Requisitos legais

Esperamos que todos os anunciantes obedeçam à legislação vigente das regiões segmentadas pelos anúncios, além das políticas padrão do Google Ads. Geralmente, aplicamos essa política com muito cuidado para não permitir conteúdo de licitude questionável.

Veja abaixo os requisitos legais específicos de cada país. No entanto, esta não é uma lista exaustiva. Os anunciantes devem pesquisar por conta própria sobre os regulamentos vigentes dos locais segmentados pelos anúncios. Saiba o que acontece quando nossas políticas são violadas.

Violação de sanções comerciais

Não é permitido:

Campanhas publicitárias cuja segmentação geográfica inclui países ou regiões embargados.

Campanhas publicitárias exibidas em nome de empresas localizadas em países ou regiões embargados, mesmo que o proprietário da conta não esteja localizado em um país ou região embargado.

Observação: pessoas que moram em países ou regiões embargados não podem criar nem usar contas do Google Ads. No momento, há embargos na Crimeia, em Cuba, no Irã, na Coreia do Norte, no Sudão e na Síria.

Requisitos legais locais

Para ver o tipo de requisitos legais locais que o Google monitora na publicidade, selecione um país no menu abaixo. Essa lista não contém todos os requisitos legais locais nem todos os países. Você é responsável por pesquisar e obedecer à legislação do país no qual sua empresa opera e de qualquer região na qual seus anúncios são exibidos.

 

Austrália

Exemplo do que não é permitido

  • Drogas que induzem o aborto

Bangladesh

Exemplo do que não é permitido

  • Produtos alimentares infantis

Bélgica

Exemplo do que não é permitido

  • Produtos para detecção de radar.

Brasil

Alguns exemplos do que é permitido com restrições

  • Cosméticos e perfumes
  • Instrumentos de medição
  • Medicamentos e ervas medicinais

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Creatina, L-carnitina ou carnitina, polifenol de alcachofra
  • Operadores financeiros não autorizados
  • Empresas não registradas: Empresas de serviços financeiros (como bancos) e de telecomunicação precisam estar registradas na autoridade local adequada para anunciar.

China

Alguns exemplos do que é permitido com restrições

  • Aditivos para alimentos e ração animal
  • Educação e treinamento
  • Entretenimento, incluindo filmes, TV, músicas, DVDs, jogos de videogame e conteúdo relacionado
  • Alimentos saudáveis
  • Alimentos para bebês
  • Dispositivos médicos
  • Quebra-cabeças e jogos on-line
  • Pesticidas
  • Imóveis
  • Conteúdo religioso
  • Sementes e plantas: inclusive sementes de culturas, sementes de árvores, sementes de grama ou mudas e culturas aquáticas.
  • Medicamentos veterinários

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Pacotes de cliques
  • Serviços de devolução de dinheiro por cartão de crédito
  • Sites de encontros
  • Tratamento para dependentes químicos
  • Truques de jogos
  • Determinação de sexo
  • Conteúdo político: na China, o Google não permite a exibição anúncios que promovam nomes de autoridades estaduais ou de políticos, críticas ao Partido Comunista ou ao governo da República Popular da China, à independência de Taiwan, ao Partido Democrático de Hong Kong ou a manifestações na Praça Tiananmen
  • Servidores particulares
  • Equipamentos de TV por satélite
  • Produtos sexuais
  • Barriga de aluguel
  • Declarações superlativas ou comparativas (como "melhor", "número 1", "melhor que" e "mais rápido que"), mesmo que elas sejam comprovadas por terceiros
  • Produtos de tabaco: a Google não permite a exibição de anúncios que promovam o nome, marca registrada, embalagem ou slogans de produtos de tabaco na China

França

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Testes de paternidade: inclusive serviços de testes clínicos e kits de teste caseiro.
  • Produtos para detecção de radar
  • Cientologia

Alemanha

Veja exemplos do que não é permitido

  • kits de teste de HIV
  • produtos para detecção de radar
  • cientologia
  • testes de paternidade secretos

Hong Kong

Exemplo do que não é permitido

  • Cirurgia plástica: inclusive cirurgias de visão, audição, equilíbrio, doença de pele, cabelo ou couro cabeludo.

Índia

Alguns exemplos do que é permitido com restrições

  • Serviços de contabilidade: A Google permite na Índia a exibição de anúncios que promovam serviços de contabilidade, contanto que não promovam um contador específico.
  • Serviços jurídicos: A Google permite na Índia a exibição de anúncios que promovam serviços jurídicos, contanto que não promovam um advogado específico.
  • Serviços médicos: A Google permite na Índia a exibição de anúncios que promovam serviços médicos, contanto que não promovam um médico específico.

Alguns exemplos do que não é permitido

Indonésia

Exemplo do que é permitido com restrições

  • Conteúdo religioso

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Serviços de devolução de dinheiro por cartão de crédito
  • Serviços internacionais de casamento arranjado
  • Conteúdo político: A Google não permite na Indonésia a exibição de anúncios que promovam candidatos ou partidos políticos.
  • Produtos e acessórios sexuais: A Google não permite na Indonésia a exibição de anúncios que promovam produtos e acessórios sexuais, inclusive vibradores, bombas de sexo, mudanças de sexo, consolos, óleos, lubrificantes e géis.

Itália

Veja exemplos do que não é permitido

  • kits de teste de HIV
  • pílula do dia seguinte

Japão

Alguns exemplos do que é permitido com restrições

  • Futuros de mercadorias: empresas que promovem contratos futuros de mercadorias precisam de registro no Ministério da economia, comércio e indústria. Um número de registro válido deve obrigatoriamente ser exibido no website.
  • Crédito e empréstimos ao consumidor: empresas que promovem crédito e empréstimos ao consumidor precisam estar listadas. Se a empresa não for listada, o Google determinará a permissão para anunciar. Além disso, os sites que não estiverem em conformidade com a legislação de limite máximo de juros não serão exibidos.
  • Cartões de crédito: empresas que promovem cartões de crédito precisam se registrar na Associação do setor de crédito ao consumidor. Um número de registro válido deve obrigatoriamente ser exibido no website.
  • Serviços de encontros: o Google permite anúncios de serviços de encontros, desde que eles incluam a exibição de um aviso "18禁" e a página de destino seja uma página com um mecanismo para verificar se o usuário tem mais de 18 anos.
  • Instituições financeiras: empresas que promovem imóveis, bancos, títulos de crédito, empresas de empréstimo, FX (câmbio), opções binárias, empresas de consultoria de investimentos, empresas de cartões de crédito, serviços de agências de abertura de conta e afiliadas das empresas citadas acima precisam se registrar na Agência de Serviços Financeiros ou em outras agências reguladoras. Um número de registro válido deve obrigatoriamente ser exibido no website.
  • Nudez sexualizada: o Google não permite nudez sexualizada sem censura no Japão. Para que a nudez seja permitida, os órgão genitais precisam ser cobertos com um efeito de mosaico. Esses anúncios serão classificados como Adulto.

Veja exemplos do que não é permitido

  • financiamento no mercado negro
  • voyeurismo com câmera
  • serviços de devolução de dinheiro por cartão de crédito
  • números de emergência (como 110 para o departamento de polícia ou 119 para o corpo de bombeiros)
  • serviços para adultos e pessoas maduras: inclui fotos ou vídeos com nudez em serviços de comunicação ao vivo, clubes de relacionamento por telefone, clubes de sexo e pornografia por telefone, sites de relacionamento sexual e serviços de casos/encontros extraconjugais
  • marketing multinível
  • conteúdo político: o Google não permite a exibição de anúncios que promovem sites que fazem parte de uma campanha eleitoral no Japão
  • prefixos de números de telefone não gratuitos (como 0570 ou 0990)

Coreia

Exemplo do que é permitido com restrições

  • Produtos de investimento financeiro: Anúncios que promovem produtos de investimento financeiro precisam incluir um número de certificação e um período de validação fornecidos pela Associação de investimentos financeiros da Coreia (KOFIA, na sigla em inglês). Os anunciantes são responsáveis por garantir que seus anúncios sejam pré-aprovados pela KOFIA.

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Dinheiro para jogos.
  • Serviços de relacionamento entre pessoas maduras e de procura de emprego: Inclui sites de pesquisa de vagas de emprego para adultos, sites "não indicados para menores", de namoro e de bate-papo.
  • Equipamentos militares.
  • Conteúdo político: O Google não permite a exibição de anúncios que promovem candidatos políticos, partidos ou arrecadação de fundos na Coreia.
  • Auxílios sexuais: Inclui brinquedos sexuais e pílulas para melhora do desempenho sexual.
  • Telefones celulares não registrados.

Luxemburgo

Exemplo do que não é permitido

  • Produtos para detecção de radar.

Malásia

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamento arranjado.
  • Solicitação de dinheiro por empresas relacionadas a investimentos.

México

Exemplo do que não é permitido

  • Produtos dietéticos.

Paquistão

Alguns exemplos do que é permitido com restrições

  • Produtos alimentares infantis.
  • Serviços médicos: O Google permite a promoção de serviços médicos no Paquistão, desde que os anúncios não promovam um médico ou profissional de medicina específico.

Peru

Exemplo do que não é permitido

  • Campanhas políticas durante períodos de silêncio eleitoral.

Filipinas

Exemplo do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamento arranjado.

Polônia

Exemplo do que não é permitido

  • Produtos para detecção de radar.

Rússia

Alguns exemplos do que é permitido com restrições

  • Alimentos para bebês com menos de um ano de idade e suplementos para leite materno: Os anúncios desses produtos precisam incluir o seguinte texto obrigatório: "Проконсультируйтесь со специалистом. Для детей с [укажите число] месяцев".
  • Aditivos biologicamente ativados (BAAs, na sigla em inglês): Os anúncios desses produtos precisam incluir a seguinte exoneração de responsabilidade: "Не является лекарством".
  • Corretagem, serviços de investimento e títulos de crédito: Empresas que promovem corretagem, títulos de crédito, serviços de compensação, gerenciamento de ativos, gestão fiduciária ou consultoria de investimento precisam ser licenciadas. Um número válido de licença precisa ser exibido na página de destino. Todos os anúncios precisam incluir o nome ou título registrado do provedor de serviços financeiros licenciado.
  • Instituições de crédito: Empresas que promovem serviços de crédito, incluindo depósitos bancários, contas e transferências bancárias, depósitos de metais preciosos, cobranças, serviços de dinheiro, operações de câmbio, garantias bancárias, operações de dinheiro virtual, e-wallet e outros serviços relacionados. Empresas que oferecem cartões de crédito e afiliadas delas também estão incluídas. Empresas que promovem esse conteúdo precisam ser registradas e/ou licenciadas junto à autoridade competente. Um número válido de licença/registro precisa ser exibido na página de destino. Todos os anúncios precisam incluir o nome ou título registrado do provedor de serviços financeiros licenciado/registrado.
  • Suplementos alimentares: Os suplementos para dieta promovidos na Rússia precisam ser registrados de acordo com a legislação.
  • Forex e câmbio: Empresas que promovem FX (câmbio) e serviços Forex precisam ser licenciadas e/ou registradas junto à autoridade russa competente. Empresas que promovem serviços de câmbio monetário (casa de câmbio) também precisam ser licenciadas e/ou registradas junto à autoridade russa competente. Um número válido de licença/registro precisa ser exibido na página de destino. Todos os anúncios precisam incluir o nome ou título registrado do provedor de serviços financeiros licenciado.
  • Serviços de seguros: Empresas que promovem serviços de seguros precisam ser licenciadas. Um número válido de licença precisa ser exibido na página de destino. Todos os anúncios precisam incluir o nome ou título registrado do provedor de serviços financeiros licenciado.
  • Leasing, agência de factoring: Empresas que promovem serviços de leasing precisam ser registradas. Um número válido de registro precisa ser exibido na página de destino. Todos os anúncios precisam incluir o nome ou título registrado do provedor de serviços financeiros licenciado.
  • Empréstimos, microcrédito e serviços de hipoteca: Empresas que promovem empréstimos imobiliários e serviços de hipoteca precisam ser registradas e/ou licenciadas junto à autoridade competente. Um número válido de licença/registro precisa ser exibido na página de destino. Todos os anúncios precisam incluir o nome ou título registrado do provedor de serviços financeiros licenciado/registrado.
  • Produtos informativos: os anúncios de produtos informativos devem obrigatoriamente conter uma classificação etária, por exemplo: maiores de 18, 16, 12, 6 ou 0. É necessário que a classificação etária fique claramente visível no anúncio ou apareça no texto. Os produtos informativos incluem livros e outras mídias digitais ou impressas, filmes e outros conteúdos audiovisuais, músicas, softwares, jogos, programas, performances, concertos e quaisquer outros produtos ou eventos que incluam informações restritas por idade na Rússia. 

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Isqueiros.
  • Álcool etílico.
  • Propagação de apostas financeiras: O Google não permite anúncios ou páginas de destino segmentados para a Rússia que promovem CFDs (contratos por diferença), opções binárias e especulação sobre os futuros preços de moedas, ações ou mercadorias.
  • Arrecadação de fundos para construções participativas e Housing Saving Cooperative Individuals’ Funds (Fundo individual cooperativo para poupança imobiliária - ЖСК).
  • Produtos informativos sem classificação da faixa etária.
  • Dispositivos médicos: Inclui dispositivos e instrumentos médicos, bem como produtos que requerem treinamento especial.
  • Serviços médicos, incluindo aqueles relacionados à interrupção artificial da gravidez. Saiba mais.
  • Saponina derivada do veado do norte (cornos e produtos endócrinos).
  • Moedas virtuais.

Cingapura

Exemplo do que não é permitido

  • Serviços de empréstimo de dinheiro: Essa restrição não se aplica a empréstimos de bancos ou outras instituições financeiras, sociedades de crédito registradas, casas de penhores licenciadas ou anunciantes que emprestam dinheiro a investidores credenciados para títulos de crédito/futuros ou como fundos de investimento.

Espanha

Veja exemplos do que não é permitido

  • produtos dietéticos (na Espanha, o Google não permite anúncios, websites ou aplicativos que promovem produtos relacionados a perda de peso caso eles divulguem propriedades medicinais, prometam resultados específicos ou usem o depoimento de indivíduos, celebridades ou organizações)
  • kits de teste de HIV
  • pílula do dia seguinte
  • procedimentos médicos para perda de peso

Sri Lanka

Exemplo do que é permitido com restrições

  • Serviços médicos: O Google permite a promoção de serviços médicos, desde que os anúncios não promovam um médico ou profissional de medicina específico.

Exemplo do que não é permitido

  • Produtos alimentares infantis.

Suíça

Exemplo do que não é permitido

  • Produtos para detecção de radar.

Taiwan

Exemplo do que é permitido com restrições

  • Serviços de imigração: O Google permite a promoção de serviços de imigração, desde que o serviço seja registrado nas autoridades locais apropriadas.

Exemplo do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamento arranjado.

Tailândia

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamento arranjado.
  • Conteúdo para maiores: Produtos e acessórios sexuais, incluindo vibradores, bombas de sexo, balanços de sexo, pênis artificiais, óleos, lubrificantes e géis.

Turquia

Exemplo do que não é permitido

  • Suplementos alimentares não registrados.

Reino Unido

Exemplo do que é permitido com restrições

  • Produtos para clareamento dentário: No Reino Unido, o Google não permite a promoção de produtos para clareamento dentário que contenham mais de 0,1% de peróxido de hidrogênio ou produtos químicos que emitam peróxido de hidrogênio (a não ser que esses produtos contenham 6% ou menos de peróxido de hidrogênio ou produtos químicos que emitam peróxido de hidrogênio e sejam usados em um consumidor pela primeira vez por um dentista em conformidade com a legislação local).

Exemplo do que não é permitido

  • Testes de paternidade secretos.

Estados Unidos

Exemplo do que é permitido com restrições

  • Contratos de manutenção de veículos: contratos de manutenção de veículos são firmados por consumidores para cobrir os custos associados ao conserto de veículos depois que a garantia do fabricante expira. O Google permitirá anúncios de contratos de manutenção de veículos se os fabricantes ou marcas dos automóveis forem mencionados no anúncio ou na página de destino, e a página de destino precisa esclarecer a afiliação/não afiliação com esses fabricantes ou marcas.

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Anúncios de farmácias on-line canadenses (o Google não permite que anúncios de farmácias on-line canadenses segmentem clientes nos Estados Unidos)
  • Subsídio do governo e promoções relacionadas a estímulo
  • Venda de lentes de contato sem prescrição
     

Vietnã

Exemplo do que é permitido com restrições

  • Conteúdo religioso.

Alguns exemplos do que não é permitido

  • Serviços internacionais de casamento arranjado.
  • Conteúdo político: Incluindo candidatos e partidos políticos.

Solucionador de problemas: requisitos legais locais
  1. Leia as políticas específicas do país para ver exemplos de leis locais que você precisa seguir para veicular anúncios na região. A lista não está completa. Por isso, recomendamos que você faça sua própria pesquisa sobre as práticas de publicidade dos lugares onde a empresa opera e onde os anúncios são exibidos. Veja as áreas mais comuns para pesquisar:
    • Registro de empresa ou produto: caso seja necessário na sua localização, certifique-se de que a empresa ou o produto estejam registrados por uma autoridade local e, assim, qualificados para publicidade.
    • Produtos e serviços regulamentados: descubra restrições aplicáveis aos seus produtos ou serviços dependendo de onde você os anuncia ou vende.
  2. Segmente outro local. Se seu anúncio atender aos requisitos básicos da política, mas não atender aos requisitos do país segmentado para a campanha, você poderá editar sua segmentação por local de modo a exibir os anúncios em qualquer outro lugar onde atendam aos nossos requisitos. Se você segmenta a campanha apenas para locais aceitáveis, solicite uma revisão dos seus anúncios reprovados e nós verificaremos se poderemos começar a exibi-los.
    Solicitar uma revisão
  3. Corrija o destino do anúncio. Remova qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com as leis e os regulamentos locais. Se não for possível corrigir o destino, atualize o anúncio com um novo destino que esteja em conformidade com esta política.
  4. Edite o anúncio. Remova qualquer conteúdo que não seja permitido. Se o anúncio já está em conformidade com a política, mas você alterou o destino dele, edite e salve o anúncio. Essa ação reenviará ambos para revisão.

    A maior parte dos anúncios é revisada em até um dia útil. No entanto, esse processo poderá demorar mais se for necessária uma revisão mais complexa.

Se você tiver dificuldades para corrigir essas violações ou optar por não corrigi-las, remova o anúncio para evitar que sua conta seja suspensa futuramente por ter muitos anúncios reprovados.

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Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco:
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