimento precisam ser licenciadas. Um número válido de licença precisa ser exibido na página de destino. Todos os anúncios precisam incluir o nome ou título registrado do provedor de serviços financeiros licenciado.
  • Instituições de crédito: Empresas que promovem serviços de crédito, incluindo depósitos bancários, contas e transferências bancárias, depósitos de metais preciosos, cobranças, serviços de dinheiro, operações de câmbio, garantias bancárias, operações de dinheiro virtual, e-wallet e outros serviços relacionados. Empresas que oferecem cartões de crédito e afiliadas delas também estão incluídas. Empresas que promovem esse conteúdo precisam ser registradas e/ou licenciadas junto à autoridade competente. Um número válido de licença/registro precisa ser exibido na página de destino. Todos os anúncios precisam incluir o nome ou título registrado do provedor de serviços financeiros licenciado/registrado.
  • Suplementos alimentares: os suplementos para dieta promovidos na Rússia precisam ser registrados de acordo com a legislação.
  • Forex e câmbio: empresas que promovem FX (câmbio) e serviços Forex precisam ser licenciadas e/ou registradas junto à autoridade russa competente. Empresas que promovem serviços de câmbio monetário (casa de câmbio) também precisam ser licenciadas e/ou registradas junto à autoridade russa competente. Um número válido de licença/registro precisa ser exibido na página de destino. Todos os anúncios precisam incluir o nome ou título registrado do provedor de serviços financeiros licenciado.
  • Serviços de seguros: empresas que promovem serviços de seguros precisam ser licenciadas. Um número válido de licença precisa ser exibido na página de destino. Todos os anúncios precisam incluir o nome ou título registrado do provedor de serviços financeiros licenciado.
  • Leasing, agência de factoring: empresas que promovem serviços de leasing precisam ser registradas. Um número válido de registro precisa ser exibido na página de destino. Todos os anúncios precisam incluir o nome ou título registrado do provedor de serviços financeiros licenciado.
  • Empréstimos, microcrédito e serviços de hipoteca: empresas que promovem empréstimos imobiliários e serviços de hipoteca precisam ser registradas e/ou licenciadas junto à autoridade competente. Um número válido de licença/registro precisa ser exibido na página de destino. Todos os anúncios precisam incluir o nome ou título registrado do provedor de serviços financeiros licenciado/registrado.
  • Produtos informativos: os anúncios desses produtos precisam conter uma classificação etária, por exemplo: maiores de 18, 16, 12, 6 ou 0. É necessário que a classificação etária fique claramente visível no anúncio ou apareça no texto. Os produtos informativos incluem livros e outras mídias digitais ou impressas, filmes e outros tipos de conteúdo audiovisual, músicas, softwares, jogos, programas, apresentações, shows, apps para dispositivos móveis e quaisquer outros produtos ou eventos que incluam informações restritas por idade na Rússia.

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Isqueiros
  • Álcool etílico
  • Propagação de apostas financeiras: o Google não permite anúncios ou páginas de destino segmentados para a Rússia que promovem CFDs (contratos por diferença), opções binárias e especulação sobre os futuros preços de moedas, ações ou mercadorias.
  • Arrecadação de fundos para construções participativas e Housing Saving Cooperative Individuals’ Funds (Fundo individual cooperativo para poupança imobiliária - ЖСК).
  • Produtos informativos sem classificação da faixa etária.
  • Dispositivos médicos: inclui dispositivos e instrumentos médicos, bem como produtos que exigem treinamento especial.
  • Serviços médicos, incluindo aqueles relacionados à interrupção de gravidez. Saiba mais
  • Saponina derivada do veado do norte (cornos e produtos endócrinos).
  • Moedas virtuais

Singapura

Exemplo do que não é permitido

  • Serviços de empréstimo de dinheiro: anunciantes que oferecem serviços de empréstimo de dinheiro não são permitidos. Essa restrição também se aplica a agências, afiliados e sites de comparação, mas não a empréstimos de bancos ou outras instituições financeiras, sociedades de crédito registradas, casas de penhores licenciadas ou anunciantes que emprestam dinheiro a investidores credenciados para valores mobiliários/futuros ou como fundos de investimento.

Espanha

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Produtos dietéticos (na Espanha, o Google não permite anúncios, sites ou apps que promovem produtos relacionados a perda de peso caso eles divulguem propriedades medicinais, prometam resultados específicos ou usem o depoimento de indivíduos, celebridades ou organizações)
  • Kits de teste de HIV
  • Pílula do dia seguinte
  • Procedimentos médicos para perda de peso

Suíça

Exemplo do que não é permitido

  • Produtos para detecção de radar

Taiwan

Green checkmark, allowed Exemplo do que é permitido com limitações

  • Serviços de imigração: o Google permite a promoção de serviços de imigração, desde que o serviço seja registrado nas autoridades locais apropriadas.

Exemplo do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamento arranjado

Turquia

Exemplo do que não é permitido

  • Suplementos alimentares não registrados
 

Reino Unido

Green checkmark, allowed Exemplo do que é permitido com limitações

  • Produtos para clareamento dentário: no Reino Unido, o Google não permite a promoção de produtos para clareamento dentário que contenham mais de 0,1% de peróxido de hidrogênio ou produtos químicos que emitam peróxido de hidrogênio (a não ser que esses produtos contenham 6% ou menos de peróxido de hidrogênio ou produtos químicos que emitam peróxido de hidrogênio e sejam usados em um consumidor pela primeira vez por um dentista em conformidade com a legislação local).

Exemplo do que não é permitido

  • Testes de paternidade secretos

Estados Unidos

Green checkmark, allowed Exemplo do que é permitido com limitações

  • Contratos de manutenção de veículos: contratos de manutenção de veículos são firmados por consumidores para cobrir os custos associados ao conserto de veículos depois que a garantia do fabricante expira. O Google permitirá anúncios de contratos de manutenção de veículos se os fabricantes ou marcas dos automóveis forem mencionados no anúncio ou na página de destino, e a página de destino precisa esclarecer a afiliação/não afiliação com esses fabricantes ou marcas.

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Anúncios de farmácias on-line canadenses: o Google não permite que anúncios de farmácias on-line canadenses segmentem clientes nos Estados Unidos.
  • Subsídio do governo e promoções relacionadas a estímulo
  • Venda de lentes de contato sem prescrição médica

Vietnã

Green checkmark, allowed Exemplo do que é permitido com limitações

  • Conteúdo religioso

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamento arranjado
  • Conteúdo político: incluindo candidatos e partidos políticos
Solucionador de problemas: requisitos legais locais
  1. Leia as políticas específicas do país para ver exemplos de leis locais que você precisa seguir para exibir anúncios na região. A lista não está completa. Por isso, recomendamos que você faça sua própria pesquisa sobre as práticas de publicidade dos lugares onde a empresa opera e onde os anúncios são veiculados. Veja as áreas mais comuns para pesquisar:

    Registro de empresa ou produto: caso seja necessário no seu país, verifique se a empresa ou o produto foram registrados por uma autoridade local e, assim, qualificados para publicidade.

    Produtos e serviços regulamentados: descubra restrições aplicáveis aos seus produtos ou serviços dependendo de onde você os anuncia ou vende.

  2. Segmente outro local. Se o seu anúncio atender aos requisitos básicos da política, mas não aos requisitos do país segmentado pela campanha, você poderá editar sua segmentação por local para exibir os anúncios em qualquer outro lugar onde cumpram nossos requisitos. Caso você segmente a campanha apenas para locais aceitáveis, peça uma revisão dos seus anúncios reprovados, e vamos verificar se eles podem começar a ser exibidos:

    Solicitar uma revisão

  3. Corrija o destino do anúncio. Remova qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com as leis e os regulamentos locais. Se não for possível corrigir o destino, atualize o anúncio com um novo destino que esteja em conformidade com esta política.
  4. Edite o anúncio. Remova qualquer conteúdo que não seja permitido. Se o anúncio já está em conformidade com a política, mas você alterou o destino dele, edite e salve o anúncio. Essa ação reenviará ambos para revisão.

    A maior parte dos anúncios é revisada em até 1 dia útil. No entanto, esse processo poderá se estender caso seja necessária uma análise mais complexa.

Se você não conseguir resolver essas violações ou optar por não corrigi-las, remova o anúncio para evitar que sua conta seja suspensa futuramente por ter muitos anúncios reprovados.

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