Direitos de autor

A Google fornece versões traduzidas do Centro de Ajuda. No entanto, estas não se destinam a alterar o conteúdo das nossas políticas. A versão em inglês é a que representa o idioma oficial utilizado para aplicar as políticas. Para ver este artigo num idioma diferente, utilize o menu pendente de idiomas na parte inferior da página.

Os utilizadores do Display & Video 360 têm de agir em conformidade com esta Política do Google Ads. Visite o Centro de Ajuda do Display & Video 360 para conhecer as restrições adicionais.

Para ver legendas no seu idioma, ative as legendas do YouTube. Selecione o ícone de definições Imagem do ícone de definições do YouTube na parte inferior do leitor de vídeo e, em seguida, selecione "Legendas" e escolha o seu idioma.


A Google respeita as leis de direitos de autor locais e protege os direitos dos titulares dos direitos de autor, pelo que não autoriza anúncios que não têm permissão para utilizar conteúdo protegido por direitos de autor. Se tem autorização legal para utilizar conteúdo protegido por direitos de autor, candidate-se à certificação (ou aqui para DV360) para anunciar. Se vir conteúdo não autorizado, envie uma reclamação relativa a direitos de autor.

Below are some examples of what to avoid in your ads.

Conteúdo protegido por direitos de autor

Esta imagem representa a política do Google Ads sobre conteúdo protegido por direitos de autor.

Sinal X vermelho Sites ou software não autorizados que capturem, copiem ou proporcionem acesso a conteúdo protegido por direitos de autor

Exemplos: sites, software ou barras de ferramentas que permitam, de forma não autorizada, streaming, partilha, cópia ou transferência de audioguias, livros eletrónicos, "anime", jogos, filmes, toques mp3, música, software, programas de TV, obras de artistas independentes, de editoras discográficas ou de outros criadores de conteúdo

Sinal X vermelho Sites ou apps que facilitem a distribuição offline não autorizada de conteúdo protegido por direitos de autor

Exemplos: sites que distribuam cópias físicas não autorizadas de CDs, DVDs ou software protegidos por direitos de autor

Sinal X vermelho Software, sites ou ferramentas que removam tecnologia de Gestão de direitos digitais (DRM) de material protegido por direitos de autor ou que de outra forma contornem os direitos de autor (independentemente de a utilização pretendida ser legítima ou não)

Exemplos: produtos ou serviços (como conversores, gravadores e ripadores de Blu-ray ou DVD) que proporcionem acesso a conteúdo protegido por direitos de autor através da remoção ou do contornamento da tecnologia DRM em áudio, vídeo, livros eletrónicos ou software

Resolução de problemas: conteúdo protegido por direitos de autor

  1.  Envie-nos a documentação sobre os seus direitos de autor. Se considerar que tem autorização legal para anunciar conteúdo protegido por direitos de autor, preencha um formulário de candidatura à certificação. Vamos revê-lo e informar acerca da possibilidade de apresentar os seus anúncios. Tenha em atenção que tem de apresentar uma certificação de direitos de autor separada para cada domínio acionado pelos seus anúncios. Estes incluem domínios dos países (por exemplo, copyright.com vs. copyright.co.uk). Não precisa de uma certificação de direitos de autor separada para os países em que publica anúncios através do mesmo domínio.
  2. Remova conteúdo protegido por direitos de autor do destino do anúncio. Se não conseguir corrigir o destino do anúncio, atualize o anúncio com um novo destino que esteja em conformidade com esta política.
  3. Edite o anúncio. Remova o conteúdo protegido por direitos de autor. Se o anúncio já cumpre a política, mas alterou o respetivo destino, edite o anúncio e guarde-o. Esta ação irá reenviar o anúncio e o respetivo destino para revisão.

    Revemos a maioria dos anúncios no prazo de 1 dia útil, mas alguns podem demorar mais tempo se precisarem de uma revisão mais complexa.

Se não conseguir corrigir estas violações ou optar por não o fazer, remova o anúncio para ajudar a impedir que a sua conta seja suspensa futuramente por ter demasiados anúncios reprovados.

Acusação ao abrigo da DMCA

Se a Google receber uma acusação ao abrigo da DMCA relativamente ao conteúdo de um anúncio ou ao destino de um anúncio, o anúncio poderá ser reprovado.

Como funciona uma acusação ao abrigo da DMCA

O que é a DMCA?

A DMCA é a Digital Millennium Copyright Act, uma lei de direitos de autor dos Estados Unidos aprovada em outubro de 1998. Saiba mais acerca da DMCA em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf.

O que são notificações da DMCA?

As notificações da DMCA são alegações de violação de direitos de autor apresentadas pelos titulares dos direitos de autor em conformidade com os requisitos dos procedimentos de notificação e retirada ao abrigo da DMCA. É política da Google responder a estas alegações de violação de direitos de autor.

Quem pode apresentar uma notificação da DMCA?

Apenas o proprietário dos direitos de autor ou um representante autorizado pode apresentar uma notificação de violação da DMCA.

Qual é o aspeto de uma notificação da DMCA?

Consulte o exemplo de uma notificação da DMCA.

Se os meus anúncios tiverem sido reprovados devido a violações da DMCA, posso enviá-los novamente?

Para voltar a enviar os anúncios para aprovação, tem de apresentar uma contranotificação que esteja em conformidade com todos os requisitos da DMCA. Para apresentar uma contranotificação, preencha o nosso formulário de contranotificação da DMCA.

Tenha em atenção que poderá ser responsável pelo pagamento de indemnizações (incluindo custas e honorários de advogados) se alegar falsamente que um material ou uma atividade não está a infringir os direitos de autor de terceiros. Se não tiver a certeza de que determinado material infringe os direitos de autor de terceiros, sugerimos que contacte primeiro um advogado. Se enviar novamente os seus anúncios sem preencher uma contranotificação da DMCA válida, a sua conta poderá ser encerrada devido à violação da nossa política de infrações repetidas.

A Google reprovará os meus anúncios se estiverem a decorrer procedimentos legais acerca de direitos de autor?

Se apresentar uma contranotificação válida da DMCA, mas a pessoa que está a reclamar direitos de autor relativamente aos conteúdos em questão iniciar procedimentos legais contra si, a Google só voltará a aprovar os seus anúncios quando um tribunal emitir uma ordem judicial a seu favor.

Precisa de ajuda?

Se tiver dúvidas sobre as nossas políticas, contacte o Apoio técnico do Google Ads

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