Políticas de conteúdo de editora para o Google Play Livros

Nas políticas de conteúdo, os termos "Livro" e "Livros" aplicam-se ao conteúdo de e-books e audiolivros.

Políticas de conteúdo

Nossas políticas de conteúdo desempenham um papel importante no sentido de garantir uma experiência positiva para nossos usuários e parceiros de publicação. Participe dessa iniciativa respeitando as diretrizes. Podemos abrir exceções a essas políticas com base em considerações artísticas, educativas, históricas, documentais, científicas ou, ainda, quando existirem outros benefícios substanciais para o público. Essas políticas estão sujeitas a alterações. Por isso, confira periodicamente possíveis atualizações. Além disso, consulte os Termos de Serviço do Google Play para mais informações.

Estas são nossas políticas:

Conteúdo de spam, enganoso e decepcionante

Não forneça conteúdo que engane ou proporcione uma experiência ruim aos usuários ou que possa ser considerado spam ou malware. Os materiais não permitidos incluem, sem limitação:
  • Conteúdo promocional ou comercial indesejado
  • Conteúdo que possa ser encontrado on-line de maneira fácil e sem custos financeiros
  • Solicitações indesejadas ou em massa
  • Transmissão de malware, vírus e qualquer outro conteúdo que possa afetar o serviço ou prejudicar outras pessoas
  • Livros que possam ser confundidos facilmente com apps ou outros formatos de conteúdo digital
  • Amostras com o propósito exclusivo de anunciar ou incentivar a compra de outros Livros
  • Metadados que não deixem claro o formato do Livro ou que possam ser confundidos com outros Livros, incluindo dados enganosos de título, autor, capa ou descrição
  • Livros com problemas de qualidade em um ou mais arquivos de conteúdo que dificultem a compreensão do material
  • Áudio que seja basicamente música, exceto canções educacionais ou performances que mesclam histórias com música
  • Conteúdo de áudio com leitura automática de baixa qualidade

Conteúdo de domínio público

Várias versões do mesmo Livro confundem os usuários e têm pouca relevância. Livros que contêm material de domínio público não são mais aceitos, exceto Livros de parceiros selecionados. Isso se deve à replicação generalizada de Livros que apresentam conteúdo de domínio público.

Envio de conteúdo não exclusivo

Às vezes, o Google recebe o mesmo Livro de várias pessoas ou organizações, e talvez algumas delas ou todas tenham os direitos de publicação do Livro. O Google não pode mediar possíveis conflitos relacionados a direitos entre autores, editoras e outras partes. No entanto, temos o cuidado de evitar cópias não autorizadas. Também podemos rejeitar cópias duplicadas de Livros, porque várias versões do mesmo Livro confundem nossos usuários.

Se você acredita que outra pessoa ou organização está publicando seu conteúdo sem autorização, saiba mais sobre as políticas de direitos autorais do Google.

Se não conseguirmos confirmar que você tem autorização para enviar o conteúdo que está na sua conta, ela poderá ser reprovada.

Material violento, ameaçador ou repulsivo

Não é permitido incitar a violência nem o terrorismo. Isso inclui materiais que se destinam a assediar ou que ameacem causar lesões graves ou a morte de um indivíduo, ou que incentivem a violência contra outros. Além disso, não permitimos materiais muito escatológicos nem com extrema violência explícita.

Discurso de ódio

Não é permitido publicar conteúdo que promova ódio, violência ou genocídio contra qualquer grupo ou indivíduo identificável ou protegido. Grupos e indivíduos protegidos incluem definições com base em raça ou etnia, nacionalidade (incluindo cidadania), religião, deficiência, sexo, idade, condição de veterano, orientação sexual ou identidade de gênero.

Material sexualmente explícito

Permitimos conteúdo sexualmente explícito e imagens de nudez com valor educativo, artístico, histórico ou documental. As editoras precisam marcar o conteúdo como "Não indicado para menores" na guia Configurações do Livro na Central de parceiros.

Apesar das informações no parágrafo anterior, se determinarmos que um Livro inclui conteúdo sexualmente explícito, poderemos remover a visualização dele para menores de idade e impedir que esses usuários o encontrem. Isso ajuda a garantir que o Google Play seja um lugar seguro para todos navegarem, pesquisarem e descobrirem Livros.

No entanto, não permitimos estes tipos de conteúdo:

  • Imagens de nudez e/ou audiodescrições sexualmente explícitas sem valor educativo, artístico, histórico ou documental
  • Conteúdo pornográfico
  • Texto sexualmente explícito nos metadados do Livro, como títulos, legendas ou descrições
  • Texto, imagens ou conteúdo em áudio sexualmente explícitos que retratem atos sexuais extremos, como pedofilia ou sexo com animais
  • Conteúdo que direcione tráfego a serviços pornográficos on-line

Podemos abrir exceções com base em considerações artísticas, educativas, históricas, documentais ou científicas, assim como nos casos em que há outros benefícios significativos para o público.

Atividade fraudulenta ou abusiva

As editoras não podem se envolver em comportamentos fraudulentos que resultem na compra de Livros ou no acesso ao Google Play Livros por meios automatizados, enganosos, fraudulentos ou inválidos. Comportamentos fraudulentos incluem, sem limitação:

  • Uso de robôs ou outras ferramentas automatizadas
  • Solicitações de pesquisa geradas por computador
  • Uso fraudulento de software, cartões de crédito ou vales-presente

Segurança infantil

O Google tem uma política de tolerância zero em relação a abuso sexual infantil em textos, imagens ou áudio. É expressamente proibido o uso do Google Play para criar, ter ou distribuir texto, imagens ou áudio de abuso sexual infantil. Esteja ciente de que o Google trabalha em estreita colaboração com as autoridades legais. Os fornecedores de material relacionado à exploração infantil serão denunciados, e qualquer conteúdo que promova essas atividades será removido. Violações recorrentes ou graves desta política vão resultar na desativação da conta.

Informações pessoais ou confidenciais

Não compartilhe informações pessoais ou confidenciais. É proibida a venda ou distribuição não autorizada de informações particulares ou confidenciais, como detalhes de cartão de crédito, números de CPF/RG, números de CNH ou de outras licenças e quaisquer outras informações que não possam ser acessadas publicamente. Na maioria dos casos, as informações que já estão disponíveis na Internet e em outros registros públicos não são consideradas confidenciais nem particulares de acordo com nossas políticas.

Atividades ilícitas

Não se envolva em atividades ilegais no Google Play. Se recebermos notificações sobre atividades ilegais, tomaremos as medidas adequadas. Isso pode incluir a remoção do acesso a nossos produtos, a suspensão da Conta do Google ou a denúncia do usuário às autoridades competentes.

Direitos autorais

Respeite as leis de direitos autorais. Responderemos a avisos de suspeita de violação de direitos autorais. A recorrência de violação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, resultará no encerramento da conta. Leia mais sobre as políticas de direitos autorais do Google.

Marca registrada

Não permitimos livros que violem marcas registradas de terceiros. A marca registrada pode ser uma palavra, um símbolo ou uma combinação destes que identifique a origem de um produto ou serviço. Uma vez adquirida, a marca registrada oferece ao proprietário direitos exclusivos de uso da marca no que se refere a certos produtos ou serviços.

A violação de marca registrada se dá pelo uso indevido ou não autorizado de marca registrada idêntica ou semelhante de modo a confundir o usuário com relação à origem do produto. Responderemos a notificações claras de suposta violação de marca registrada.

Análise de compliance e aplicação da política

Usamos uma combinação de avaliação automática e humana para analisar o conteúdo no Google Play Livros. Ao avaliar conteúdos ou contas para determinar se eles violam nossas políticas, levamos várias informações em consideração ao tomar uma decisão, incluindo metadados do livro, como título, fotos da capa e descrições, informações da conta, conteúdo do livro e outras informações fornecidas por mecanismos de relatório (quando aplicável) e análises da própria editora.

Removemos conteúdo que viole nossas políticas e seja prejudicial aos usuários e ao ecossistema do Google Play em geral. O uso de modelos automáticos permite detectar mais violações e avaliar possíveis problemas com rapidez, o que nos ajuda a manter o Google Play Livros seguro para todos. Operadores e analistas treinados avaliam o conteúdo conforme necessário, por exemplo, fazendo uma determinação contextualizada.

Se identificarmos violações das políticas na sua conta ou Livros, poderemos:

  • Remover ou limitar a visibilidade do material
  • Desativar a visualização do material
  • Remover seu acesso a um ou mais produtos do Google
  • Excluir sua Conta do Google
  • Denunciar materiais ilegais às autoridades responsáveis
  • Debitar sua conta para reembolsar os clientes
  • Suspender os pagamentos de forma temporária ou permanente

Se você não concordar com nossa decisão, veja mais informações sobre o processo de contestação. Saiba como contestar uma decisão. As contestações não estão disponíveis em todos os casos (por exemplo, remoções por ordem judicial). Você vai receber mais informações sobre suas opções de contestação na notificação enviada sobre o conteúdo ou a conta.

Quando um Livro está em fase de revisão de conteúdo devido a uma possível violação da nossa Política de Conteúdo, a visualização dele pode ser temporariamente desativada no Google Play e na pesquisa do Google Livros.

O fato de um usuário discordar de determinado material ou acreditar que ele seja inapropriado não significa que o material será removido ou que tomaremos outras medidas. Entendemos que as pessoas têm pontos de vista diferentes e levamos isso em consideração ao analisar as denúncias de abuso.

O Google reserva-se o direito, a critério exclusivo próprio, de não vender Livros enviados ao Google Play a qualquer momento.

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