Políticas de Conteúdos
As nossas Políticas de Conteúdos desempenham um papel importante no sentido de garantir uma experiência positiva para os nossos utilizadores e parceiros de publicação. Junte-se a nós neste esforço ao respeitar estas diretrizes. Podemos abrir exceções a estas políticas com base em considerações artísticas, educativas, históricas, documentais ou científicas, ou quando existirem outros benefícios substanciais para o público. Estas políticas estão sujeitas a alterações, pelo que deve verificar se existem atualizações. Consulte também os Termos de Utilização do Google Play para obter mais informações.
Seguem-se as nossas políticas:
Spam, conteúdo enganador e dececionante
Não forneça conteúdo que engane os utilizadores, proporcione uma má experiência do utilizador, possa ser considerado spam ou seja software malicioso. O material não permitido inclui, entre outros:- Conteúdo comercial ou promocional indesejado
- Conteúdo que pode ser facilmente encontrado online sem custo financeiro
- Solicitações indesejadas ou em massa
- Transmissão de software malicioso, vírus ou algo que possa interromper o serviço ou prejudicar outras pessoas
- Livros que podem ser facilmente confundidos com apps ou outras formas de conteúdo digital
- Amostras cuja única finalidade é publicitar ou incentivar a compra de outros Livros
- Metadados que sejam demasiado semelhantes a Livros existentes, incluindo capas, descrições, autores ou títulos enganadores, ou que possam provocar confusão no que toca ao formato do Livro
- Livros com problemas de qualidade num ou mais ficheiros de conteúdo, que tornam o conteúdo difícil de compreender
- Áudio que é essencialmente música, exceto músicas educativas ou atuações que misturam histórias com música
- Conteúdo de áudio de baixa qualidade reproduzido automaticamente
Conteúdo do domínio público
A existência de várias versões do mesmo Livro confunde os nossos utilizadores e fornece pouco valor de diferenciação. Devido à sua duplicação generalizada, os Livros com material do domínio público já não são aceites, exceto de parceiros selecionados.Fornecimentos de conteúdo não exclusivo
Por vezes, a Google recebe o mesmo Livro de várias partes, sendo que algumas ou todas estas partes podem ter os direitos de publicação do Livro. A Google não pode mediar possíveis conflitos de direitos entre autores, editoras e outras partes. Contudo, procura jogar pelo seguro ao evitar cópias não autorizadas, rejeitando possivelmente cópias duplicadas do mesmo livro, uma vez que a existência de várias versões do mesmo livro pode confundir os utilizadores.
Se considera que outra parte está a publicar o seu conteúdo sem a sua autorização, leia mais sobre as Políticas de Direitos de Autor da Google.
Se não conseguirmos confirmar que tem autorização para carregar o conteúdo na conta, podemos reprovar a sua conta.
Materiais violentos, ameaçadores ou repugnantes
A incitação à violência ou ao terrorismo não é permitida. Isto inclui materiais destinados a assediar ou que ameacem provocar lesões corporais graves ou a morte de um indivíduo, assim como reunir apoio para magoar fisicamente outras pessoas. Além disso, não permitiremos materiais explicitamente violentos ou escatológicos.
Incitamento ao ódio
Não é permitido conteúdo que promova o ódio, a violência ou o genocídio contra algum grupo ou indivíduo identificável ou protegido. Os grupos e os indivíduos protegidos incluem aqueles baseados em raça ou etnia, nacionalidade (incluindo cidadania), religião, deficiência, sexo, idade, estatuto de veterano, orientação sexual ou identidade de género.
Material sexualmente explícito
Permitimos conteúdo sexualmente explícito e imagens de nudez com valor educativo, artístico, histórico ou documental. As editoras têm de marcar o respetivo conteúdo como "Não indicado para menores" no separador Definições do Livro, no Centro de parceiros.
Apesar do parágrafo anterior, se determinarmos que um Livro inclui conteúdo sexualmente explícito, podemos remover a respetiva pré-visualização e limitar a visibilidade para os utilizadores menores de idade. Isto ajuda a garantir que o Google Play é um local seguro para todas as pessoas procurarem, pesquisarem e descobrirem Livros.
No entanto, não permitimos os seguintes tipos de conteúdo:
- Imagens de nudez e/ou descrições áudio sexualmente explícitas sem valor educativo, artístico, histórico ou documental
- Conteúdo pornográfico
- Texto sexualmente explícito nos metadados do livro (por exemplo, títulos, legendas ou descrições)
- Texto, imagens ou conteúdo de áudio sexualmente explícitos que representem atos sexuais extremos como atos de pedofilia ou bestialidade
- Conteúdo que direcione tráfego para serviços online pornográficos
Tenha em atenção que podemos abrir exceções com base em considerações artísticas, educativas, históricas, documentais ou científicas, ou quando existirem outras vantagens substanciais para o público.
Atividade fraudulenta ou abusiva
As editoras não podem participar em comportamentos fraudulentos que resultem na compra de Livros ou no acesso ao Google Play Livros através de meios automáticos, enganadores, fraudulentos ou outros meios inválidos. Os comportamentos fraudulentos incluem, entre outros:
- A utilização de bots ou outras ferramentas automáticas
- Pedidos de pesquisa gerados por computador
- Utilização fraudulenta de software, cartões de crédito ou vales de oferta
Segurança infantil
A Google tem uma política de tolerância zero relativamente a abuso sexual infantil em texto, imagens ou áudio. Proibimos estritamente a utilização do Google Play para criar, possuir ou distribuir texto, imagens ou áudio de abuso sexual infantil. Saiba que trabalhamos em estreita colaboração com as autoridades. Denunciaremos os responsáveis por exploração infantil e todos os conteúdos que promovam estas atividades serão removidos. As violações repetidas ou as violações particularmente graves desta política resultam na desativação da conta.
Informações pessoais e confidenciais
Não partilhe informações pessoais ou confidenciais. Proibimos a venda ou a distribuição não autorizada de informações privadas e confidenciais, como detalhes do cartão de crédito, Números de Identificação da Segurança Social, números da carta de condução ou de outros documentos, assim como quaisquer outras informações que não estejam acessíveis ao público. Tenha em atenção que, na maioria dos casos, as informações que já estão disponíveis noutros locais da Internet ou em registos públicos não são consideradas privadas ou confidenciais de acordo com as nossas políticas.
Atividades ilegais
Não se envolva em atividades ilegais no Google Play. Se formos notificados acerca de atividades ilegais, tomaremos as medidas necessárias, que poderão incluir a remoção do acesso aos nossos produtos, a suspensão da sua Conta Google ou a denúncia às autoridades competentes.
Direitos de autor
Respeite as leis de direitos de autor. Responderemos a avisos claros de alegadas violações de direitos de autor. A infração repetida de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor, resulta no encerramento da conta. Leia mais sobre as Políticas de Direitos de Autor da Google.
Marca comercial
Não são permitidos livros que infringem as marcas comerciais de terceiros. Uma marca comercial é uma palavra, um símbolo ou uma combinação de ambos que identifica a origem de um bem ou um serviço. Uma vez adquirida, uma marca comercial confere ao proprietário direitos exclusivos para a respetiva utilização no que respeita a determinados bens ou serviços.
A infração de marca comercial é a utilização indevida ou não autorizada de uma marca comercial idêntica ou semelhante de tal forma que pode provocar confusão em relação à origem desse produto. Responderemos a avisos claros de alegadas infrações de marcas comerciais.
Revisão e aplicação da política
Para rever conteúdo no Google Play Livros, utilizamos uma combinação de avaliação automática e humana. Quando avaliamos conteúdo ou contas para determinar se violam as nossas políticas, temos em consideração várias informações quando tomamos uma decisão, incluindo metadados de livros, como o título, as fotos de capa e as descrições do livro, as informações da conta, o conteúdo do livro e outras informações fornecidas através de mecanismos de denúncia (quando aplicável) e revisões de iniciativa da própria.
Removemos conteúdo que viole as nossas políticas e que seja prejudicial para os utilizadores e o ecossistema do Google Play em geral. A utilização de modelos automáticos ajuda-nos a detetar mais violações e avaliar potenciais problemas mais rapidamente, o que ajuda a manter o Google Play Livros seguro para todos. Os operadores e os analistas qualificados realizam avaliações de conteúdo como, por exemplo, determinar se existem violações de políticos de forma contextualizada, conforme necessário.
Se a sua conta ou Livros estiverem em violação das políticas, podemos:
- Remover ou limitar a visibilidade do material
- Desativar a pré-visualização do material
- Desativar o seu acesso a um ou vários produtos Google
- Eliminar a sua Conta Google
- Denunciar os materiais ilegais às autoridades competentes
- Debitar a sua conta para cobrir reembolsos dos clientes
- Suspender os pagamentos de forma temporária ou permanente
Se não concordar com a nossa decisão, pode encontrar mais informações sobre as opções de recurso à sua disposição. Saiba como recorrer de uma decisão. Os recursos podem não estar disponíveis em todas as circunstâncias (por exemplo, determinadas remoções ordenadas judicialmente). Deve receber mais informações sobre as opções de recurso à sua disposição na notificação que lhe enviarmos sobre o conteúdo ou a conta.
Quando um Livro estiver sob revisão de conteúdo devido a uma potencial violação da nossa Política de Conteúdos, podemos desativar temporariamente a pré-visualização na pesquisa do Google Play e Google Livros.
Só porque um utilizador não concorda com determinado material ou o considera impróprio, não significa que o removeremos ou que tomaremos outras medidas. Compreendemos que as pessoas podem ter pontos de vista diferentes e temos isso em consideração quando analisamos denúncias de abuso.
A Google reserva-se o direito de não vender qualquer livro enviado para o Google Play em qualquer altura a seu critério exclusivo.