Direitos autorais

Respeitamos as leis de direitos autorais vigentes e protegemos os direitos dos detentores de direitos autorais. Portanto, não permitimos anúncios que não têm autorização para usar conteúdo protegido por direitos autorais. Se você tiver permissão legal para utilizar esse tipo de conteúdo, inscreva-se para receber uma certificação e começar a anunciar. Se você encontrar conteúdo não autorizado, envie uma denúncia relacionada a direitos autorais.

Veja a seguir alguns exemplos daquilo que deve ser evitado nos seus anúncios. Saiba o que acontece quando nossas políticas são violadas.

Conteúdo protegido por direitos autorais

Sites ou softwares não autorizados que capturam, copiam ou fornecem acesso a conteúdo protegido por direitos autorais

Exemplos: sites, softwares, barras de ferramentas que permitem transmissão, compartilhamento, cópia ou download não autorizados de guias de áudio, e-books, animes, jogos, filmes, toques mp3, músicas, softwares, programas de TV, obras de artistas independentes, gravadoras ou outros criadores de conteúdo

Sites ou aplicativos que facilitam a distribuição off-line não autorizada de conteúdo protegido por direitos autorais

Exemplos: sites que distribuem cópias físicas não autorizadas de CDs, DVDs e softwares protegidos por direitos autorais

Software, sites ou ferramentas que removem a tecnologia de gerenciamento de direitos digitais (DRM) de materiais protegidos por direitos autorais ou que de outra forma burlam os direitos autorais (independentemente de o uso pretendido ser legítimo ou não)

Exemplos: produtos ou serviços (como rippers, gravadores e conversores de Blu-ray ou DVD) que dão acesso a conteúdo protegido por direitos autorais por burlar ou ignorar a tecnologia DRM em áudio, vídeo, e-books ou software

Solucionador de problemas: conteúdo protegido por direitos autorais
  1. Envie-nos sua documentação de direitos autorais. Se você acredita que tem autorização legal para anunciar conteúdo protegido por direitos autorais, preencha um formulário para receber a certificação. Nós analisaremos a solicitação e informaremos você sobre a possibilidade de exibir seus anúncios.
  2. Remova o conteúdo protegido por direitos autorais do destino do anúncio. Se não for possível corrigir o destino, atualize o anúncio com um novo destino que esteja em conformidade com esta política.
  3. Edite o anúncio. Remova qualquer conteúdo protegido por direitos autorais. Se o anúncio já está em conformidade com a política, mas você alterou o destino dele, edite e salve o anúncio. Essa ação reenviará ambos para revisão.

    A maior parte dos anúncios é revisada em até um dia útil. No entanto, esse processo poderá demorar mais se for necessária uma revisão mais complexa.

Se você tiver dificuldades para corrigir essas violações ou optar por não corrigi-las, remova o anúncio para evitar que sua conta seja suspensa futuramente por ter muitos anúncios reprovados.

Reclamação com base na DMCA

Se o Google receber uma reclamação com base na DMCA sobre o conteúdo ou o destino de um anúncio, ele poderá reprovar o anúncio em questão.

Como funciona uma reclamação com base na DMCA

O que é DMCA?

DMCA significa Digital Millennium Copyright Act (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital), uma lei de direitos autorais norte-americana vigente desde outubro de 1998. Saiba mais sobre a DMCA em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf.

Quais são as notificações da DMCA?

As notificações da DMCA são alegações de violação de direitos autorais feitas por portadores de direitos autorais de acordo com os requisitos dos procedimentos de notificação e retirada da DMCA. A política do Google é atender a tais alegações de violação de direitos autorais.

Quem pode fazer uma notificação da DMCA?

Somente o detentor do direito autoral ou um representante autorizado pode emitir uma notificação de infração da DMCA.

Como é uma notificação da DMCA?

Veja um exemplo de uma notificação da DMCA.

Se meus anúncios forem reprovados devido a violação da DMCA, eles poderão ser reenviados?

Para reenviar seus anúncios para aprovação, você deve fazer uma contranotificação de acordo com todos os requisitos da DMCA. Para fazer uma contranotificação, preencha o formulário de contranotificação de DMCA.

Você pode ser responsabilizado por danos (inclusive custos e honorários advocatícios) caso expresse indevidamente que o material ou a atividade não está violando os direitos autorais de outras pessoas. Se você não tiver certeza se determinado material viola os direitos autorais de outras pessoas, sugerimos que entre em contato com um advogado. Se você reenviar seus anúncios sem registrar uma contranotificação válida da DMCA, sua conta poderá ser encerrada por violação de nossa política de violação repetida.

O Google reprovará meus anúncios se alguma ação judicial sobre direitos autorais estiver em andamento?

Se você enviar uma contranotificação válida da DMCA, mas a pessoa que alega ser detentora dos direitos autorais do conteúdo em questão processar você, o Google não reaprovará seus anúncios até que um mandado tenha sido emitido em seu favor.

Precisa de ajuda?

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco:
Entre em contato com o suporte do Google Ads
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