Quando o conteúdo é removido devido a uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor, o remetente desse conteúdo ou um representante autorizado pode enviar uma contranotificação por violação de direitos de autor. Trata-se de uma solicitação legal para repor conteúdo removido devido a um alegado erro ou identificação incorreta.
As contranotificações são encaminhadas para o requerente (que enviou a solicitação de remoção original) se:
- Todos os requisitos legais forem cumpridos
- O remetente explicar claramente o seu direito de utilização do conteúdo
Apresente provas de uma ação legal
Para responder a uma contranotificação, os requerentes têm de incluir provas de que foi intentada uma das seguintes ações legais:
- Uma ação que visa obter uma ordem judicial contra o remetente para impedir a atividade alegadamente em infração (não apenas uma reivindicação por danos).
- Uma reivindicação por violação de direitos de autor contra o remetente (se esse remetente estiver baseado nos Estados Unidos) junto do US Copyright Office’s Copyright Claims Board (CCB), quando aplicável.
A ação ou a reivindicação do requerente deve indicar o remetente e o conteúdo específico em causa, como os URLs de vídeos do YouTube. As provas aceitáveis podem incluir uma cópia de um dos seguintes documentos:
- Ação judicial
- Ordem judicial
- Reivindicação apresentada junto do CCB
- Determinação da infração por parte do CCB
As ações judiciais devem ser apresentadas em tribunais com jurisdição para analisar casos de direitos de autor. Para ações judiciais apresentadas nos Estados Unidos, apenas podemos aceitar processos em tribunais federais dos EUA.
Responda por email
Para responder a uma contranotificação:
- Obtenha uma cópia das provas da ação legal conforme descrito acima.
- Não são aceites links para ficheiros armazenados na nuvem, como links do Google Drive.
- Aceda ao email da contranotificação encaminhado pelo YouTube.
- As contranotificações são enviadas para o endereço de email utilizado para enviar a solicitação de remoção original.
- Responda diretamente ao email com a cópia da prova.
- Não envie a sua resposta como um novo email ao YouTube.