Políticas de Conteúdos de Editores para o Google Play Livros

No âmbito das presentes Políticas de Conteúdos, os termos "Livro" e "Livros" aplicam-se ao conteúdo de livros eletrónicos e de livros áudio.

Políticas de Conteúdo

As nossas políticas de conteúdo desempenham um papel importante no sentido de garantir uma experiência positiva para os nossos utilizadores e os nossos parceiros de publicação. Junte-se a nós neste esforço respeitando estas diretrizes. Podemos abrir exceções a estas políticas com base em considerações artísticas, educativas, históricas, documentais ou científicas ou quando existirem outros benefícios substanciais para o público. Estas políticas estão sujeitas a alterações, pelo que deve verificar se existem atualizações. Consulte também os Termos de Utilização do Google Play para obter mais informações.

Eis as nossas políticas:

Spam e programas maliciosos
Mantenha o Google Play isento de spam e software malicioso. O spam inclui, entre outras coisas, conteúdo promocional ou comercial indesejado ou solicitação indesejada ou em massa. Não permitimos a transmissão de programas maliciosos, vírus ou qualquer outra coisa que possa interromper o serviço ou prejudicar outros utilizadores. O spam, inclui, entre outros:

  • Conteúdo comercial ou promocional não desejado
  • Conteúdo que pode ser facilmente encontrado online gratuitamente

Conteúdo do domínio público
A existência de várias versões do mesmo livro confunde os nossos utilizadores e fornece pouco valor de diferenciação. Devido à sua duplicação generalizada, os livros com material de domínio público já não são aceites, exceto de parceiros selecionados.

Fornecimentos de conteúdo não exclusivo
Por vezes, a Google recebe o mesmo livro de várias partes, sendo que algumas ou todas estas partes podem ter os direitos de publicação do livro. A Google não pode mediar possíveis conflitos de direitos entre autores, publicadores e outras partes Contudo, procura jogar pelo seguro ao evitar cópias não autorizadas, rejeitando possivelmente cópias duplicadas do mesmo livro, uma vez que a existência de várias versões do mesmo livro pode confundir os utilizadores.

Se acreditar que outra parte está a publicar o seu conteúdo sem a sua autorização, leia mais sobre as Políticas de Direitos de Autor da Google.

Conteúdo enganador e dececionante
Não forneça conteúdo que engane os clientes e/ou forneça uma experiência de utilizador fraca. O conteúdo que recebe reclamações por parte dos utilizadores de forma contínua pode ser revisto. Os materiais que não permitimos incluem, entre outros, os seguintes exemplos:

  • Livros que podem ser facilmente confundidos com aplicações ou outras formas de conteúdo digital
  • Amostras cuja única finalidade é publicitar ou incentivar a compra de outros livros
  • Metadados que sejam extremamente parecidos com livros existentes, incluindo títulos, autores, descrições ou capas, ou que possam provocar confusão no que toca ao formato do Livro
  • Livros com problemas de qualidade nos ficheiros de conteúdo que tornam o conteúdo difícil de compreender
  • Conteúdo de áudio reproduzido automaticamente que possa ser facilmente identificável como não humano

Materiais violentos, ameaçadores ou repugnantes
A incitação à violência ou ao terrorismo não é permitida. Isto inclui materiais destinados a assediar ou que ameacem provocar lesões corporais graves ou a morte de um indivíduo, assim como reunir apoio para magoar fisicamente outras pessoas. Além disso, não permitiremos materiais explicitamente violentos ou escatológicos.

Incitação ao Ódio
Não é permitido conteúdo que promova o ódio, a violência ou o genocídio contra algum grupo ou indivíduo identificável ou protegido. Os grupos e indivíduos protegidos incluem aqueles baseados em raça ou etnia, nacionalidade (incluindo cidadania), religião, deficiência, sexo, idade, estatuto de veterano, orientação sexual ou identidade de género.

Material sexualmente explícito

Permitido

  • Imagens de nudez com valor educativo, artístico, histórico ou documental
  • Conteúdo sexualmente explícito

Embora estes tipos de materiais sexualmente explícitos sejam permitidos, exigimos que os editores classifiquem o respetivo conteúdo como "Não indicado para menores" no separador Definições do livro no Centro de parceiros.

Não permitido

  • Imagens de nudez sem valor educativo, artístico, histórico ou documental
  • Texto pornográfico
  • Termos sexualmente explícitos em títulos, legendas ou descrições
  • Excertos sexualmente explícitos em descrições
  • Texto sexualmente explícito que represente atos sexuais extremos, tais como atos de pedofilia ou bestialidade
  • Conteúdo que direcione tráfego para sites de vídeos pornográficos comerciais

Tenha em atenção que podemos abrir exceções com base em considerações artísticas, educativas, históricas, documentais ou científicas ou quando existirem outros benefícios substanciais para o público.

Segurança infantil
A Google tem uma política de tolerância zero contra a utilização de imagens de abuso sexual de crianças. Proibimos terminantemente a utilização do Google Play para criar, possuir ou distribuir imagens de abuso sexual infantil. Saiba que trabalhamos em estreita colaboração com as autoridades. Denunciaremos os responsáveis por exploração infantil e todos os conteúdos que promovam estas atividades serão removidos.

Informações Pessoais e Confidenciais
Não partilhe informações pessoais ou confidenciais. Proibimos a venda ou a distribuição não autorizada de informações privadas e confidenciais, como detalhes do cartão de crédito, números da Segurança Social, números da carta de condução ou de outros documentos, assim como quaisquer outras informações que não estejam acessíveis ao público. Tenha em atenção que, na maioria dos casos, as informações que já estão disponíveis noutros locais da Internet ou em registos públicos não são consideradas privadas ou confidenciais de acordo com as nossas políticas.

Atividades Ilegais
Não se envolva em atividades ilegais no Google Play. Se formos notificados acerca de atividades ilegais, tomaremos as medidas necessárias, que poderão incluir a remoção do acesso aos nossos produtos, a suspensão da sua Conta Google ou a denúncia às autoridades competentes.

Direitos de autor
Respeite as leis de direitos de autor. Responderemos a avisos claros de alegadas violações de direitos de autor. A violação repetida de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor, resulta na cessação da conta. Leia mais sobre as Políticas de Direitos de Autor da Google.

Aplicação da política

A Google recebe denúncias de violação de políticas através do botão "Denunciar abuso" encontrado no nosso produto. As medidas que podemos tomar incluem:

  • Remoção do material
  • Desativação do seu acesso a um ou vários produtos Google
  • Eliminação da sua conta Google
  • Denúncia de materiais ilegais às autoridades legais competentes
  • Débito da sua conta para cobrir reembolsos dos clientes

Quando um livro eletrónico estiver sob análise de conteúdo devido a uma potencial violação da nossa Política de Conteúdos, podemos desativar temporariamente a pré-visualização na pesquisa do Google Play e do Google Livros.

Só porque um utilizador não concorda com determinado material ou o considera impróprio, não significa que o removeremos ou que tomaremos outras medidas. Compreendemos que as pessoas podem ter pontos de vista diferentes e temos isso em consideração quando analisamos denúncias de abuso.

A Google reserva-se o direito de não vender qualquer livro enviado para o Google Play a qualquer momento e de seu único e exclusivo arbítrio.

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