Diretrizes de Privacidade do YouTube

Diretrizes de Privacidade do YouTube

Atribuímos a máxima prioridade à segurança dos nossos utilizadores, motivo pelo qual analisamos potenciais situações de violação de privacidade. As nossas diretrizes de privacidade aplicam-se aos utilizadores de todo o mundo. Isto quer dizer que, mesmo que o vídeo em causa não viole as leis de privacidade de um país, pode violar as Diretrizes de Privacidade do YouTube.

As Diretrizes de Privacidade do YouTube visam proteger a privacidade dos utilizadores e, ao mesmo tempo, equilibrar o interesse público e a pertinência informativa. Se considerar que o conteúdo viola outras Regras da Comunidade do YouTube, recomendamos que descubra como denunciar conteúdo impróprio.

De que forma o YouTube determina se deve remover o conteúdo devido a uma violação de privacidade?

Para considerarmos a remoção de conteúdo, é necessário que a pessoa seja individualmente identificável, e a acusação que recebermos por parte da mesma, ou do seu representante legal, tem de identificar individualmente a pessoa em questão através de uma combinação de imagem, voz, nome completo, número de identificação emitido por uma entidade governamental, número de conta bancária, informações de contacto (por exemplo, morada de casa ou endereço de email) ou outros dados pessoais individualmente identificáveis. Também consideramos o interesse público, a pertinência informativa, o consentimento e o facto de as informações estarem, de outra forma, disponíveis publicamente para determinar se devemos remover o conteúdo devido a uma violação de privacidade. O YouTube reserva-se o direito de tomar a decisão final quanto à ocorrência, ou não, de uma violação das diretrizes de privacidade.

O que significa "individualmente identificável"?

Para uma pessoa ser considerada individualmente identificável, é necessário haver informações suficientes no vídeo que permitam que outras pessoas a reconheçam. Tenha em atenção que o facto de a pessoa conseguir identificar-se a si própria no vídeo não significa que seja individualmente identificável para os outros. Um nome próprio sem contexto adicional ou uma imagem rápida, por exemplo, são provavelmente insuficientes para serem considerados individualmente identificáveis.

Como funciona o processo de privacidade do YouTube

Se alguém apresentar uma acusação por violação de privacidade, o YouTube pode oferecer ao remetente a oportunidade de remover ou editar as informações privadas que aparecem no respetivo vídeo. Notificamos o remetente acerca da potencial violação e podemos, à discrição do YouTube, dar-lhe 48 horas para tomar medidas relativamente à acusação. Durante este período, o criador pode usar as ferramentas de corte ou efeito esbatido disponíveis no YouTube Studio. Se o remetente optar por remover o vídeo, a acusação é encerrada. Se a potencial violação de privacidade se mantiver, a equipa do YouTube revê a acusação.

O nosso Procedimento de acusação por violação de privacidade também considera casos que exigem a remoção urgente de dados pessoais ou financeiros.

Denunciar uma violação de privacidade

Se alguém tiver usado as suas informações pessoais sem a sua autorização, seguem-se as formas de o denunciar:

  • Denuncie conteúdo gerado pela IA ou outro conteúdo sintético que se assemelhe a si em termos de aparência física ou voz: se alguém tiver usado a IA para alterar ou criar conteúdo sintético que se assemelhe a si em termos de aparência física ou voz, pode solicitar a respetiva remoção. A fim de ser elegível para remoção, o conteúdo deve representar de forma realista uma versão sintética ou alterada da sua imagem. Consideramos vários fatores na avaliação da acusação, como:
    • O facto de o conteúdo ser alterado ou sintético
    • O facto de a pessoa poder ser identificada individualmente
    • O facto de o conteúdo ser realista 
    • O facto de o conteúdo incluir paródia, sátira ou outro valor de interesse público
    • O facto de o conteúdo incluir uma figura pública ou um indivíduo facilmente reconhecível numa situação sensível, como atividade criminosa, violência ou recomendação de um produto ou de um candidato político

Para iniciar uma denúncia, siga o Procedimento de acusação por violação de privacidade destinado a conteúdo alterado ou sintético. 

Saiba mais sobre as etiquetas de conteúdo sintético ou alterado.

Mais informações sobre a denúncia de uma violação de privacidade

Levamos a sua privacidade a sério. Quando denuncia uma violação de privacidade, nunca partilhamos o seu nome nem informações de contacto com a pessoa que publicou o conteúdo sem a sua autorização. Vamos enviar atualizações para o endereço de email que indicar no formulário de acusação.

Tem de ser a pessoa cuja privacidade foi violada a apresentar a reivindicação.

Não aceitamos reivindicações em nome de terceiros, exceto nas seguintes situações:

  • O indivíduo cuja privacidade está a ser violada não tem acesso a um computador nem à Internet
  • O indivíduo cuja privacidade está a ser violada é uma pessoa vulnerável
  • A reivindicação está a ser feita pelos pais ou tutor legal do indivíduo cuja privacidade está a ser violada.
  • A reivindicação está a ser feita por um representante legal do indivíduo cuja privacidade está a ser violada.
  • O pedido é apresentado em nome de um indivíduo falecido por um membro da família próximo.

Não aceitamos acusações por violação de privacidade apresentadas em nome de:

  • Outros membros da família (por exemplo, cônjuge, primo, prima, irmão, irmã)
  • Colegas de trabalho ou funcionários (estes indivíduos têm de apresentar as próprias denúncias)
  • Uma empresa

Sugestões para preencher uma acusação completa por violação de privacidade

  • Seja claro e conciso, para que a equipa do YouTube o possa identificar no vídeo.
  • Use indicações de tempo para indicar todos os momentos em que há uma imagem sua no vídeo.
  • No campo da descrição, indique o que tem vestido ou o que está a fazer de diferente relativamente às outras pessoas que aparecem no vídeo.
  • Certifique-se de incluiu o URL do vídeo na denúncia. Se estiver a denunciar um canal completo, não tem de enviar um URL.
  • Se estiver a denunciar um comentário deixado na secção de comentários de um vídeo, mencione-o no campo da descrição. Inclua o nome de utilizador do comentador no campo do nome de utilizador.

Receber um aviso de violação de privacidade

À discrição do YouTube, podemos oferecer-lhe a si, o remetente, a oportunidade de remover ou editar as informações privadas que aparecem no seu vídeo. Neste caso, enviamos-lhe um email sobre a alegada violação, e tem 48 horas para tomar uma medida relativamente à acusação. Se remover a alegada violação do site durante as próximas 48 horas, a acusação apresentada é arquivada. Se a alegada violação de privacidade continuar no site após 48 horas, a equipa do YouTube revê a acusação.

Caso removamos o seu vídeo devido a uma violação de privacidade, não carregue outra versão que mostre as mesmas pessoas. Há fortes probabilidades de estas apresentarem uma nova acusação por violação de privacidade ou uma denúncia por assédio. Atribuímos a máxima prioridade à segurança dos nossos utilizadores e suspendemos as contas que violam a privacidade das pessoas.

Que medidas posso tomar relativamente à acusação?

  • Pode remover por completo o conteúdo denunciado do site.
  • Caso o nome completo de alguém ou outras informações pessoais se encontrem listados no título, na descrição ou nas etiquetas do vídeo, pode editá-los. Para tal, aceda a Vídeos e clique no botão Editar do vídeo denunciado.
  • Pode desfocar os rostos das pessoas que aparecem nos vídeos.

Métodos incompletos de remoção não são aceitáveis e incluem:

  • Tornar um vídeo privado, uma vez que o remetente pode alterar o estado de privado para público a qualquer altura.

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