Políticas de conteúdo do editor para o Google Play Livros

Nas Políticas de conteúdo, os termos "Livro" e "Livros" aplicam-se ao conteúdo de e-books e de audiolivros.

Políticas de conteúdo

Nossas políticas de conteúdo desempenham um papel importante no sentido de garantir uma experiência positiva para nossos usuários e parceiros de publicação editorial. Junte-se a nós na iniciativa de respeitar essas diretrizes. Podemos abrir exceções a essas políticas com base em considerações artísticas, educativas, históricas, documentais, científicas ou, ainda, quando existirem outros benefícios substanciais para o público. Essas políticas estão sujeitas a alterações. Por isso, confira periodicamente possíveis atualizações. Além disso, consulte os Termos de Serviço do Google Play para mais informações.

Estas são nossas políticas:

Spam e malware
Mantenha o Google Play livre de spam e de malware. Spam inclui conteúdo promocional ou comercial não desejado e solicitações em massa não desejadas, entre outros. Não permitimos a transmissão de malware, vírus ou qualquer outra coisa que possa afetar o serviço ou prejudicar outras pessoas. O spam inclui, entre outros:

  • Conteúdo promocional ou comercial indesejado
  • Conteúdo que pode ser encontrado on-line de maneira fácil e gratuita

Conteúdo de domínio público
Várias versões do mesmo livro confundem os usuários e têm pouca relevância. Os livros que contêm material de domínio público não são mais aceitos, exceto livros de parceiros selecionados. Isso se deve à duplicação generalizada de livros que apresentam conteúdo de domínio público.

Entregas de conteúdo não exclusivo
Às vezes, o Google recebe o mesmo livro de várias pessoas ou organizações. Talvez algumas delas ou todas tenham direitos de publicação do livro. O Google não pode mediar possíveis conflitos relacionados a direitos entre autores, editores e outras partes. No entanto, temos o cuidado de evitar cópias não autorizadas. Também podemos rejeitar cópias duplicadas de livros, pois várias versões do mesmo livro confundem nossos usuários.

Se você acredita que outra pessoa ou organização está publicando seu conteúdo sem sua autorização, leia as políticas de direitos autorais do Google.

Conteúdo enganoso e decepcionante
Não forneça conteúdo que engane os clientes nem ofereça uma experiência do usuário ruim. O conteúdo que receber reclamações frequentes de usuários será analisado. Materiais não permitidos incluem, entre outros:

  • Livros que possam ser confundidos facilmente com apps ou outros formatos de conteúdo digital
  • amostras com o propósito exclusivo de anunciar ou incentivar a compra de outros livros
  • metadados que não deixam claro o formato do Livro ou contêm semelhanças que podem causar confusão com livros existentes, incluindo dados enganosos de título, autor, capa ou descrição
  • Livros com problemas de qualidade nos arquivos de conteúdo que dificultam a compreensão do material
  • conteúdo de áudio com leitura automática que claramente não é humana

Material violento, ameaçador ou repulsivo
Não é permitido incitar a violência nem o terrorismo. Isso inclui materiais que se destinam a assediar ou que ameacem causar lesões graves ou a morte de um indivíduo ou que contenham ameaças em grupo de agressões a outros. Além disso, não permitimos materiais muito escatológicos nem com extrema violência explícita.

Incitação ao ódio
Não é permitido publicar conteúdo que promova ódio, violência ou genocídio contra qualquer grupo ou indivíduo identificável ou protegido. Grupos e indivíduos protegidos incluem definições com base em raça ou etnia, nacionalidade (incluindo cidadania), religião, deficiência, sexo, idade, condição de veterano, orientação sexual ou identidade de gênero.

Material com linguagem sexualmente explícita

Permitido

  • imagens de nudez com valor educativo, artístico, histórico ou documental
  • conteúdo sexualmente explícito

Embora esses tipos de material sexualmente explícito sejam permitidos, exigimos que os editores marquem o conteúdo como "Não indicado para menores" na guia Configurações do livro na Central de parceiros.

Sem permissão

  • imagens de nudez sem valor educativo, artístico, histórico ou documental
  • Texto pornográfico
  • Termos com linguagem sexualmente explícita em títulos, subtítulos ou descrições
  • Trechos com linguagem sexualmente explícita nas descrições
  • Texto sexualmente explícito que retrate atos sexuais extremos, como atos de pedofilia ou zoofilia erótica
  • Conteúdo que direcione tráfego para sites comerciais de vídeos pornográficos

Podemos abrir exceções com base em considerações artísticas, educativas, históricas, documentais ou científicas, assim como nos casos em que há outros benefícios significativos para o público.

Segurança infantil
O Google tem uma política de tolerância zero em relação a imagens de abuso sexual infantil É expressamente proibido o uso do Google Play para criar, ter ou distribuir imagens de abuso sexual infantil. Esteja ciente de que o Google trabalha em estreita colaboração com as autoridades legais. Os fornecedores de material relacionado à exploração infantil serão denunciados, e qualquer conteúdo que promova essas atividades será removido.

Informações pessoais ou confidenciais
Não compartilhe informações pessoais ou confidenciais. É proibida a venda ou distribuição não autorizada de informações particulares ou confidenciais, como detalhes de cartão de crédito, números de RG, números de CNH ou de outras licenças e quaisquer outras informações que não possam ser acessadas publicamente. Na maioria dos casos, as informações que já estão disponíveis na Internet e em outros registros públicos não são consideradas confidenciais nem particulares de acordo com nossas políticas.

Atividades ilícitas
Não se envolva em atividades ilegais no Google Play. Se recebermos notificações sobre atividades ilegais, tomaremos as medidas adequadas. Isso pode incluir a remoção do acesso a nossos produtos, a suspensão da Conta do Google ou a denúncia do usuário às autoridades competentes.

Direitos autorais
Respeite as legislações de direitos autorais. Responderemos a avisos de suspeita de violação de direitos autorais. A recorrência de violação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, resultará no encerramento da conta. Leia mais sobre as políticas de direitos autorais do Google.

Imposição de políticas

O Google recebe denúncias de violações de políticas por meio do botão "Denunciar abuso" encontrado em nossos produtos. As medidas que podemos tomar incluem:

  • Remoção do material
  • Desativação do acesso do usuário a um ou mais produtos do Google
  • Exclusão da Conta do Google do usuário
  • Denúncia de materiais ilegais às autoridades legais competentes
  • Débito na conta do usuário a fim de cobrir restituições a clientes

Quando um e-book está em fase de revisão de conteúdo devido a uma possível violação de nossa Política de conteúdo, a visualização pode ser temporariamente desativada no Google Play e na Pesquisa de livros.

O fato de um usuário discordar de determinado material ou acreditar que este seja inapropriado não significa que o material será removido ou que tomaremos outras medidas. Entendemos que as pessoas têm pontos de vista diferentes e levamos isso em consideração ao analisar as denúncias de abuso.

O Google, a critério exclusivo, reserva-se o direito de não vender livros enviados ao Google Play a qualquer momento.

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