Conteúdo gerado pelo utilizador

^{Exclusão de responsabilidade: os resumos das políticas e as Principais considerações são apenas vistas gerais; consulte sempre a política completa para garantir a conformidade. Em caso de conflito, a política completa tem precedência.}

Resumo da política

As apps com conteúdo gerado pelo utilizador têm de ter uma moderação robusta para garantir um ambiente seguro. Tem de fornecer Termos de Utilização claros, um sistema na app para denunciar conteúdo censurável e uma função para os utilizadores bloquearem outros. O conteúdo sexual fortuito tem de ser filtrado por predefinição e interdito a menores. Reveja a política completa para garantir a conformidade.

Política completa

Conteúdo gerado pelo utilizador (UGC) refere-se a conteúdo que resulta da contribuição de utilizadores para uma app e que está visível ou acessível, pelo menos, a um subconjunto de utilizadores da app.

As apps que incluam ou apresentem UGC, incluindo apps que são navegadores ou clientes especializados para direcionar os utilizadores para uma plataforma de UGC, têm de implementar uma moderação de UGC robusta, eficaz e contínua que:

• Exija que os utilizadores aceitem os termos de utilização e/ou a política do utilizador da app para poderem criar ou carregar UGC;
• Defina comportamentos e conteúdo censurados (de modo a cumprir as Políticas do Programa para Programadores do Google Play) e que os proíba nos termos de utilização ou nas políticas do utilizador da app;
• Realize uma moderação de UGC, na medida do que for razoável e consistente com o tipo de UGC alojado pela app. Isto inclui a disponibilização de um sistema na app para denunciar e bloquear UGC e utilizadores censuráveis, bem como a tomada de medidas contra UGC e utilizadores quando apropriado. Experiências de UGC diferentes podem exigir esforços de moderação diferentes. Por exemplo:
  • As apps com UGC que identifiquem um conjunto específico de utilizadores através de meios como a validação de utilizadores ou o registo offline (por exemplo, apps usadas exclusivamente numa empresa ou escola específica, etc.) têm de disponibilizar uma funcionalidade na app para denunciar conteúdo e utilizadores.
  • As funcionalidades de UGC que permitam a interação do utilizador individual com utilizadores específicos (por exemplo, mensagens diretas, etiquetagens, menções, etc.) têm de disponibilizar uma funcionalidade na app para bloquear utilizadores.
  • As apps que disponibilizem acesso a UGC acessível publicamente, como apps de redes sociais e apps de blogues, têm de implementar uma funcionalidade na app para denunciar utilizadores e conteúdo, bem como para bloquear utilizadores.
  • No caso de Apps de realidade aumentada, a moderação do UGC (incluindo o sistema de denúncias na app) tem de ter em conta tanto o UGC de realidade aumentada censurável (por exemplo, uma imagem de realidade aumentada sexualmente explícita) e a localização de ancoragem de realidade aumentada confidencial (por exemplo, conteúdo de realidade aumentada ancorado a uma área restrita, como uma base militar ou uma propriedade privada na qual a ancoragem de realidade aumentada possa causar problemas ao proprietário).
• Forneça salvaguardas para evitar que a rentabilização na app incentive comportamentos censuráveis dos utilizadores.

Conteúdos de natureza sexual fortuitos

Os conteúdos de natureza sexual são considerados "fortuitos" se aparecerem numa app de UGC que (1) dá acesso a conteúdos essencialmente de natureza não sexual e (2) não promove nem recomenda ativamente conteúdos de natureza sexual. Os conteúdos de natureza sexual definidos como ilegais pela lei aplicável e os conteúdos de perigo para as crianças não são considerados "fortuitos" e não são permitidos.

As apps de UGC podem incluir conteúdos de natureza sexual fortuitos se todos os requisitos seguintes forem cumpridos:

• Esses conteúdos estão ocultados por predefinição através de filtros que requerem, pelo menos, duas ações do utilizador para serem completamente desativados (por exemplo, através de um anúncio intercalar de ocultação ou ocultados por predefinição, a menos que a "Pesquisa segura" esteja desativada).
• As crianças, conforme definido na Política para Famílias, estão explicitamente proibidas de aceder à sua app através de sistemas de filtragem de idade, como um ecrã de idade neutro ou um sistema apropriado, conforme definido pela lei aplicável.
• A sua app fornece respostas precisas ao questionário de classificação de conteúdo relativo ao UGC, conforme exigido pela Política de Classificações de Conteúdo.

As apps cujo principal objetivo consiste em apresentar UGC censurável serão removidas do Google Play. De igual modo, as apps que acabem por ser utilizadas, essencialmente, para alojar UGC censurável ou que fiquem conhecidas entre os utilizadores como sendo um local onde esse tipo de conteúdo prolifera, serão também removidas do Google Play.

Exemplos de violações comuns

• Promover conteúdo sexualmente explícito gerado pelo utilizador, incluindo a implementação ou a permissão de funcionalidades pagas que encorajem principalmente a partilha de conteúdo censurável.
• Apps com conteúdo gerado pelo utilizador (UGC) que não tenham salvaguardas suficientes contra ameaças, assédio ou bullying, especialmente em relação a menores.
• Publicações, comentários ou fotos numa app que se destinem principalmente a assediar ou a discriminar outra pessoa para abuso, ataque malicioso ou ridicularização.
• Apps que ignoram constantemente as reclamações dos utilizadores relativas a conteúdo censurável.

Principais considerações

O que deve fazer	O que não deve fazer
Exija que os utilizadores aceitem os Termos de Utilização da sua app antes de criarem ou carregarem CGU.	Não permita que conteúdo censurável fique sem moderação ou sem resolução.
Disponibilize um sistema intuitivo na app para denunciar conteúdo e utilizadores censuráveis.	Não promova nem recomende conteúdos de natureza sexual na sua app.
Implemente uma função de bloqueio de utilizadores para interações individuais.	Não permita que menores acedam a apps que possam conter conteúdo de natureza sexual.
Oculte conteúdo sexual fortuito através de um filtro que esteja ativado por predefinição e que requeira várias ações para ser desativado.	Não crie uma app cujo objetivo principal seja alojar CGU censurável.