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Aviso de marca registrada e TMCH

O Google Domains trabalha com a Trademark Clearinghouse (TMCH) para proteger proprietários de marca registrada. A TMCH é um banco de dados centralizada de marcas registradas certificadas que se conecta com todos os registros de novos gTLDs (terminações de domínio novas) e permite que os detentores de direitos participem dos períodos de registro Sunrise e do Serviço de reivindicação de marca registrada (definido abaixo).

Procedimento de serviço de reivindicação de marca registrada

Ao registrar um nome de domínio, o Google Domains verifica se o nome corresponde a alguma das marcas registradas no banco de dados TMHC. Caso haja correspondência, você verá um aviso de marca registrada:

  1. Leia o aviso para entender seus direitos e suas obrigações ao registrar o domínio.
  2. Consulte a lista de marcas registradas para saber quem são os detentores registrados da marca e quais de seus usos seriam considerados como concorrentes.
  3. Clique no botão Aceitar para continuar o registro do domínio.

Observação: Seus direitos para registrar o nome de domínio podem ou não ser protegidos como uso não comercial ou "uso aceitável" pela legislação de seu país. Visite a página Aviso de reivindicação da Trademark Clearing House para saber mais.

Suspeita de violação de marca registrada

O Google Domains segue a Uniform Domain Name Dispute Resolution Policy (UDRP) e a Uniform Rapid Suspension Policy (URS), que tratam de disputas relacionadas a nomes de domínio passíveis de violar os direitos de marca registrada de terceiros.

Caso algum proprietário de marca registrada suspeite que você a violou, ele pode:

  • Entrar em contato com você diretamente usando o contato administrativo de seus dados de contato (informações de WHOIS). Gerencie seus dados de contato na guia Configurações Configurações (ícone de engrenagem).
  • Registre uma reclamação com a UDRP ou a URS, solicitando o cancelamento, a transferência ou a suspensão de seu domínio.

A Google respeitará a decisão da UDRP ou da URS e entrará em contato com você conforme o caso de acordo com os termos da decisão e do registro responsável pela terminação do domínio (ou TLD).

Caso suspeite que algum conteúdo hospedado pela Google esteja violando sua marca registrada, consulte os formulários de remoção online da Google para mais informações sobre como solicitar a remoção dos materiais que representam a violação. Do contrário, resolva a disputa diretamente com o proprietário do nome de domínio por meio da UDRP, da URS ou de outra forma. Caso tenha um mandado relacionado a um nome de domínio, use este formulário para enviá-lo.

Para mais informações (sites em inglês):

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