Classificações de conteúdo

^{Exclusão de responsabilidade: os resumos das políticas e as Principais considerações são apenas vistas gerais; consulte sempre a política completa para garantir a conformidade. Em caso de conflito, a política completa tem precedência.}

Resumo da política

Todas as apps têm de ter uma classificação de conteúdo da IARC para estarem no Google Play. Tem de preencher com exatidão o questionário da Play Console para cada app e mantê-lo atualizado se o conteúdo na app mudar. Reveja a política completa para garantir a conformidade.

Política completa

As classificações de conteúdo no Google Play são facultadas pela International Age Rating Coalition (IARC) e são concebidas para ajudar os programadores a divulgar as classificações de conteúdo relevantes do ponto de vista geográfico junto dos utilizadores. As autoridades regionais da IARC mantêm diretrizes que são usadas para determinar o nível de maturidade do conteúdo de uma app. Não são permitidas apps sem classificação de conteúdo no Google Play. Tenha em atenção que os anúncios apresentados na app não podem ter conteúdo com um nível de maturidade significativamente superior ao do conteúdo principal na própria app. Consulte a Política de Anúncios Imprópriospara mais informações.

Como são utilizadas as classificações de conteúdo

As classificações de conteúdo são utilizadas para informar os consumidores, em especial os pais, acerca de conteúdo potencialmente censurável existente numa app. Também ajudam a filtrar ou a bloquear o conteúdo em determinados territórios ou para utilizadores específicos onde tal seja legalmente exigido e a determinar a elegibilidade da app para programas especiais de programadores.

Como são atribuídas as classificações de conteúdo

Para receber uma classificação de conteúdo, tem de preencher um questionário de classificação na Play Console que indique a natureza do conteúdo das suas apps. É atribuída à app uma classificação de conteúdo de várias autoridades de classificação com base nas respostas do questionário. A representação fraudulenta do conteúdo da sua app pode resultar na respetiva remoção ou suspensão, pelo que é importante fornecer respostas corretas ao questionário de classificação de conteúdo.

Tem de preencher o questionário de classificação de conteúdo para cada nova app enviada para a Play Console, bem como para todas as apps existentes ativas no Google Play. As apps sem classificação de conteúdo serão removidas da Play Store.

Se fizer alterações ao conteúdo ou às funcionalidades da app que afetem as respostas ao questionário de classificação, tem de enviar um novo questionário de classificação de conteúdo na Play Console.

A classificação de conteúdo atribuída à sua app é específica do conteúdo na app. Não inclui outras funcionalidades e práticas, tais como contratos com consumidores ou anúncios. É responsável por informar os seus utilizadores de quaisquer considerações adicionais baseadas na idade, tais como práticas de privacidade relativas à idade.

Para mais informações sobre o questionário, visite o Centro de Ajuda para saber mais sobre as diferentes autoridades de classificação nas várias regiões e como preencher o questionário de classificação de conteúdo.

Recursos de classificação

Se não concordar com a classificação atribuída à sua app, pode apresentar recurso diretamente à autoridade de classificação IARC através do link fornecido no email de certificado.

Principais considerações

O que deve fazer	O que não deve fazer
Preencha o questionário de forma honesta e precisa.	Não represente de forma fraudulenta o conteúdo da sua app no questionário de classificação.
Envie um novo questionário sempre que o conteúdo da sua app mudar.	Não permita anúncios com uma classificação de maturidade significativamente superior ao do conteúdo da sua app.
	Não se esqueça de preencher novamente o questionário se alterar o conteúdo na sua app.