Direitos de autor

Abaixo encontra alguns exemplos do que deve evitar nos seus anúncios. Saiba o que acontece se violar as nossas políticas.

Conteúdo protegido por direitos de autor

Sites ou software não autorizados que capturem, copiem ou proporcionem acesso a conteúdo protegido por direitos de autor

Exemplos: sites, software ou barras de ferramentas que permitam, de forma não autorizada, transmissão em fluxo contínuo, partilha, cópia ou transferência de audioguias, livros eletrónicos, "anime", jogos, filmes, toques mp3, música, software, programas de televisão, obras de artistas independentes, de editoras discográficas ou de outros criadores de conteúdo.

Sites ou aplicações que facilitem a distribuição offline não autorizada de conteúdo protegido por direitos de autor

Exemplos: sites que distribuam cópias físicas não autorizadas de CDs, DVDs ou software protegidos por direitos de autor.

Software, sites ou ferramentas que removam tecnologia de gestão de direitos digitais (DRM) de material protegido por direitos de autor ou que de outra forma contornem os direitos de autor (independentemente de a utilização pretendida ser legítima ou não)

Exemplos: produtos ou serviços (como conversores, gravadores e ripadores de Blu-ray ou DVD) que proporcionem acesso a conteúdo protegido por direitos de autor ao remover ou contornar a tecnologia DRM em áudio, vídeo, livros eletrónicos ou software.

Resolução de problemas: conteúdo protegido por direitos de autor

1. Envie-nos a sua documentação de direitos de autor. Se acredita ter autorização legal para anunciar conteúdo protegido por direitos de autor, preencha um formulário de candidatura para obter certificação. Efetuaremos a respetiva revisão e iremos informá-lo acerca da possibilidade de apresentar os seus anúncios.
2. Remova conteúdo protegido por direitos de autor do destino do anúncio. Se não conseguir corrigir o destino do anúncio, atualize o anúncio com um novo destino que esteja em conformidade com esta política.

3. Edite o anúncio. Remova o conteúdo protegido por direitos de autor. Se o anúncio já cumpre a política, mas alterou o respetivo destino, edite o anúncio e guarde-o. Esta ação irá reenviar o anúncio e o respetivo destino para revisão.

   Revemos a maioria dos anúncios no prazo de 1 dia útil, mas alguns podem demorar mais tempo se necessitarem de uma revisão mais complexa.

Se não conseguir corrigir estas violações ou se optar por não o fazer, remova o anúncio para ajudar a impedir que a sua conta seja suspensa futuramente por ter demasiados anúncios reprovados.

Reclamação ao abrigo da DMCA

Se a Google receber uma reclamação ao abrigo da DMCA relativamente ao conteúdo de um anúncio ou ao destino de um anúncio, o anúncio poderá ser reprovado.

Como funciona uma reclamação ao abrigo da DMCA

O que é a DMCA?

A DMCA é a Digital Millennium Copyright Act, uma lei de direitos de autor dos Estados Unidos aprovada em outubro de 1998. Saiba mais acerca da DMCA em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf .

O que são notificações da DMCA?

As notificações da DMCA são alegações de violação de propriedade intelectual apresentadas pelos detentores dos direitos de autor em conformidade com os requisitos dos procedimentos de notificação e retirada da DMCA. É política da Google responder a estas alegações de violação de propriedade intelectual.

Quem pode apresentar uma notificação da DMCA?

Só o detentor dos direitos de autor ou um representante autorizado pode apresentar um aviso de violação da DMCA.

Qual é o aspeto de uma notificação da DMCA?

Veja o exemplo de uma notificação da DMCA .

Se os meus anúncios tiverem sido reprovados devido a violações da DMCA, podem voltar a ser submetidos?

Para submeter novamente os seus anúncios para aprovação, deve apresentar uma contra-notificação que cumpra todos os requisitos da DMCA. Para apresentar uma contra-notificação, preencha o nosso formulário de contra-notificação da DMCA .

Tenha em atenção que poderá estar sujeito ao pagamento de indemnizações (incluindo custas e honorários de advogados) se alegar falsamente que um material ou atividade não está a infringir os direitos de autor de terceiros. Se não tiver a certeza de que determinado material infringe os direitos de autor de terceiros, sugerimos que contacte primeiro um advogado. Se submeter novamente os seus anúncios sem preencher uma contra-notificação da DMCA válida, a sua conta poderá ser cessada devido à violação da nossa política de violações repetidas.

A Google vai reprovar os meus anúncios se estiverem a decorrer procedimentos legais acerca de direitos de autor?

Se apresentar uma contra-notificação válida da DMCA mas a pessoa que está a reclamar direitos de autor relativamente aos conteúdos em questão iniciar procedimentos legais contra si, a Google só aprovará os seus anúncios quando um tribunal emitir uma ordem judicial a seu favor.