Uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor, também conhecida como "aviso de remoção" ou simplesmente "remoção", é uma solicitação legal para remover conteúdo do YouTube devido a uma alegada violação de direitos de autor.
Como funciona o processo
Se um proprietário dos direitos de autor encontrar o respetivo conteúdo protegido por direitos de autor no YouTube sem a sua autorização, pode enviar uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor.
Após o envio de uma solicitação de remoção
Após o envio de uma solicitação de remoção, o YouTube revê a solicitação para garantir que dispõe das informações exigidas pela lei aplicável de direitos de autor e que não contém sinais de abuso. Se a solicitação de remoção for aprovada na revisão, o YouTube remove o conteúdo alegadamente em infração para agir em conformidade com a lei aplicável de direitos de autor.
Se faltarem informações à solicitação de remoção ou se forem necessários mais detalhes, o YouTube contacta o requerente (a pessoa que enviou a solicitação de remoção) para mais informações. Por exemplo, podemos pedir aos requerentes que:
- Atribuam um título mais específico à obra protegida por direitos de autor
- Enviem provas de que têm autorização para agir em nome do proprietário dos direitos de autor, se aplicável
- Confirmem se as exceções aos direitos de autor, como a utilização razoável ou a utilização justa, foram tidas em consideração.
Até recebermos as informações necessárias, o conteúdo em questão pode permanecer no YouTube.
Se o conteúdo for removido
Se a solicitação de remoção for processada, o conteúdo é removido do YouTube. Além disso, é aplicada uma advertência por violação de direitos de autor ao canal do remetente. O remetente tem três opções para resolver uma advertência por violação de direitos de autor.
Perguntas frequentes
As solicitações de remoção por violação de direitos de autor são revistas através de uma combinação de sistemas automáticos e revisores humanos.
Os nossos sistemas automáticos usam a aprendizagem automática para processar as solicitações de remoção por violação de direitos de autor. Os sistemas são continuamente preparados com dados de decisões tomadas anteriormente por revisores humanos. Além disso, apenas processam as solicitações de remoção quando existe um elevado grau de confiança de que a solicitação tem todos os elementos exigidos por lei e não é abusiva. As solicitações abusivas acontecem quando alguém tenta remover conteúdo do YouTube de forma intencional e maliciosa, através de uma afirmação provavelmente falsa de propriedade dos direitos de autor.
Quando os nossos sistemas automáticos não têm a certeza se a solicitação de remoção é válida (tem todos os elementos legalmente exigidos e não é abusiva), um revisor humano com formação avalia a solicitação. Se forem necessárias mais informações para validar a solicitação, o revisor humano envia um email ao requerente e pede-lhe mais informações. Por exemplo, podemos pedir aos requerentes que:
- Atribuam um título mais específico à obra protegida por direitos de autor
- Enviem provas de que têm autorização para agir em nome do proprietário dos direitos de autor que representam
- Confirmem que consideraram se o vídeo pode estar protegido por exceções aos direitos de autor, como a utilização razoável ou a utilização justa
Se um requerente não responder ao email ou não indicar as informações necessárias, o conteúdo em questão permanece no YouTube.
Os sistemas automáticos são usados para dar uma resposta mais rápida e eficiente ao volume elevado de solicitações de remoção que recebemos, sem sacrificar o elevado nível de precisão.
Por exemplo, em 2022, o YouTube recebeu solicitações de remoção por violação de direitos de autor para mais de 16 milhões de vídeos. Apesar do elevado volume, a utilização da automatização para processar solicitações de remoção cuja validade é mais provável permite-nos oferecer tempos de resposta mais rápidos sem sacrificar a precisão. Na verdade, verificamos que as remoções processadas pelos nossos sistemas automáticos recebem recursos com menos frequência do que as remoções processadas por revisores humanos.
Saiba mais sobre a forma como os sistemas do YouTube reveem o conteúdo.
Como encontrar o URL de um vídeo:
- Procure o vídeo em questão no YouTube.
- Na barra de endereço na parte superior, encontra o URL de um vídeo que é semelhante a este: www.youtube.com/watch?v=xxxxxxxxxxx
Para enviar uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor, siga os passos indicados aqui.
Em conformidade com a lei aplicável de direitos de autor, é necessário enviar uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor para cada alegação de violação de direitos de autor.
A forma mais fácil de enviar outra solicitação de remoção é iniciar sessão no YouTube e usar o nosso formulário Web.
Tenha em atenção que oferecemos ferramentas de gestão de direitos de autor adicionais para proprietários dos direitos de autor que precisam de gerir frequentemente os seus direitos.Se encontrar o seu vídeo do YouTube publicado noutra plataforma sem a sua autorização, tem de seguir o processo do Website em questão para pedir a remoção do vídeo. O YouTube não pode pedir a remoção por si.
A maioria dos sites que permitem o carregamento de vídeos pelos criadores segue a Safe Harbor da Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Quando é recebida uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor completa e válida de um proprietário dos direitos de autor, o conteúdo deve ser removido. Existem algumas exceções. No entanto, se tiver a certeza de que a cópia da sua obra não se qualifica como uma exceção aos direitos de autor, como a utilização razoável ou a utilização justa, pode pedir a remoção da mesma.
Para saber o que tem de incluir numa solicitação de remoção por violação de direitos de autor, reveja os requisitos de um aviso de remoção ao abrigo da DMCA.
Os sites que seguem a DMCA têm de ter as informações de contacto de um agente da DMCA designado no U.S. Copyright Office e no respetivo Website. Se encontrar o seu vídeo num destes sites sem a sua autorização, pode enviar a solicitação de remoção por violação de direitos de autor para o endereço de email adequado indicado abaixo. Se o site que procura não estiver presente abaixo, também pode consultar a base de dados de agentes da DMCA do U.S. Copyright Office.
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