Neste vídeo, respondemos a algumas perguntas comuns sobre direitos de autor:
Copyright Permissions - Copyright on YouTube
Perguntas gerais sobre os direitos de autor
O que é a utilização razoável?A utilização razoável é um princípio jurídico que prevê a possibilidade de se reutilizar material protegido por direitos de autor em determinadas circunstâncias sem a autorização do proprietário dos direitos de autor.
Nos Estados Unidos, apenas um tribunal pode determinar os casos abrangidos pelo conceito de utilização razoável.
Os tribunais baseiam-se em quatro fatores para determinar a aplicação do conceito de utilização razoável caso a caso, incluindo:
- A finalidade e o caráter da utilização.
- A natureza da obra protegida por direitos de autor.
- A dimensão e a substancialidade da obra protegida por direitos de autor utilizada.
- O efeito sobre o potencial mercado ou o valor da obra protegida por direitos de autor.
Saiba mais na página Perguntas frequentes sobre a utilização razoável.
Com o tempo, as obras acabam por perder a proteção de direitos de autor. Diz-se que passam a ser do "domínio público", o que significa que qualquer pessoa as pode utilizar sem custo financeiro. Normalmente, as obras demoram vários anos a passar para o domínio público.
A duração de um prazo de proteção de direitos de autor varia de acordo com fatores como:
- O local e a data de publicação da obra.
- Se foi uma obra encomendada.
Determinadas obras criadas por organismos governamentais federais dos EUA passam para o domínio público imediatamente após a publicação. Tenha em atenção que as regras relativas ao domínio público variam de país para país.
É da sua responsabilidade verificar se uma obra é do domínio público antes de a carregar para o YouTube. Não existe nenhuma lista oficial de obras do domínio público. No entanto, existem alguns recursos úteis online que podem ajudar. Por exemplo, a Cornell University oferece um guia para as obras que podem vir a ser do domínio público. Tenha em atenção que nenhuma destas entidades, incluindo o YouTube, pode garantir que todas as obras indicadas não estejam protegidas por direitos de autor.
É necessária a autorização de um proprietário dos direitos de autor para criar obras que se baseiam no respetivo conteúdo original. As obras derivadas podem incluir fanfiction, sequelas, traduções, spin-offs, adaptações, etc. Tente obter aconselhamento jurídico de um especialista antes de carregar vídeos que se baseiam em personagens, guiões e outros elementos de material protegido por direitos de autor.
O Website da Your Europe dispõe de algumas informações e links úteis acerca dos direitos de autor nos países/territórios da União Europeia.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) tem uma lista das instituições públicas de propriedade intelectual e direitos de autor através das quais pode saber mais sobre as leis de direitos de autor aplicáveis na sua região.
Os sites acima são referidos apenas para fins educativos e não são recomendados pelo YouTube.
Perguntas sobre o carregamento para o YouTube
Como posso obter autorização para utilizar o conteúdo de outra pessoa no meu vídeo?Se pretender incluir material protegido por direitos de autor no seu vídeo, normalmente, é necessário pedir autorização prévia para o fazer. O YouTube não pode conceder estes direitos nem pode ajudar a encontrar as partes que os poderão conceder. Tem de pesquisar e tratar deste processo por conta própria ou com a ajuda de um advogado.
Por exemplo, o YouTube não lhe pode conceder os direitos de utilização de conteúdo já carregado para o site. Se pretender utilizar um vídeo do YouTube de outra pessoa, recomendamos que a contacte diretamente. Alguns criadores incluem informações de contacto nos respetivos canais.
Uma forma fácil de encontrar música de fundo ou efeitos sonoros para os seus vídeos do YouTube é a Biblioteca de áudio do YouTube. Pode pesquisar música para utilizar sem custo financeiro.
Se pretender utilizar a música de outra pessoa no seu vídeo, saiba mais acerca das suas opções para a utilização de música:
Antes de carregar um vídeo para o YouTube, tem de obter os direitos de todos os elementos apresentados no mesmo. Estes elementos incluem todo o tipo de música (mesmo que esteja apenas a ser reproduzida em segundo plano), clipes de vídeo, fotos, etc.
Em primeiro lugar, contacte diretamente os proprietários dos direitos de autor ou os titulares dos direitos e negoceie as licenças adequadas para a sua utilização.
Em seguida, verifique a licença. As licenças contêm autorizações explícitas para a utilização do conteúdo e, muitas vezes, incluem limitações à forma como o utiliza. Procure aconselhamento jurídico para celebrar qualquer contrato de licença para saber ao certo quais os direitos concedidos e os direitos que o proprietário reserva.
Também pode utilizar a biblioteca de músicas e efeitos sonoros sem custo financeiro do YouTube, que podem ser utilizados nos vídeos de acordo com os termos especificados.
Nota: se fizer uma versão de uma música, certifique-se de que tem autorização dos proprietários dos direitos de autor (por exemplo, do compositor ou da editora de música). Pode precisar de licenças adicionais para reproduzir a gravação de som original, incluir a música num vídeo ou apresentar as letras.
Se detém os direitos para utilizar material protegido por direitos de autor no seu vídeo, forneça o título e o URL do vídeo ao proprietário dos direitos de autor original. Isto pode ajudar a evitar um bloqueio ou uma remoção incorreta.
Se o seu vídeo foi incorretamente removido devido a uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor, pode:
- Solicitar uma retirada ao requerente.
- Enviar uma contranotificação.
Se o seu vídeo foi bloqueado devido a uma reivindicação do Content ID que considera estar errada:
- Pode contestar a reivindicação.
No entanto, antes de enviar uma contestação ou uma contranotificação, recomendamos que faça algumas perguntas:
- É o proprietário dos direitos de autor do material no seu vídeo?
- Tem autorização do proprietário dos direitos de autor para utilizar todo o material de terceiros no seu vídeo?
- O seu vídeo está abrangido pelos conceitos de utilização razoável, utilização justa ou uma exceção semelhante ao abrigo da lei adequada de direitos de autor?
Se uma das condições acima se aplicar ao seu vídeo, recomendamos que pesquise o processo de contestação mais adequado ou consulte um advogado. Caso contrário, pode estar a violar as leis de direitos de autor.
O facto de ter comprado o conteúdo não significa que detém os direitos para o carregar para o YouTube. Mesmo que dê crédito ao proprietário dos direitos de autor, a publicação de vídeos que incluem conteúdos comprados por si pode ainda estar a violar a lei de direitos de autor.
Além disso, o facto de ter feito uma gravação não significa necessariamente que detém todos os direitos para carregar o conteúdo no YouTube. Se a sua gravação inclui conteúdo protegido por direitos de autor de outra pessoa, como música protegida por direitos de autor em segundo plano, tem de obter a autorização dos proprietários adequados dos direitos de autor.