Dúvidas frequentes sobre solicitações governamentais de remoção de conteúdo

 

O que é uma solicitação de remoção de conteúdo?

Os governos fazem essas solicitações para remover informações de produtos do Google, como postagens de blogs ou vídeos do YouTube. Os dados incluem mandados enviados para remover conteúdo, independentemente de o mandado ser dirigido ao Google. Para os propósitos deste relatório, também consideramos as solicitações governamentais que analisamos para estabelecer se determinado conteúdo deve ser removido por violar as diretrizes da comunidade ou as políticas de conteúdo de um produto.

Esses dados são abrangentes?

Esses dados têm algumas limitações. Às vezes, várias solicitações pedem a remoção do mesmo conteúdo. Além disso, nos dois primeiros períodos de relatório, não divulgamos números específicos sobre países que emitiram menos de 10 solicitações e pediram a remoção de menos de 10 itens devido a restrições técnicas específicas a esses períodos. Da mesma forma, se uma agência governamental tiver usado um formulário da Web que não identifica o solicitante da remoção de conteúdo, normalmente não teremos como incluir esses relatórios em nossas estatísticas.

As estatísticas abrangem todas as categorias de remoção de conteúdo?

Não. Nossas políticas e nossos sistemas são configurados para identificar e remover imagens de abuso sexual infantil sempre que forem detectadas, independentemente de existir uma solicitação governamental. Dessa forma, fica difícil acompanhar com precisão quais dessas remoções foram solicitadas por governos, e não as incluímos nestas estatísticas. Contamos as solicitações de remoção de todos os outros tipos de conteúdo (por exemplo, suposta difamação, discurso de ódio e falsificação de identidade).

Quantas destas solicitações resultaram na remoção de conteúdos?

Os números de solicitações de remoção exibem a quantidade de solicitações recebidas por país, a porcentagem delas que resultou em remoções de conteúdo e o número de itens individuais que tiveram a remoção solicitada.

Qual é a diferença entre a remoção e o bloqueio dos serviços?

Alguns governos e agências governamentais optam por bloquear serviços específicos para controlar o acesso ao conteúdo em suas jurisdições. Os números referentes à remoção de conteúdo que informamos não incluem dados sobre bloqueios solicitados por governos. Nossos gráficos de tráfego mostram quando os serviços do Google estiveram inacessíveis.

Vocês já removeram um conteúdo que violasse a lei local sem um mandado ou uma solicitação governamental?

Sim. As estatísticas informadas aqui não incluem as remoções de conteúdo que processamos regularmente em nossos produtos em resposta a reclamações de usuários comuns relativas à violação de nossas políticas de conteúdo (por exemplo, não permitimos incitação ao ódio no Blogger e em outros produtos semelhantes). Em muitos casos, essas solicitações resultam na remoção do material que viola a legislação local, independentemente da existência de mandados ou solicitações governamentais exigindo essa remoção.

Por que vocês não atenderam a todas as solicitações de remoção de conteúdo?

Há muitas razões para não removermos conteúdos nesses casos. Algumas solicitações não são específicas o suficiente e não identificam qual o conteúdo que deverá ser removido (como no caso de solicitações sem URLs), enquanto outras envolvem alegações de difamação por meio de cartas informais de agências governamentais, e não por mandados. Em geral, nos apoiamos em mandados para decidir se uma declaração é difamatória segundo a lei local.

Esporadicamente, recebemos mandados falsificados. Examinamos a legitimidade dos documentos que recebemos e, se determinarmos que um mandado é falso, não o obedecemos. A seguir, veja alguns exemplos de mandados falsos que já recebemos:

  • Recebemos um mandado canadense falso (em inglês) que exigia a remoção de resultados da pesquisa com links para três páginas do site forums.somethingawful.com. O mandado falso alegava que o site continha declarações difamatórias, mas não citava a lei que teria sido violada.
  • Recebemos um mandado americano falso (em inglês) que exigia a remoção de um blog porque ele supostamente violava os direitos autorais de um indivíduo usando o nome dele em várias postagens.
  • Recebemos quatro mandados indianos falsos [123 e 4; em inglês] que exigiam a remoção de postagens de blog e de blogs inteiros por suposta difamação. Os mandados ameaçavam punir o Google caso a ordem não fosse cumprida.
  • Recebemos quatro mandados peruanos falsos [123 e 4; em espanhol] que exigiam a remoção de postagens de blog e de blogs inteiros por suposta difamação. Dois mandados afirmavam que haviam sido emitidos em Nova York.
  • Recebemos cinco mandados alemães falsos [1234 e 5; em alemão] que exigiam a remoção de resultados da pesquisa supostamente difamatórios. Esses mandados foram criados por pessoas físicas que fingiam ser de diferentes tribunais da Alemanha.

Onde posso saber mais sobre solicitações governamentais de remoção de conteúdo?

Existem várias organizações independentes que divulgam relatórios periódicos sobre solicitações governamentais de informação e de remoção de conteúdo, como a Lumen e a Open Net Initiative.

As observações do Google sobre os dados são abrangentes? Todas elas são relacionadas aos mesmos tópicos?

Essas observações têm o objetivo de destacar certas solicitações recebidas durante o período do relatório, além de indicar tendências observadas nos dados. Elas não se referem a todo o conteúdo.

Aparentemente, há muito mais solicitações com motivos classificados como "Outros" durante o período de relatório de julho a dezembro de 2010. Por quê?

Antes do período de relatório de janeiro a junho de 2011, não monitorávamos detalhadamente os motivos das solicitações de remoção. Por isso, muitas solicitações foram classificadas como "Outros", em vez de algo mais específico.

Em vários países, a taxa de compliance das solicitações de agências governamentais e órgãos de cumprimento da lei é muito mais alta que a dos mandados. Por quê?

O Google avalia cuidadosamente cada solicitação recebida, incluindo aquelas que possuem mandados. Os indivíduos que solicitam a remoção de conteúdo muitas vezes enviam mandados junto com as solicitações a fim de fornecer evidências de apoio para a reivindicação deles. Em muitos casos, esses mandados não obrigam o Google a realizar qualquer ação. Ao contrário, eles são o resultado de uma disputa com terceiros em que um tribunal determinou que o conteúdo específico foi considerado ilegal. Muitas vezes, recebemos reivindicações que incluem mandados falsos ou não são suficientemente específicas.

Por que há um número alto de itens do Google AdWords com remoção solicitada até o início de 2012?

Em geral, quando recebemos solicitações de remoção do Google AdWords, elas citam somente os URLs com supostas violações da legislação ou das nossas políticas. Um URL pode pertencer a centenas ou milhares de anúncios. Se decidirmos remover anúncios em resposta a esses pedidos, então procuraremos saber o número total de anúncios que a solicitação afetará.

Até o começo de 2012, contabilizamos o número de anúncios removidos (em vez do número de URLs ou anúncios citados na solicitação de remoção). Quando não removemos conteúdos em resposta a solicitações, contamos o número de URLs com remoção solicitada. Por isso, o número de itens foi menor.

Quando o conteúdo é removido como resultado de uma solicitação oficial, o escopo da remoção é limitado a uma determinada área ou é global?

As normais legais variam muito de um país para outro. O conteúdo que viola uma legislação específica em um país pode ser legítimo em outro. Sempre que possível, removemos ou restringimos o acesso ao conteúdo no país em que é considerado ilegal. No entanto, quando o conteúdo viola nossas diretrizes da comunidade, removemos ou restringimos o acesso em todo o mundo.