O que é uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor?
Qual é a precisão destas informações?
Estes dados representam as informações fornecidas pelas pessoas quando enviam pedidos de remoção de direitos de autor através do nosso formulário Web. As pessoas poderão enviar informações incorretas ou preencher o formulário Web de forma incorreta, pelo que nem sempre conseguimos confirmar a precisão do pedido. Por exemplo, um indivíduo que envia o pedido poderá declarar que está sediado num país quando na verdade reside noutro. O processo da DMCA exige uma declaração em como a entidade declarante acredita de boa-fé que a utilização do conteúdo da forma especificada não foi autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo respetivo agente ou pela lei. O requerente também tem de afirmar, sob pena de perjúrio, que está autorizado a representar o proprietário dos direitos de autor que estão a ser alegadamente infringidos.
Por vezes, podemos apresentar entradas duplicadas de proprietários de direitos de autor ou entidades declarantes. Existem vários motivos para tal acontecer. Por exemplo, poderemos receber avisos de diferentes partes de uma organização declarante, os titulares de direitos de autor ou as organizações declarantes poderão utilizar várias formas para escrever os respetivos nomes ou as organizações declarantes poderão optar por referenciar empresas membros como titulares de direitos de autor em alguns casos e noutros não. As entidades declarantes e os detentores de direitos de autor também podem alterar os respetivos nomes.
Por que motivo removem alguns URLs e não outros?
A Google recebe solicitações de remoção por violação de direitos de autor incorretas ou intencionalmente abusivas?
Ocasionalmente, podemos receber solicitações de remoção por violação de direitos de autor incorretas ou injustificadas relativamente a resultados da pesquisa que não estão claramente associados a conteúdo infrator. Em 2006, uma entidade externa independente publicou uma análise acerca da frequência das solicitações de remoção indevidas e abusivas. Além disso, um estudo mais recente apresentou uma visão mais aprofundada dos processos de remoção de forma geral.
Veja alguns exemplos de solicitações de remoção por violação de direitos de autor claramente inválidas enviadas através do nosso processo de remoções por violação de direitos de autor.
- Um importante estúdio cinematográfico dos E.U.A. solicitou a remoção de um filme lançado pelo estúdio da página da IMDb, bem como do trailer oficial publicado num importante serviço de comunicação online autorizado.
- Uma empresa declarante dos E.U.A. que trabalha em nome de um importante estúdio cinematográfico solicitou a remoção da crítica de um filme do Website de um jornal importante duas vezes.
- Uma escola de condução no Reino Unido solicitou a remoção da página inicial de um concorrente da Pesquisa, argumentando que o mesmo tinha copiado uma lista por ordem alfabética das cidades e das regiões onde a instrução era disponibilizada.
- Uma organização de proteção de conteúdos para empresas cinematográficas, discográficas e de programação desportiva solicitou a remoção de resultados de pesquisa associados a pedidos de remoção de direitos de autor submetidos por um dos respetivos clientes e outros URLs que não alojavam conteúdo infrator.
- Um indivíduo nos E.U.A. solicitou a remoção de resultados de pesquisa associados a procedimentos judiciais que referenciavam o seu primeiro e último nome, alegando que o respetivo nome tinha direitos de autor.
- Vários indivíduos nos E.U.A. solicitaram a remoção de resultados de pesquisa associados a publicações em blogues e fóruns da Web que, por sua vez, associavam os nomes das pessoas em questão a determinados comentários negativos, alegações, localizações ou datas.
- Uma empresa nos E.U.A solicitou a remoção de resultados de pesquisa associados às publicações no blogue de um funcionário acerca de tratamento injusto.
Não agimos em conformidade com nenhuma destas solicitações.
O que é a DMCA?
A Google age em conformidade com a DMCA? E com outras leis de direitos de autor?
O que é a Lumen?
Por que motivo fornecem dados apenas para a Pesquisa Google?
Os dados são abrangentes?
Estes dados apresentam as informações especificadas em solicitações recebidas de proprietários de direitos de autor através do nosso formulário Web para remover resultados da pesquisa associados a conteúdo alegadamente em infração. É um registo parcial do histórico que inclui mais de 95% do volume dos pedidos de remoção de direitos de autor recebidos relativamente à Pesquisa Google desde julho de 2011. Não inclui:
- solicitações enviadas por outros meios sem ser o nosso formulário da Web, como fax ou carta
- solicitações relativas a produtos sem ser a Pesquisa Google (por exemplo, pedidos dirigidos ao YouTube ou Blogger)
- solicitações enviadas para a Pesquisa Google relativas a conteúdo apresentado noutros produtos Google (por exemplo, solicitações relativas à Pesquisa, mas que especificam URLs do YouTube ou do Blogger).
Fornecem percentagens para indicar a percentagem de um domínio especificada por solicitações de remoção por violação de direitos de autor. Como é que estes números são calculados?
Com que rapidez removem os resultados da pesquisa após a apresentação de uma solicitação?
Qual é a diferença entre uma entidade declarante e um proprietário de direitos de autor?
Informam os utilizadores antes de agirem em relação a uma solicitação?
Por que motivo não apresentam uma lista de todos os URLs para os quais não tomaram qualquer medida?
Existem formas de apresentar um recurso em relação a solicitações de remoção por violação de direitos de autor?
O que significa o valor "% de URLs que não estão no índice"?