Envie uma contranotificação por violação de direitos de autor

Se o seu conteúdo tiver sido removido devido a uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor e considerar que se deve a um erro ou uma identificação incorreta do conteúdo, pode enviar uma contranotificação. As contranotificações são uma solicitação legal para o YouTube repor conteúdo que tenha sido removido devido a uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor.

Tenha em atenção:

Envie uma contranotificação apenas se o conteúdo tiver sido removido devido a um erro ou uma identificação incorreta do conteúdo. Isto inclui exceções aos direitos de autor, como casos de utilização razoável ou utilização justa.
Se o seu vídeo não se enquadrar nos critérios acima, pode aguardar 90 dias para que a advertência por violação de direitos de autor expire. Também pode tentar contactar o requerente diretamente para solicitar uma retirada.

Não envie informações falsas. A utilização indevida dos nossos processos, como o envio de documentos fraudulentos, pode resultar no encerramento da sua conta ou noutras consequências legais.

Avalie o conteúdo

Para rever conteúdo removido devido a uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor:

Inicie sessão no YouTube Studio.
No menu do lado esquerdo, selecione Conteúdo .
Clique na barra de filtros Direitos de autor.
Encontre o vídeo em questão.
Na coluna Restrições, passe o cursor do rato sobre Direitos de autor.
- Se o texto apresentado indicar Direitos de autor – Remoção, significa que o vídeo está a ser objeto de uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor, também conhecida como "remoção".
Clique em VER DETALHES.
Consulte a página Detalhes dos direitos de autor do vídeo, que apresenta mais informações sobre o conteúdo identificado na solicitação de remoção.
- Se outros vídeos foram removidos e pertencerem à mesma advertência por violação de direitos de autor, certifique-se de que consulta também a página Detalhes dos direitos de autor do vídeo para esses vídeos. Se considerar que foram removidos incorretamente vários vídeos, pode optar por enviar uma contranotificação para todos.
Antes de enviar uma contranotificação, considere as seguintes questões:

Propriedade: o conteúdo é conteúdo original seu e detém todos os direitos sobre ele?

Provas: se utilizou o trabalho protegido por direitos de autor de outra pessoa, dispõe de provas de que tem uma licença ou uma autorização para utilizar esse conteúdo?

Exceção aos direitos de autor: a sua utilização do conteúdo está protegida pelo conceito de utilização razoável ou uma exceção semelhante aos direitos de autor?

Domínio público: o conteúdo está no domínio público?

Se nenhuma das questões acima se aplicar ao conteúdo, pode aguardar 90 dias para que a advertência por violação de direitos de autor expire. Também pode tentar contactar o requerente diretamente para solicitar uma retirada.

Envie uma contranotificação

As contranotificações devem ser enviadas pelo remetente original do conteúdo em causa. O remetente original tem de consentir a partilha das informações presentes na contranotificação com o requerente. Se a divulgação de informações pessoais for motivo de preocupação, um representante autorizado (como um advogado) pode enviar a contranotificação em nome do remetente por email, fax ou correio postal.

Para enviar uma contranotificação no YouTube Studio:

Siga os passos acima para encontrar o vídeo removido no YouTube Studio.
Na secção O conteúdo identificado no vídeo está apresentado abaixo, clique em SELECIONAR AÇÕES Enviar contranotificação.
Leia os requisitos de contranotificação e selecione as caixas para confirmar CONTINUAR.
Introduza as suas informações de contacto CONTINUAR.
- Certifique-se de que inclui a sua morada física e nome legal completos (normalmente, um nome próprio e um apelido). Não introduza o nome de uma empresa ou um canal.
Introduza a sua fundamentação. Explique de forma clara e concisa por que motivo considera que a remoção do seu conteúdo é um erro ou um erro de identificação do conteúdo.
Verifique as declarações e selecione as caixas para as aceitar.
Introduza o seu nome legal completo como assinatura CONTINUAR.
(Opcional) Se outros vídeos foram removidos devido à mesma solicitação de remoção, e também considerar que este procedimento foi incorreto, pode selecioná-los e incluí-los na contranotificação.
Clique em ENVIAR.

Também pode enviar uma contranotificação por email, fax ou correio postal.

O que acontece depois de enviar uma contranotificação

Após ser enviada, a contranotificação é encaminhada para o requerente se cumprir todos os requisitos, incluindo uma explicação clara do motivo pelo qual considera que o conteúdo foi identificado incorretamente ou removido por erro. As contranotificações que não cumpram todos os requisitos podem ser rejeitadas.

O requerente tem 10 dias úteis (EUA), conforme exigido pela lei de direitos de autor, para responder à contranotificação. O requerente tem de responder com provas de que intentou uma ação legal para impedir que o conteúdo seja reposto no YouTube.

Se o requerente não o fizer neste período de 10 dias, o conteúdo é reposto no YouTube (a não ser que o tenha eliminado), e a advertência por violação de direitos de autor associada é removida do canal.

Perguntas frequentes

Como posso verificar o estado de uma contranotificação que enviei?

Para verificar o estado de uma contranotificação que enviou:

Inicie sessão no YouTube Studio.
No menu do lado esquerdo, selecione Conteúdo .
Clique na barra de filtros Direitos de autor.
Encontre o vídeo em questão.
Na coluna Restrições, passe o cursor do rato sobre Direitos de autor.
Clique em VER DETALHES.
Consulte a secção O conteúdo identificado no vídeo está apresentado abaixo para ver o estado da contranotificação.

Posso cancelar uma contranotificação que enviei?

Se quiser, pode cancelar uma contranotificação desde que o requerente ainda não tenha respondido.

Para a cancelar, responda diretamente ao email de confirmação do YouTube (o email que confirmou a receção da contranotificação). Na sua resposta, indique que quer retirar a contranotificação. Também pode enviar um email para copyright@youtube.com com estas informações.

Como posso enviar uma contranotificação relativa a conteúdo não relacionado com vídeos?

As contranotificações para conteúdo não relacionado com vídeos, como comentários ou imagens das faixas dos canais, têm de ser enviadas por email, fax ou correio postal.

Nota: uma vez que as imagens dos perfis dos canais estão alojadas na Google, as contranotificações relacionadas com as imagens dos perfis dos canais têm de ser enviadas através do formulário Web da Google.

Posso enviar uma contranotificação se a minha conta tiver sido encerrada por violações de direitos de autor?

Se a sua conta tiver sido encerrada por violações de direitos de autor, não pode enviar uma contranotificação no YouTube Studio. Ainda assim, pode enviar uma contranotificação por email, fax ou correio postal.

Mais informações

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