Uso aceitável no YouTube

O uso aceitável é uma doutrina jurídica que autoriza o uso de materiais protegidos por direitos autorais em determinadas circunstâncias sem a permissão do detentor desses direitos.

O YouTube recebe muitas solicitações para remover vídeos que os detentores alegam violar a lei de direitos autorais. Às vezes, essas solicitações se aplicam a vídeos que atendem aos requisitos para exceções de direitos autorais ou que parecem exemplos claros de uso aceitável.

Os tribunais decidiram que detentores de direitos autorais precisam considerar se as exceções se aplicam antes de enviar um pedido de remoção por direitos autorais.

Se o uso de material protegido em um vídeo atender aos requisitos de exceção de direitos autorais, ele será considerado legal e sem violação. Por isso, muitas vezes pedimos que detentores de direitos autorais considerem se as exceções se aplicam antes de enviar um pedido de remoção ao YouTube. Se um detentor de direitos autorais acredita que um vídeo não atende aos requisitos de exceção, ele precisa explicar o porquê de maneira adequada. 

Se o detentor dos direitos autorais não explicar adequadamente por que o vídeo não atende aos requisitos de exceção de direitos autorais, o vídeo não será removido do YouTube. 

Exceções de direitos autorais no mundo

Embora as regras internacionais sobre exceções de direitos autorais costumem ser semelhantes, elas podem ser diferentes. Cada país e região pode ter regras diferentes sobre quando é possível usar um material sem a permissão do detentor dos direitos autorais.

As regras locais são consideradas ao responder a pedidos de remoção por direitos autorais. Acesse o Relatório de Transparência de direitos autorais do YouTube para saber como respondemos a pedidos de remoção por direitos autorais, inclusive com que frequência pedimos mais explicações aos detentores de direitos autorais que alegam que um vídeo não atende aos requisitos de exceção de direitos autorais.

Nos Estados Unidos, obras de comentário, análise, pesquisa, ensino ou reportagem podem ser consideradas uso aceitável. Na UE, as exceções são mais limitadas, e o uso precisa se adequar a categorias específicas, como citações, críticas, avaliações, caricaturas, paródias e imitações tipo pastiche. Outros países/regiões têm um conceito conhecido como tratamento justo, que pode funcionar de forma diferente.

Por fim, os tribunais decidem casos de uso aceitável de acordo com os fatos relevantes em cada situação específica. Recomendamos consultar um advogado antes de enviar vídeos com material protegido por direitos autorais.

Os quatro fatores de uso aceitável

Nos Estados Unidos, os tribunais decidem o que é considerado uso aceitável. Um juiz determina como os quatro fatores se aplicam a cada caso específico. Estes são os fatores:

1. A finalidade e o caráter do uso, incluindo se ele é de natureza comercial ou tem objetivos educativos que não visam lucros

O foco dos tribunais geralmente é determinar se o material protegido por direitos autorais foi utilizado de maneira "transformativa". Ou seja, eles verificam se o uso apenas copia o material original ou se uma nova expressão ou significado foi adicionado a ele.

Usos comerciais têm uma chance menor de serem aceitáveis. No entanto, você ainda poderá gerar receita com um vídeo se esse conteúdo for definido como uso aceitável.

2. A natureza da obra protegida por direitos autorais

O uso de materiais de obras com foco em fatos e eventos reais tem uma chance maior de ser considerado aceitável do que o uso de obras completamente ficcionais.

3. A quantidade e a substancialidade da parte usada em relação a toda a obra protegida por direitos autorais.

O uso de parcelas pequenas do material de uma obra original tem uma chance maior de ser considerado aceitável do que o uso de parcelas grandes. No entanto, se o vídeo mostrar o que é considerado a "essência" da obra, mesmo que a parte utilizada do material seja pequena, o uso poderá não ser aceitável.

4. O efeito do uso sobre um possível mercado ou sobre o valor da obra protegida por direitos autorais

Usos que prejudiquem o lucro do detentor de direitos autorais sobre a obra original têm uma chance menor de serem considerados aceitáveis. Os tribunais já abriram exceções para paródias nesse tipo de caso.

Exemplo de uso aceitável

Donald Duck Meets Glenn Beck in Right Wing Radio Duck

"Donald Duck Meets Glenn Beck in Right Wing Radio Duck" publicado por rebelliouspixels Neste remix, são combinados pequenos trechos de diferentes materiais. Isso foi feito para criar uma nova mensagem sobre o efeito da retórica provocativa em tempos de crise econômica. Obras que dão um novo significado ao material de origem podem ser consideradas uso aceitável.

Iniciativa de proteção do uso aceitável do YouTube

Em casos raros, adicionamos criadores de conteúdo do YouTube a uma iniciativa que protege alguns casos de uso aceitável contra pedidos de remoção por direitos autorais. Com essa iniciativa, o YouTube indeniza em até um milhão de dólares em custos jurídicos os criadores de conteúdo que forem sujeitos a pedidos de remoção por violação de direitos autorais em vídeos de uso aceitável.

O objetivo dessa iniciativa é garantir que esses criadores consigam proteger o próprio trabalho. Além disso, outra meta da iniciativa é melhorar o ambiente do YouTube ao fornecer informações sobre a importância e os limites do uso aceitável. Devido à variação nas regras que regem esses usos em diferentes países/regiões, conforme descrito acima, podemos oferecer essa iniciativa apenas a criadores de conteúdo que moram nos Estados Unidos e concordam que vídeos dessa natureza sejam disponibilizados apenas nos Estados Unidos.

Exemplos de vídeos que se encaixam na iniciativa de proteção de uso aceitável do YouTube

Fracking Next Door

Para ver mais exemplos, consulte nossa playlist de conteúdo protegido por ser uso aceitável.

Observação: apenas pessoas nos EUA podem assistir o conteúdo dessa playlist.

Esses vídeos representam uma amostra pequena da grande quantidade de pedidos de remoção por direitos autorais que recebemos. Eles também representam apenas um número pequeno dos possíveis casos de uso aceitável sujeitos a remoção.

O YouTube pode oferecer a proteção de uso aceitável a apenas alguns vídeos por ano, que são escolhidos com base em muitos fatores. Em geral, selecionamos os melhores exemplos de acordo com os quatro fatores de uso aceitável.

Caso seu vídeo seja escolhido para essa iniciativa, avisaremos você. Não é necessário entrar em contato com nossa equipe para pedir que seu vídeo seja protegido. Se pudermos oferecer ajuda a você, entraremos em contato.

Restauração de vídeos de uso aceitável

Não podemos oferecer defesa jurídica a todos, mas continuaremos prestando atenção em pedidos de remoção por direitos autorais que afetem todos os criadores de conteúdo do YouTube.

Talvez você conheça alguns casos importantes em que pedimos para os detentores de direitos reconsiderarem pedidos de remoção. Depois disso, os vídeos com uso aceitável foram restaurados. Exemplo:

• Este vídeo (em inglês) do canal Young Turks, que mostra clipes curtos de um comercial bastante criticado como parte de uma conversa sobre o motivo de ele ter ofendido os espectadores.
• Este vídeo (em inglês) do canal Secular Talk, que critica um político por ter apoiado um tratamento não comprovado contra diabetes.
• Buffy vs Edward: Twilight Remixed -- [original version] (em inglês), um vídeo que compara a forma como as mulheres são retratadas em duas histórias sobre vampiros voltadas a adolescentes.
• "No Offense" (em inglês), um vídeo enviado pela National Organization for Marriage, que usou um clipe de uma celebridade como um exemplo de comportamento rude.

Mais informações

Se você quiser saber mais sobre o uso aceitável, existem muitos recursos disponíveis on-line. Os sites a seguir são destinados apenas para fins educativos e não são endossados pelo YouTube:

• Código de práticas recomendadas para uso aceitável em vídeos on-line (em inglês) do Center for Media and Social Impact
• Explicação detalhada sobre os quatro fatores (em inglês) do Digital Media Law Project
• Índice de uso aceitável (em inglês) da Agência de Direitos Autorais dos EUA