Regras de privacidade do YouTube

Regras de privacidade do YouTube

Atribuímos a máxima prioridade à segurança dos nossos utilizadores, motivo pelo qual analisamos potenciais situações de violação de privacidade. As nossas diretrizes de privacidade aplicam-se aos utilizadores de todo o mundo. Isto quer dizer que, mesmo que o vídeo em causa não viole as leis de privacidade de um país, pode violar as diretrizes de privacidade do YouTube.

De que forma o YouTube determina se deve remover o conteúdo devido a uma violação de privacidade?

Para que se possa considerar a remoção de um conteúdo, um indivíduo tem de ser identificado, de forma inequívoca, por meio de imagem, voz, nome completo, número de identificação fiscal, número da conta bancária, informações de contacto (por exemplo, endereço de casa ou endereço de email) ou outros dados pessoais de identificação inequívoca. Também consideramos o interesse público, a relevância do conteúdo e o consentimento para determinar se devemos remover o conteúdo devido a uma violação de privacidade. O YouTube reserva-se o direito de tomar a decisão final quanto à ocorrência, ou não, de uma violação das diretrizes de privacidade.

O que significa "dados pessoais de identificação"?

Para ser considerado identificável de forma inequívoca, é necessário haver informações suficientes no vídeo que permitam que outras pessoas o reconheçam. Tenha em atenção que o facto de conseguir identificar-se a si próprio no vídeo não significa que seja identificável de forma inequívoca para os outros. Um nome próprio sem contexto adicional ou uma imagem rápida, por exemplo, provavelmente, não é suficiente para ser considerado identificável de forma inequívoca.

Como funciona o processo de privacidade do YouTube

Se alguém apresentar uma reclamação por violação de privacidade, o YouTube pode oferecer ao remetente a oportunidade de remover ou editar as informações pessoais que aparecem no respetivo vídeo. Emitimos a notificação da alegada violação e concedemos 48 horas ao remetente para tomar uma medida relativamente à reclamação. Se o remetente remover o vídeo durante estas 48 horas, a reclamação apresentada será arquivada. Se a potencial violação de privacidade se mantiver no Web site após as 48 horas, a equipa do YouTube avalia a reclamação.

O nosso Procedimento de reclamação por violação de privacidade também considera casos que exigem a remoção urgente de dados de contacto ou financeiros.

Denunciar violações de privacidade

Para apresentar uma reclamação por violação de privacidade, inicie o Procedimento de reclamação por violação de privacidade. Enquanto reclamante, a sua privacidade será respeitada neste processo. Não revelaremos nunca ao remetente a sua identidade ou informações de contacto sem o seu consentimento. As nossas comunicações acerca deste processo são enviadas para o endereço de email fornecido. Adicione support@youtube.com ao seu filtro de spam para garantir que recebe estas mensagens.

Tem de ser a pessoa cuja privacidade foi violada a apresentar a reivindicação.

Não aceitamos reivindicações em nome de terceiros, exceto nas seguintes situações:

  • o indivíduo cuja privacidade está a ser violada não tem acesso a um computador
  • o indivíduo cuja privacidade está a ser violada é uma pessoa vulnerável
  • a reivindicação está a ser efetuada pelos pais ou pelo tutor legal do indivíduo cuja privacidade está a ser violada
  • a reivindicação está a ser efetuada por um representante legal do indivíduo cuja privacidade está a ser violada

Não aceitamos reclamações por violação de privacidade apresentadas em nome de:

  • outros membros da família (por exemplo, cônjuge, primo, prima, irmão, irmã)
  • colegas de trabalho ou funcionários (estes indivíduos devem apresentar as próprias denúncias)
  • uma empresa

Sugestões para preencher uma reclamação por violação de privacidade completa

  • Seja claro e conciso, para que a equipa do YouTube o possa identificar no vídeo.
  • Utilize carimbos de data/hora para indicar apenas um ou dois momentos em que há uma imagem nítida sua no vídeo.
  • No campo da descrição, indique o que tem vestido ou o que está a fazer de diferente relativamente às outras pessoas que aparecem no vídeo.
  • Certifique-se de incluiu o URL do vídeo na denúncia. Se estiver a denunciar um canal inteiro, não é obrigatório enviar o URL.
  • Se estiver a denunciar um comentário deixado na secção de comentários de um vídeo, mencione-o no campo da descrição. Inclua o nome de utilizador do comentador no campo do nome de utilizador.

Receção de um aviso de violação de privacidade

O YouTube pode oferecer-lhe (ao remetente) a oportunidade de remover ou editar as informações pessoais que aparecem no respetivo vídeo. Neste caso, enviamos-lhe um email sobre a alegada violação e tem 48 horas para tomar uma medida relativamente à reclamação. Se remover a alegada violação do site durante as próximas 48 horas, a reclamação apresentada é arquivada. Se a alegada violação de privacidade continuar no site após 48 horas, a reclamação é analisada pela equipa do YouTube.
Caso removamos o seu vídeo devido a uma violação de privacidade, não carregue outra versão que mostre as mesmas pessoas. Há fortes probabilidades de estas apresentarem uma nova reclamação por violação de privacidade ou de o denunciarem por assédio. Atribuímos a máxima prioridade à segurança dos nossos utilizadores e suspendemos as contas que violam a privacidade de terceiros.

O que posso fazer em relação à reclamação?

  • Pode remover por completo o conteúdo denunciado do site.
  • Caso o nome completo de alguém ou outras informações pessoais se encontrem listados no título, na descrição ou nas etiquetas do vídeo, pode editá-los. Para tal, aceda a Os meus vídeos e clique no botão Editar do vídeo denunciado.
  • Pode desfocar os rostos das pessoas que aparecem nos vídeos.  

Métodos incompletos de remoção não são aceitáveis e incluem:

  • Tornar um vídeo privado, uma vez que o remetente pode alterar o estado de privado para público a qualquer altura.
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