Um pedido de remoção por direitos autorais, também conhecido como "aviso de remoção" ou simplesmente "remoção", é uma solicitação oficial para remover um conteúdo do YouTube devido a uma suposta violação de direitos autorais.
Como funciona o processo
Se um detentor de direitos autorais encontrar conteúdo protegido no YouTube sem permissão, ele pode enviar um pedido de remoção.
Após o envio do pedido de remoção
Depois que um pedido de remoção é enviado, ele é analisado pelo YouTube para garantir que contenha as informações exigidas pela lei de direitos autorais aplicável e não sinalize abuso. Se o pedido de remoção for aprovado na análise, o YouTube vai remover o suposto conteúdo com violação para cumprir a lei de direitos autorais aplicável.
Se o pedido estiver incompleto ou precisar de mais detalhes, o YouTube vai entrar em contato com o reclamante (a pessoa que enviou o pedido) para solicitar mais informações. Por exemplo, podemos pedir que o reclamante:
- Forneça um título mais específico do trabalho protegido por direitos autorais
- Envie provas de autorização para agir em nome do detentor de direitos autorais, se for o caso
- Confirme se foram consideradas as exceções de direitos autorais, como uso aceitável ou tratamento justo.
Até recebermos as informações necessárias, o conteúdo em questão pode permanecer no YouTube.
Se o conteúdo for removido
Se o pedido de remoção for processado, o conteúdo será removido do YouTube. Um aviso de direitos autorais será aplicado ao canal do usuário que fez o envio, que terá três opções para resolver esse aviso.
Perguntas frequentes
Esses pedidos são analisados usando uma combinação de sistemas automatizados e revisão humana.
Nossos sistemas automatizados usam o aprendizado de máquina para processar esses pedidos. Os sistemas são treinados continuamente com dados de decisões já tomadas pela revisão humana e só processam pedidos de remoção quando há um alto grau de confiança de que o pedido preencha todos os requisitos legais e não seja abusivo. Um pedido abusivo ocorre quando alguém tenta remover um conteúdo do YouTube de maneira intencional e maliciosa usando uma suposta declaração de detenção de direitos autorais.
Quando os sistemas automatizados não tiverem certeza se o pedido é válido (cumpra todos os requisitos legais e não seja abusivo), uma pessoa treinada vai fazer a avaliação. Se forem necessários mais dados para validar o pedido, um revisor humano vai solicitar as informações por e-mail ao reclamante. Por exemplo, podemos pedir que o reclamante:
- Forneça um título mais específico do trabalho protegido por direitos autorais
- Envie provas de que tem autorização para agir em nome do detentor de direitos autorais que representa.
- Confirme se considerou que o vídeo pode estar protegido por exceções de direitos autorais, como uso aceitável ou tratamento justo.
Se o reclamante não responder o e-mail ou não fornecer as informações necessárias, o conteúdo em questão vai continuar no YouTube.
Os sistemas automatizados são usados para dar respostas mais rápidas e eficientes com um alto nível de precisão ao alto volume de pedidos de remoção que recebemos.
Por exemplo, em 2022, o YouTube recebeu pedidos de remoção por direitos autorais referentes a mais de 16 milhões de vídeos. Apesar do alto volume, o uso da automação para processar os pedidos com mais probabilidade de serem válidos permite oferecer respostas rápidas sem sacrificar a precisão. Na verdade, as remoções processadas pelos sistemas automatizados são contestadas com menos frequência do que as da revisão humana.
Saiba mais sobre como os sistemas do YouTube analisam conteúdo.
Para localizar o URL de um vídeo, faça o seguinte:
- Encontre o vídeo em questão no YouTube.
- Na barra de endereço exibida na parte de cima do navegador, você verá um URL parecido com este: www.youtube.com/watch?v=xxxxxxxxxxx
Se quiser enviar um pedido de remoção por direitos autorais, siga estas etapas.
De acordo com a lei de direitos autorais aplicável, exigimos que um pedido de remoção por direitos autorais seja enviado para cada alegação.
A maneira mais fácil de enviar outro pedido de remoção é fazer login no YouTube e usar nosso formulário on-line.
Lembrete: oferecemos outras ferramentas de gerenciamento de direitos autorais para detentores com necessidades frequentes nesse tipo de gerenciamento.Se você encontrar seu vídeo do YouTube em outra plataforma sem permissão, siga o processo dessa plataforma para pedir a remoção. O YouTube não pode fazer isso por você.
A maioria dos sites que permite aos usuários enviar vídeos segue a seção "Safe Harbor" da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Ao receberem um pedido de remoção por direitos autorais válido e completo de um detentor de direitos autorais, esses sites precisam remover o conteúdo. Há exceções, mas se você tiver certeza de que a cópia da sua obra não se qualifica como uma exceção, como uso aceitável ou tratamento justo, peça a remoção dela.
Para saber o que incluir em um pedido de remoção por direitos autorais, consulte os requisitos dos avisos de remoção da DMCA.
Quando um site segue a DMCA, os dados de contato de um agente designado da DMCA precisam estar disponíveis no próprio site e na Agência de direitos autorais dos EUA. Se encontrar seu vídeo em um desses sites sem sua permissão, você poderá enviar um pedido de remoção por direitos autorais ao endereço de e-mail correspondente a seguir. Se o site que você está procurando não estiver listado abaixo, verifique também o banco de dados de agentes da DMCA (em inglês) da Agência de direitos autorais dos EUA.
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