A Google fornece versões traduzidas do Centro de Ajuda. No entanto, estas não se destinam a alterar o conteúdo das nossas políticas. A versão em inglês é a que representa o idioma oficial usado para aplicar as políticas. Para ver este artigo num idioma diferente, use o menu pendente de idiomas na parte inferior da página.
Os utilizadores do Display & Video 360 têm de agir em conformidade com esta Política do Google Ads. Visite o Centro de Ajuda do Display & Video 360 para conhecer as restrições adicionais.
Para proteger os direitos dos titulares dos direitos de autor e estar em conformidade com as leis de direitos de autor locais e globais, não permitimos que os anúncios usem conteúdo protegido por direitos de autor de uma forma que infrinja os direitos de autor. Se tiver autorização legal para usar o conteúdo, tem de ter certificação da Google para usar este conteúdo nos seus anúncios. Se considera que alguém está a usar o seu material protegido por direitos de autor sem autorização, pode enviar uma acusação por violação de direitos de autor.
Nesta página
- Conteúdo protegido por direitos de autor
- Acerca das acusações ao abrigo da DMCA
- Candidate-se à certificação de direitos de autor
- Opções para corrigir problemas de direitos de autor
Conteúdo protegido por direitos de autor
A Google não permite o seguinte:
Sites ou software não autorizados que capturem, copiem ou proporcionem acesso a conteúdo protegido por direitos de autor
Exemplos: sites, software ou barras de ferramentas que permitam, de forma não autorizada, streaming, partilha, cópia ou transferência de conteúdo protegido por direitos de autor, incluindo, entre outros, audioguias, livros eletrónicos, "anime", jogos, filmes, toques mp3, música, software, programas de TV, obras de artistas independentes, de editoras discográficas ou de outros criadores de conteúdo
Exemplos: sites que ofereçam cópias físicas não autorizadas de CDs, DVDs ou software protegidos por direitos de autor
Exemplos: produtos ou serviços, como conversores, gravadores e ripadores de Blu-ray ou DVD, que proporcionem acesso a conteúdo protegido por direitos de autor através da remoção ou do contornamento da tecnologia DRM em áudio, vídeo, livros eletrónicos ou software
Acerca das acusações ao abrigo da DMCA
A Digital Millennium Copyright Act (DMCA) é uma lei de direitos de autor dos Estados Unidos que protege os titulares dos direitos de autor de infrações online. Saiba mais acerca da Digital Millennium Copyright Act.
Se Google receber uma notificação da DMCA relativa ao conteúdo do seu anúncio ou ao destino do anúncio, este pode ser reprovado.
O que são notificações da DMCA?
As notificações da DMCA são reivindicações de violação de direitos de autor enviadas por titulares dos direitos de autor em conformidade com os procedimentos de notificação e retirada ao abrigo da DMCA. A Google revê e responde a estas reivindicações em conformidade com as respetivas políticas.
Quem pode apresentar uma notificação da DMCA?
Apenas o proprietário dos direitos de autor ou um representante autorizado pode apresentar uma notificação da DMCA.
Qual é o aspeto de uma notificação da DMCA?
Consulte um exemplo de uma notificação da DMCA.
Posso voltar a enviar os meus anúncios se tiverem sido reprovados devido a violações da DMCA?
Para voltar a enviar os anúncios para aprovação, tem de apresentar primeiro uma contranotificação que esteja em conformidade com os requisitos da DMCA. Para isso, preencha o formulário de contranotificação da DMCA.
- Se afirmar falsamente que o seu conteúdo não infringe direitos de autor, poderá ter de pagar indemnizações (incluindo custas e honorários de advogados).
- Se não tiver a certeza de que determinado material infringe os direitos de autor de terceiros, sugerimos que consulte um advogado antes de avançar.
- Se voltar a enviar os seus anúncios sem uma contranotificação válida da DMCA, a sua conta pode ser encerrada ao abrigo da nossa Política de Infrações Repetidas.
A Google vai reprovar os meus anúncios se estiverem a decorrer procedimentos legais relativos a direitos de autor?
Se enviar uma contranotificação válida da DMCA e o requerente de direitos de autor iniciar procedimentos legais contra si, os seus anúncios vão continuar reprovados até ser emitida uma ordem judicial a seu favor.
Candidate-se à certificação de direitos de autor
Tem de ter certificação da Google para usar conteúdo protegido por direitos de autor nos seus anúncios no Google Ads e no Display & Video 360. Se considerar que tem autorização legal para anunciar conteúdo protegido por direitos de autor, envie uma candidatura com o formulário de certificação adequado:
- Google Ads: Formulário Web de documentação de direitos de autor
- Display & Video 360: DV360 YouTube: Formulário Web de documentação de direitos de autor
Caso se trate de uma agência a candidatar-se em nome de um anunciante, envie documentação que detalhe a relação com o anunciante ou o titular da licença. Certifique-se de que fornece todas as informações solicitadas para evitar atrasos no processamento da sua candidatura.
Opções para corrigir problemas de direitos de autor
- Envie-nos a documentação sobre os seus direitos de autor. Se considerar que tem autorização legal para anunciar conteúdo protegido por direitos de autor, preencha um formulário de candidatura à certificação. Vamos rever a candidatura e informar se podemos apresentar os seus anúncios. Tenha em atenção que cada domínio requer uma certificação de direitos de autor em separado, incluindo domínios específicos de cada país, como copyright.com vs. copyright.co.uk. Uma certificação abrange todos os países em que publica anúncios através do mesmo domínio.
- Remova o conteúdo protegido por direitos de autor do destino do anúncio. Se tal não for possível, atualize o destino do anúncio com um que esteja em conformidade com a nossa Política de Direitos de Autor.
- Edite o anúncio. Remova o conteúdo protegido por direitos de autor. Se o seu anúncio estiver em conformidade com a política, mas tiver atualizado o respetivo destino, faça pequenas edições e volte a enviar o anúncio. Esta ação aciona uma revisão do anúncio e do respetivo destino. Revemos a maioria dos anúncios no prazo de 1 dia útil, mas alguns podem demorar mais tempo se precisarem de uma revisão mais complexa.
Se não conseguir corrigir estas violações ou optar por não as corrigir, remova o seu anúncio para evitar a suspensão da conta por ter vários anúncios reprovados.
Tenha em atenção que estas informações aplicam-se apenas a problemas com direitos de autor. Para autorizar contas do Google Ads a usarem termos de marca comercial ou denunciar violações de marcas comerciais, use o formulário Resolução de problemas de marcas comerciais do Google Ads.