Políticas de conteúdo do editor para o Google Play Livros

Nas Políticas de conteúdo, os termos "Livro" e "Livros" aplicam-se ao conteúdo de e-books e de audiolivros.

Políticas de conteúdo

Nossas políticas de conteúdo desempenham um papel importante no sentido de garantir uma experiência positiva para nossos usuários e parceiros de publicação. Participe dessa iniciativa respeitando as diretrizes. Podemos abrir exceções a essas políticas com base em considerações artísticas, educativas, históricas, documentais, científicas ou, ainda, quando existirem outros benefícios substanciais para o público. Essas políticas estão sujeitas a alterações. Por isso, confira periodicamente possíveis atualizações. Além disso, consulte os Termos de Serviço do Google Play para mais informações.

Estas são nossas políticas:

Spam e malware
Deixe o Google Play livre de spam e malware. Spam inclui, mas não se limita a, conteúdo promocional ou comercial não desejado e solicitações em massa não desejadas. Não permitimos a transmissão de malware, vírus ou qualquer outra coisa que possa afetar o serviço ou prejudicar outras pessoas. O spam inclui, entre outros:

  • Conteúdo promocional ou comercial indesejado
  • Conteúdo que pode ser encontrado on-line de maneira fácil e sem custos financeiros

Conteúdo de domínio público
Várias versões do mesmo livro confundem os usuários e têm pouca relevância. Os livros que contêm material de domínio público não são mais aceitos, exceto livros de parceiros selecionados. Isso se deve à replicação generalizada de livros que apresentam conteúdo de domínio público.

Envios de conteúdo não exclusivo
Às vezes, o Google recebe o mesmo livro de várias pessoas ou organizações, e talvez algumas delas ou todas tenham os direitos de publicação do livro. O Google não pode mediar possíveis conflitos relacionados a direitos entre autores, editores e outras partes. No entanto, temos o cuidado de evitar cópias não autorizadas. Também podemos rejeitar cópias duplicadas de livros, porque várias versões do mesmo livro confundem nossos usuários.

Se você acredita que outra pessoa ou organização está publicando seu conteúdo sem autorização, saiba mais sobre as políticas de direitos autorais do Google.

Conteúdo enganoso e decepcionante
Não forneça conteúdo que engane os clientes nem que ofereça uma experiência ruim ao usuário. O conteúdo que receber reclamações frequentes de usuários será analisado. Materiais não permitidos incluem, entre outros:

  • Livros que possam ser confundidos facilmente com apps ou outros formatos de conteúdo digital
  • amostras com o propósito exclusivo de anunciar ou incentivar a compra de outros livros;
  • metadados que não deixam claro o formato do livro ou contêm semelhanças que podem causar confusão com livros existentes, incluindo dados enganosos de título, autor, capa ou descrição;
  • livros com problemas de qualidade nos arquivos de conteúdo que dificultam a compreensão do material;
  • conteúdo de áudio com leitura automática que claramente não é humana;
  • áudio que é basicamente música, exceto canções educacionais ou performances que mesclam histórias com música.

Materiais violentos, ameaçadores ou repulsivos
Não é permitido incitar a violência nem o terrorismo. Isso inclui materiais que se destinam a assediar ou que ameacem causar lesões graves ou a morte de um indivíduo ou que contenham ameaças em grupo de agressões a outros. Além disso, não permitimos materiais muito escatológicos nem com extrema violência explícita.

Discurso de ódio
Não é permitido publicar conteúdo que promova ódio, violência ou genocídio contra qualquer grupo ou indivíduo identificável ou protegido. Grupos e indivíduos protegidos incluem definições com base em raça ou etnia, nacionalidade (incluindo cidadania), religião, deficiência, sexo, idade, condição de veterano, orientação sexual ou identidade de gênero.

Material sexualmente explícito

Permitido

  • imagens de nudez com valor educativo, artístico, histórico ou documental
  • Conteúdo sexualmente explícito

Embora esses tipos de material sexualmente explícito sejam permitidos, exigimos que os editores marquem o conteúdo como "Não indicado para menores" na guia Configurações do livro na Central de parceiros.

Sem permissão

  • Imagens de nudez e/ou audiodescrições sexualmente explícitas sem valor educativo, artístico, histórico ou documental
  • Conteúdo pornográfico
  • Texto sexualmente explícito nos metadados do livro, como títulos, legendas ou descrições
  • Texto, imagens ou conteúdo em áudio sexualmente explícitos que retratem atos sexuais extremos, como pedofilia ou sexo com animais
  • Conteúdo que direcione tráfego a serviços pornográficos on-line

Podemos abrir exceções com base em considerações artísticas, educativas, históricas, documentais ou científicas, assim como nos casos em que há outros benefícios significativos para o público.

Segurança infantil
O Google tem uma política de tolerância zero em relação a abuso sexual infantil em textos, imagens ou áudio. É expressamente proibido o uso do Google Play para criar, ter ou distribuir texto, imagens ou áudio de abuso sexual infantil. Esteja ciente de que o Google trabalha em estreita colaboração com as autoridades legais. Os fornecedores de material relacionado à exploração infantil serão denunciados, e qualquer conteúdo que promova essas atividades será removido.

Informações pessoais e confidenciais
Não compartilhe informações pessoais ou confidenciais. É proibida a venda ou distribuição não autorizada de informações particulares ou confidenciais, como detalhes de cartão de crédito, números de RG, números de CNH ou de outras licenças e quaisquer outras informações que não possam ser acessadas publicamente. Na maioria dos casos, as informações que já estão disponíveis na Internet e em outros registros públicos não são consideradas confidenciais nem particulares de acordo com nossas políticas.

Atividades ilegais
Não se envolva em atividades ilegais no Google Play. Se recebermos notificações sobre atividades ilegais, tomaremos as medidas adequadas. Isso pode incluir a remoção do acesso a nossos produtos, a suspensão da Conta do Google ou a denúncia do usuário às autoridades competentes.

Direitos autorais
Respeite as leis de direitos autorais. Responderemos a notificações claras de suposta violação de direitos autorais. A recorrência de violação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, resultará no encerramento da conta. Leia mais sobre as políticas de direitos autorais do Google.

Imposição de políticas

O Google recebe denúncias de violações da política pelo botão Denunciar abuso no nosso produto. As medidas que podemos tomar incluem as seguintes:

  • Remoção do material
  • Desativação do acesso do usuário a um ou mais produtos do Google
  • Exclusão da Conta do Google do usuário
  • Denúncia de materiais ilegais às autoridades legais competentes
  • Débito na conta do usuário a fim de cobrir restituições a clientes

Quando um livro está em fase de revisão de conteúdo devido a uma possível violação da nossa política de conteúdo, a visualização pode ser temporariamente desativada no Google Play e na pesquisa do Google Livros.

O fato de um usuário discordar de determinado material ou acreditar que este seja inapropriado não significa que o material será removido ou que tomaremos outras medidas. Entendemos que as pessoas têm pontos de vista diferentes e levamos isso em consideração ao analisar as denúncias de abuso.

O Google reserva-se o direito, a critério exclusivo próprio, de não vender livros enviados ao Google Play a qualquer momento.

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