Abaixo estão alguns enganos comuns sobre direitos autorais e como eles funcionam no YouTube.
Direitos autorais são geralmente confundidos com:
- Marca registrada: protege legalmente palavras, símbolos ou combinações que identificam a origem de um produto e o diferenciam de outros itens. Saiba mais sobre marca registrada.
- Patentes: protegem legalmente as invenções.
- Privacidade: o fato de aparecer em um vídeo, imagem ou gravação de áudio não dá a você direitos autorais sobre esse conteúdo. Se alguém fizer upload, sem sua permissão, de um vídeo, imagem ou gravação de áudio em que você está, e você acredita que isso viola sua privacidade ou segurança, envie uma denúncia de violação de privacidade.
As ações a seguir não protegem seu conteúdo contra pedidos de remoção por direitos autorais ou reivindicações do Content ID:
Mito: dar crédito ao detentor de direitos autorais significa que você pode usar o conteúdo dele
Na maioria dos casos, isso não é verdade. Dar crédito ao detentor não concede a você automaticamente os direitos de uso da obra protegida. Confira se você detém todos os direitos necessários sobre todos os elementos protegidos por direitos autorais no seu conteúdo antes de postá-lo no YouTube.
É possível usar o material de outra pessoa de maneira segura com a licença Atribuição da Creative Commons (CC BY) se você der crédito (atribuição) a essa pessoa.
Mito: alegar que seu vídeo "não tem fins lucrativos" ou "é apenas para fins educacionais" significa que você pode usar a obra de outra pessoa
Isso não é verdade. Você ainda pode ter problemas com direitos autorais mesmo sem tentar ganhar dinheiro com o conteúdo. Da mesma forma, dizer que seu vídeo é para fins "de entretenimento" ou "educacionais" não significa que você pode usar conteúdo protegido por direitos autorais.
Existem exceções, como uso aceitável ou tratamento justo. Nesses casos, os tribunais consideram o propósito do seu uso ao avaliar se ele se qualifica como uma exceção aos direitos autorais. Por exemplo, o uso "sem fins lucrativos" é um fator considerado, mas não qualifica automaticamente o conteúdo como uso aceitável.
Mito: alegar que "a violação de direitos autorais não foi intencional" significa que você pode usar o conteúdo de outra pessoa
Frases e exonerações de responsabilidade como "todos os direitos são do autor", "não é de minha propriedade" ou "nenhuma violação foi intencional" não significam que você tem o direito de usar o conteúdo.
Mito: outros criadores fazem isso, então você também pode
Mesmo que haja conteúdo no YouTube parecido com o seu, isso não significa que você também tem o direito de usar a obra.
Às vezes, um detentor de direitos autorais autoriza que parte do conteúdo dele apareça no YouTube, mas não tudo. Outras vezes, materiais semelhantes podem ter diferentes detentores de direitos autorais, e um pode dar permissão, mas o outro não. Também é possível que outros criadores tenham licenciado o conteúdo para usá-lo com segurança no YouTube.
Mito: você pode usar conteúdo comprado, como músicas do iTunes ou clipes de DVDs
A compra do conteúdo não significa que você detém os direitos para enviá-lo ou distribuí-lo no YouTube. Mesmo se você der o crédito ao detentor, postar vídeos com conteúdo que você comprou pode violar as leis de direitos autorais.
Alguns detentores permitem que você compre uma licença para usar a obra deles. As licenças definem como o conteúdo pode ou não ser usado.
Mito: conteúdo que você gravou da TV, de um cinema ou do rádio pode ser usado sem problemas
O simples fato de você ter gravado algo não garante que você tem todos os direitos para postar o material no YouTube. Se o que você gravou inclui conteúdo protegido de terceiros, como uma música de outra pessoa tocando ao fundo, será preciso receber a permissão do detentor dos direitos autorais antes de enviar o vídeo para a plataforma.
Mito: não tem problema usar apenas alguns segundos de conteúdo protegido por direitos autorais
Qualquer parte de uma obra protegida usada sem a permissão do detentor, mesmo que sejam apenas alguns segundos, pode causar problemas relacionados a direitos autorais.
Se você acredita que seu uso se qualifica como uma exceção de direitos autorais, como uso aceitável, tratamento justo ou domínio público, tenha em mente que apenas um tribunal pode tomar essa decisão.
Mito: mudar conteúdo protegido por direitos autorais para criar algo novo é sempre permitido
Usar o material de outra pessoa para criar algo novo, como uma paródia, um cover ou uma tradução, geralmente ainda exige a permissão do detentor de direitos autorais. Alguns recursos do YouTube, como criar Shorts com conteúdo remixado, vêm com uma licença correspondente para a criação dessa obra.
Se você acredita que seu uso do conteúdo se qualifica como uma exceção de direitos autorais, como uso aceitável, tratamento justo ou domínio público, tenha em mente que somente os tribunais podem tomar essa decisão.