Perguntas frequentes sobre direitos autorais

Veja as respostas para as perguntas mais frequentes sobre problemas com direitos autorais.

Copyright Permissions - Copyright on YouTube

Perguntas gerais sobre direitos autorais

O que é uso aceitável?

O uso aceitável é uma doutrina jurídica que autoriza a reutilização de materiais protegidos por direitos autorais sob determinadas circunstâncias, sem a necessidade da permissão do detentor dos direitos autorais.

Nos Estados Unidos, apenas um tribunal pode decidir o que se qualifica como uso aceitável.

Os tribunais se valem de quatro fatores para analisar o uso aceitável com base em cada caso, incluindo:

  • a finalidade e o caráter do uso;
  • a natureza da obra protegida por direitos autorais;
  • a quantidade e a substancialidade da obra protegida por direitos autorais que está sendo usada;
  • o efeito do uso para o mercado potencial ou o valor da obra protegida por direitos autorais.

Para saber mais, consulte as Perguntas frequentes sobre uso aceitável.

O que é domínio público?

Com o tempo, as obras perdem a proteção de direitos autorais e caem em "domínio público", ou seja, tornam-se disponíveis para uso gratuito por todos. De modo geral, uma obra leva muitos anos para cair em domínio público.

A duração da proteção de direitos autorais de uma obra depende de vários fatores, como:

  • o local e a data em que ela foi publicada;
  • se ela foi encomendada.

Algumas obras criadas por órgãos federais do governo dos EUA caem em domínio público assim que são publicadas. Não se esqueça de que as regras para domínio público variam de acordo com o país.

Você é responsável por verificar se uma obra é de domínio público antes de enviá-la ao YouTube. Não há uma lista oficial de obras de domínio público No entanto, existem alguns recursos on-line que podem ajudar. As bibliotecas da Columbia University e o Centro de Informações sobre Direitos Autorais da Cornell University oferecem guias úteis sobre obras que podem ser de domínio público. Nenhuma dessas entidades, incluindo o YouTube, pode garantir que todas as obras vinculadas estejam isentas de proteção de direitos autorais.

O que é obra derivada?

Você precisa da permissão do detentor de direitos autorais para criar obras com base no conteúdo original dele. Obras derivadas podem incluir fanfics, sequências, traduções, spin-offs, adaptações etc. Busque aconselhamento jurídico de profissionais antes de enviar vídeos com base em personagens, histórias e outros elementos de materiais protegidos por direitos autorais.

Onde encontro mais informações sobre direitos autorais fora dos EUA?

O site da Comissão Europeia tem informações e links úteis sobre direitos autorais nos países da União Europeia.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) tem uma lista de escritórios internacionais especializados em propriedade intelectual e direitos autorais onde você pode aprender sobre as leis da sua região.

Os sites acima são referências apenas para fins educativos e não são endossados pelo YouTube.

Perguntas sobre o envio de conteúdo para o YouTube

Como consigo permissão para usar o conteúdo de outra pessoa no meu vídeo?

Se você pretende incluir material protegido por direitos autorais em seu vídeo, provavelmente precisará pedir permissão antes de fazer isso. O YouTube não pode conceder esses direitos ou ajudar você a encontrar proprietários que podem concedê-los. Você precisará pesquisar e tratar desse processo por conta própria ou com a ajuda de um advogado.

Por exemplo, o YouTube não pode conceder a você o direito de usar conteúdo que já foi enviado ao site. Se você quiser usar um vídeo que outra pessoa publicou no YouTube, entre em contato diretamente com ela. Alguns criadores de conteúdo listam os dados de contato nos próprios canais. Saiba mais sobre como falar com outros usuários.

Uma maneira fácil de encontrar músicas de fundo ou efeitos sonoros para seus vídeos é a Biblioteca de áudio do YouTube. Nela, você encontra faixas de uso livre para incluir no seu conteúdo.

Se você está pensando em usar a música de outra pessoa no seu vídeo, saiba mais sobre as opções:

Opções para usar música nos seus vídeos

Como posso licenciar o conteúdo de terceiros?

Antes de enviar um vídeo para o YouTube, você precisa ter os direitos de todos os elementos dele. Isso inclui todo o tipo de música (mesmo que seja reproduzida em segundo plano), trechos de vídeo, fotos etc.

Primeiro, entre em contato diretamente com os detentores de direitos autorais ou com os proprietários de direitos e negocie as licenças apropriadas para o uso.

Depois, verifique a licença. As licenças garantem permissão explícita para usar o conteúdo e geralmente incluem limitações de como o conteúdo pode ser usado. Procure aconselhamento jurídico para todos os contratos de licença e saiba quais direitos são concedidos e quais são reservados pelo detentor.

Você também pode usar a Biblioteca do YouTube de músicas e efeitos sonoros gratuitos que podem ser usados em vídeos de acordo com os termos especificados.

Observação: para fazer um cover de uma música, peça permissão aos detentores de direitos autorais (isto é, o compositor ou a gravadora). Talvez sejam necessárias outras licenças para reproduzir a gravação original, incluir a música em um vídeo ou exibir a letra.

Por que o conteúdo que eu tenho permissão para usar foi removido ou bloqueado?

Se você tem os direitos de uso do material protegido por direitos autorais do seu vídeo, envie o título e o URL do conteúdo ao detentor original de direitos autorais. Isso pode ajudar a evitar remoções ou bloqueios incorretos.

Se o vídeo foi removido por conta de direitos autorais incorretamente, siga uma das duas opções:

Se você acha que seu vídeo foi bloqueado por causa de uma reivindicação de Content ID incorreta:

No entanto, antes de enviar uma disputa ou contranotificação, recomendamos que você se faça as seguintes perguntas:

  1. Você é o detentor dos direitos autorais do material no seu vídeo?
  2. Você recebeu permissão do detentor de direitos autorais para usar todo o material de terceiros no seu vídeo?
  3. Seu vídeo está protegido por uso aceitável, tratamento aceitável ou alguma exceção similar de acordo a lei de direitos autorais?

Se uma das condições acima se aplicar a seu vídeo, recomendamos que você pesquise o processo de disputa mais apropriado ou consulte um advogado. Caso contrário, é possível que você esteja violando leis de direitos autorais.

Por que o conteúdo que eu gravei ou comprei foi removido?

A compra do conteúdo não significa que você detém os direitos nem que pode enviá-lo ao YouTube. Mesmo se você der o crédito ao detentor de direitos autorais, a postagem de vídeos com conteúdo que você comprou pode violar as leis de direitos autorais.

Além disso, o simples fato de você ter gravado algo não garante que você é proprietário de todos os direitos para enviar a gravação ao YouTube. Caso sua gravação inclua conteúdo de terceiros protegido por direitos autorais, como música de fundo, você precisará da permissão dos detentores dos direitos.

Por que o YouTube permitiu que um reclamante abusivo removesse meu vídeo?
O YouTube toma medidas para solucionar casos de abuso e uso indevido em processos de remoção por direitos autorais. Embora não possamos comentar sobre nossos processos ou casos específicos, investigamos o abuso de nossos processos e ferramentas de direitos autorais. Também temos uma política de tolerância zero contra reclamantes considerados abusivos. O uso indevido do processo de direitos autorais, tanto para remoções quanto para contranotificações, pode resultar no encerramento da conta.

Perguntas sobre solicitações de remoção por direitos autorais

Posso pedir a remoção de um canal ou de uma playlist inteira?

Não, isso não é possível. É obrigatório identificar qualquer conteúdo que supostamente viola os direitos autorais pelo URL do vídeo.

Veja como localizar o URL de um vídeo:

  1. Encontre o vídeo em questão no YouTube.
  2. Na barra de endereço exibida na parte superior do navegador, você verá um URL parecido com este: www.youtube.com/watch?v=xxxxxxxxxxx

Para enviar uma solicitação de remoção, faça login no YouTube e use nosso formulário on-line de remoção por direitos autorais.

Por que o YouTube pediu mais informações sobre minha solicitação de direitos autorais?

Remoções por direitos autorais são solicitações formais e oficiais que precisam de elementos específicos para estar completas e para que seja possível realizar ações a partir delas.

Quando recebemos uma solicitação de direitos autorais incompleta ou inválida, pedimos mais informações ao solicitante para concluir o processo. Isso inclui notificações de remoção e contranotificações.

Se você recebeu uma resposta como essa após o envio de uma solicitação de direitos autorais, é importante analisá-la com cuidado e responder de acordo com o pedido. Geralmente, não conseguimos analisar seu pedido até que você faça isso.

Por que preciso fornecer minhas informações toda vez que envio uma nova reivindicação de direitos autorais?

De acordo com a legislação de direitos autorais, exigimos notificações de direitos autorais completas e válidas para cada solicitação de remoção.

A maneira mais simples de enviar outra reivindicação é fazer login no YouTube e usar nosso formulário on-line de reivindicação de direitos autorais.

Para proprietários de conteúdo com necessidades contínuas de gerenciamento de direitos, aceitamos inscrições no Programa de verificação de conteúdo e no Content ID do YouTube.

Informei o YouTube a respeito de um vídeo que infringiu meus direitos autorais e ele foi removido. Por que recebi um e-mail dizendo que ele pode ser reintegrado ao site?

Provavelmente recebemos uma contranotificação sobre seu pedido de remoção. O vídeo será reintegrado a menos que você prove que entrou com uma ação judicial contra o criador de conteúdo para restringir a atividade supostamente infratora. Se você não enviar essa notificação em até 10 dias, podemos reintegrar o material ao YouTube.

Como denuncio vídeos que fornecem senhas ou geradores de códigos que permitem uso não autorizado às minhas obras protegidas por direitos autorais?

Caso um vídeo contenha informações sobre como burlar restrições do seu software com senhas, geradores de códigos ou cracks, entre em contato por meio do nosso formulário Outra reclamação legal.

 

Como removo uma cópia do meu vídeo de outro site?

Se encontrar seu vídeo do YouTube em outro site sem sua permissão, você precisará seguir o processo desse site para solicitar a remoção. O YouTube não pode fazer isso por você.

A maioria dos sites que permite que os usuários enviem vídeos segue a seção "Safe Habor" da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Quando recebem um aviso de remoção por direitos autorais válido e completo de um proprietário de conteúdo, eles devem remover o conteúdo. Existem algumas exceções, mas se você tiver certeza de que a cópia da sua obra não está protegida pelo uso aceitável, solicite a remoção dela.

Para saber quais informações precisam ser incluídas no aviso de remoção por direitos autorais, confira os requisitos dessa solicitação da DMCA.

A maioria dos sites exige um link para um URL específico. Caso não consiga encontrar essa informação, clique com o botão direito do mouse no vídeo ou na marcação de tempo dele para conseguir o URL.

Os sites que seguem a DMCA precisam ter as informações de contato de um agente designado da DMCA listado na Agência de direitos autorais e no site deles. Caso encontre seu vídeo em um desses sites sem sua permissão, envie um aviso de remoção por direitos autorais ao endereço de e-mail adequado abaixo. Se o site que você procura não estiver listado abaixo, confira o banco de dados do departamento de direitos autorais.

 

Dailymotion: notifications@dailymotion.com

Facebook: ip@fb.com

Instagram: ip@instagram.com

Periscope: copyright@periscope.tv

Twitter: copyright@twitter.com

Vimeo: dmca@vimeo.com

 

Exoneração de responsabilidade: as informações apresentadas neste documento não são aconselhamentos jurídicos. Elas são oferecidas apenas para fins informativos. Se você precisar de aconselhamento jurídico, entre em contato com um advogado.

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