Prazos de políticas

Estamos adicionando novas diretrizes à nossa política contra abuso de dispositivos e de rede:

• Para apps destinados ao Android 14 e versões mais recentes, um novo conjunto de restrições de política vai ser aplicado ao uso de serviços de primeiro plano (FGSs, na sigla em inglês). Os apps só podem declarar FGSs para casos de uso apropriados. Além disso, os desenvolvedores precisam especificar um tipo de serviço em primeiro plano válido para cada serviço dessa categoria usado no app e declarar a permissão de serviço em primeiro plano apropriada para esse tipo.
• Lançamos uma nova API JobScheduler e mais requisitos que tornam as transferências de dados iniciadas pelo usuário mais fáceis e transparentes.

Data do anúncio: 2023-04-05

Para dar aos usuários mais controle sobre os próprios dados, apresentamos um novo requisito de exclusão de contas na política de dados do usuário. Se o app permite que os usuários criem uma conta, também precisa permitir que eles solicitem a exclusão dela no app e por um recurso da Web. Todos os desenvolvedores precisam atualizar o formulário de Segurança dos dados no Play Console, em que algumas informações podem ser exibidas na seção "Segurança dos dados" do app no Google Play.

Data do anúncio: 2023-04-05

Vamos lançar a política sobre conteúdo baseado em blockchain. Então, os desenvolvedores terão que preencher uma declaração para apps que permitem realizar transações de conteúdo digital baseado em blockchain. Para promover a transparência e a segurança do usuário, incluímos requisitos adicionais relacionados à gamificação de NFTs.

Data do anúncio: 2023-07-12

Queremos dar mais controle aos desenvolvedores sobre onde os apps são exibidos. Por isso, vamos atualizar a política contra abuso de dispositivos e de rede para determinar que todos os apps executando contêineres Android no dispositivo, que simulam todo ou partes do SO Android, precisam respeitar a nova flag REQUIRE_SECURE_ENV. É possível adicionar essa flag ao manifesto dos apps para indicar que eles não devem ser executados em um contêiner Android no dispositivo.

Data do anúncio: 2023-07-12

Atualizamos nossos requisitos de SDK para incluir diretrizes relacionadas a uma mudança na política contra conduta enganosa anunciada recentemente.

Data do anúncio: 2023-07-12

Centralizamos os requisitos dos anúncios atuais para que você encontre facilmente essas informações.

Data do anúncio: 2023-07-12

Atualizamos os exemplos na nossa política sobre tabaco e bebidas alcoólicas para esclarecer os termos em vigor.

Data do anúncio: 2023-07-12

Atualizamos nossa Política de jogos, concursos e jogos de azar com dinheiro real para refletir a conclusão do programa piloto de jogos de garra on-line no Japão. A partir de 12 de julho de 2023, os apps de jogos de garra on-line poderão ser exibidos no Google Play no mundo todo, sujeitos a determinados requisitos, incluindo o preenchimento de um formulário de declaração.

Data do anúncio: 2023-07-12

Adicionamos um requisito de permissão restrita para a API Exact Alarm informando que os apps precisam declarar a permissão somente se o recurso principal deles exige um alarme exato. Os apps que declararem a permissão restrita, mas não obedecerem aos critérios, não vão ser permitidos no Google Play. 

Data do anúncio: 27/07/2022

Adicionamos informações à política contra conduta enganosa para disponibilizar orientações sobre "comportamento não transparente". Os desenvolvedores precisam apresentar aos usuários informações claras sobre a funcionalidade do app. Também enfatizamos que não são permitidas técnicas para burlar as avaliações do app.

Data do anúncio: 2023-07-12

Queremos aumentar a confiança e a transparência no Google Play. Por isso, atualizamos a política de requisitos do Play Console para exigir mais informações de identificação aos desenvolvedores que querem publicar apps. Os desenvolvedores precisam apresentar informações precisas da conta para disponibilizar os apps aos usuários. Para os desenvolvedores que se registram como uma organização, as informações da conta precisam estar atualizadas e condizer com os detalhes armazenados no perfil da Dun & Bradstreet. Essa atualização vai entrar em vigor primeiro para novas contas de desenvolvedor. Quem já tem esse tipo de conta vai receber mais informações em outubro.

Data do anúncio: 2023-07-12

Queremos garantir a segurança dos usuários no Google Play. Por isso, atualizamos nossa política de serviços financeiros para exigir que os apps que oferecem recursos financeiros enviem um formulário de declaração de tais funcionalidades (disponível no final de julho), além de documentação e informações complementares.

Data do anúncio: 2023-07-12

Atualizamos a lista de exemplos de APIs ou SDKs não aprovados para uso em apps destinados exclusivamente a crianças como parte da nossa política de APIs e SDKs para famílias.

Data do anúncio: 2023-07-12

Introduzimos novos requisitos na nossa política de empréstimos pessoais. Assim, os apps de empréstimos pessoais que operam na Tailândia precisam enviar documentação para comprovar a capacidade de oferecer ou ajudar com empréstimos pessoais no país.

Data do anúncio: 2023-07-12

Atualizamos a política da permissão "solicitar pacotes de instalação" para ampliar a lista de funcionalidades permitidas e incluir apps complementares usados para sincronizar smartphones Android com wearables ou dispositivos IoT.

Data do anúncio: 2023-07-12

Vamos atualizar a política de VPN para enfatizar que o VpnService não pode ser usado para fraudar anúncios.

Data do anúncio: 2023-07-12