Direitos autorais

O Google oferece versões traduzidas da Central de Ajuda, mas elas não têm a intenção de alterar o conteúdo das nossas políticas. A versão em inglês é o idioma oficial que usamos para aplicar essas políticas. Se quiser ver este artigo em outra língua, confira o menu suspenso de idiomas na parte de baixo da página.

Para proteger os detentores e cumprir as leis locais e internacionais de direitos autorais, não permitimos que os anúncios usem de maneira ilegal conteúdo protegido. Caso você tenha permissão legal para usar um conteúdo protegido por direitos autorais ou seja o proprietário dele, precisará receber a certificação do Google antes de usá-lo nos seus anúncios. Se você acha que alguém está usando sem permissão seu material protegido por direitos autorais, envie uma reivindicação.


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Conteúdo protegido por direitos autorais

Esta imagem representa a política do Google Ads sobre conteúdo protegido por direitos autorais.

vermelho x marca Não é permitido usar sites ou softwares não autorizados que capturam, copiam ou dão acesso a conteúdo protegido por direitos autorais.

Exemplos: sites, softwares ou barras de ferramentas que permitem streaming, compartilhamento, cópia ou download não autorizados, incluindo, mas não se limitando a guias de áudio, e-books, animes, jogos, filmes, toques mp3, músicas, softwares, programas de TV ou obras de artistas independentes, gravadoras ou outros criadores de conteúdo

vermelho x marca Não é permitido usar sites ou apps que facilitam a distribuição off-line não autorizada de conteúdo protegido por direitos autorais.

Exemplos: sites que distribuem cópias físicas não autorizadas de CDs, DVDs ou softwares protegidos por direitos autorais

vermelho x marca Não é permitido usar softwares, sites ou ferramentas que removem a tecnologia de Gerenciamento de Direitos Digitais (DRM, na sigla em inglês) de materiais protegidos ou que burlam essas medidas (sendo o uso pretendido legítimo ou não).

Exemplos: produtos ou serviços (como rippers, gravadores e conversores de Blu-Ray ou DVD) que dão acesso a conteúdo protegido por direitos autorais ao remover ou burlar a tecnologia de DRM em áudios, vídeos, e-books ou softwares

Sobre as reivindicações de direitos autorais

Se o Google receber uma reivindicação de direitos autorais sobre o conteúdo ou o destino de um anúncio, ele poderá ser reprovado.

O que são reivindicações de direitos autorais?

São denúncias de violação enviadas pelos detentores desses direitos. O Google analisa e responde a essas reclamações de acordo com as próprias políticas.

Posso reenviar meus anúncios se eles foram reprovados devido a violações da DMCA por reivindicações de direitos autorais?

Se quiser reenviar seus anúncios para aprovação, mande uma contranotificação que cumpra todos os requisitos da DMCA. Para isso, preencha nosso formulário de contranotificação da DMCA.

O que é DMCA?

A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) é uma regulamentação dos Estados Unidos que protege os detentores de direitos contra violações on-line. Saiba mais sobre essa lei.

Quem pode emitir uma notificação da DMCA?

Somente o detentor de direitos autorais ou um representante autorizado pode emitir uma notificação da DMCA.

Como é uma notificação da DMCA?

Confira um exemplo.

Importante
  • Declarar falsamente que seu conteúdo não infringe os direitos autorais pode resultar em consequências legais por danos (incluindo custos e honorários advocatícios).
  • Se não tiver certeza quanto à violação, sugerimos consultar um advogado antes de prosseguir.
  • Se você reenviar seus anúncios sem uma contranotificação válida da DMCA, sua conta poderá ser encerrada por desobedecer nossa política contra violações recorrentes.

O Google reprovará meus anúncios se houver processos judiciais de direitos autorais em andamento?

Se você enviar uma contranotificação válida da DMCA e a reclamante dos direitos autorais iniciar um processo judicial contra você, seus anúncios permanecerão reprovados até que um mandado judicial seja emitido em seu favor.


Inscrever-se para receber a certificação de direitos autorais

Receba a certificação do Google para usar conteúdo protegido por direitos autorais nos seus anúncios no Google Ads e no Display & Video 360. Antes de se inscrever, identifique o domínio, a página de destino ou o canal do YouTube que está sendo sinalizado. Se você acredita que tem autorização para anunciar ou se é proprietário desse conteúdo, preencha o formulário relevante:

Se você representa uma agência e está se inscrevendo em nome de um anunciante, envie os documentos detalhando sua relação com ele ou com o titular da licença. Envie todas as informações solicitadas para evitar atrasos no processamento.


Opções para corrigir problemas de direitos autorais

  • Envie sua documentação de direitos autorais: se você acredita que tem autorização para anunciar ou é proprietário do conteúdo protegido por direitos autorais, preencha um formulário para receber a certificação. Vamos analisá-lo para decidir se os seus anúncios poderão aparecer. Cada domínio requer uma certificação de direitos autorais separada, incluindo domínios específicos por país, como copyright.com e copyright.co.uk. Uma certificação abrange todos os países em que o domínio é usado.
  • Remova conteúdo protegido por direitos autorais do destino do anúncio: se isso não for possível, troque para um destino que obedeça à nossa política de direitos autorais.
  • Edite o anúncio: remova conteúdo protegido por direitos autorais. Se o seu anúncio já obedecia à política, mas você precisou atualizar o destino, faça pequenas edições no anúncio e reenvie-o. Isso vai iniciar uma revisão do anúncio e do destino. A maioria dos anúncios é revisada em até um dia útil, mas alguns podem levar mais tempo caso precisem de uma análise complexa.

Se você não conseguir corrigir essas violações ou não quiser fazer isso, remova o anúncio para evitar que sua conta seja suspensa por ter vários anúncios reprovados.

Essas informações se aplicam apenas a questões relacionadas a direitos autorais. Para autorizar as contas do Google Ads a usar termos de marcas registradas ou denunciar violações desse tipo, use o solucionador de problemas de marcas registradas do Google Ads.

No caso de reprovações de anúncios do Display & Video 360, saiba como encontrar e corrigir criativos rejeitados. Também é possível contestar a suspensão de uma conta do Display & Video 360.

Precisa de ajuda?

Se tiver dúvidas sobre as políticas, confira as diretrizes delas e os exemplos ou fale com o suporte do Google Ads.

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