Políticas do Programa Relativas a Abuso e Respetiva Aplicação

As Políticas do Programa abaixo aplicam-se aos conteúdos que publica no Google Fotos, aos comentários no Google Fotos e aos conteúdos impressos através do Google Fotos. O Google Fotos fornece armazenamento e a organização automática de fotos e vídeos sem custo financeiro. As políticas desempenham um papel importante na manutenção de uma experiência positiva para todos os utilizadores dos produtos Google.

É necessário reprimir os abusos que ameaçam o bom funcionamento desses serviços e pedimos que todos cumpram as políticas abaixo mencionadas para nos ajudar a atingir esse objetivo. Após recebermos a notificação de uma eventual violação de política, podemos analisar o conteúdo e tomar medidas, incluindo restringir o acesso ao conteúdo, remover o conteúdo, recusar imprimir o conteúdo e limitar ou cessar o acesso dos utilizadores aos produtos Google.

Podemos tomar medidas em contas que estejam acima dos limites de quota de armazenamento. Por exemplo, podemos rejeitar novos carregamentos, comprimir o conteúdo existente ou eliminar conteúdo se exceder a sua quota de armazenamento ou não conseguir obter armazenamento adicional suficiente. Leia mais acerca das quotas de armazenamento aqui.

A aplicação destas políticas pode ser objeto de exceções motivadas por considerações educativas, documentais, científicas ou artísticas. Podem também existir outras vantagens relevantes para o público que nos podem levar a não tomar medidas em relação ao conteúdo.

Certifique-se de que consulta este local periodicamente, dado que estas políticas podem sofrer alterações. Consulte também os Termos de Utilização da Google para obter mais informações. Além das políticas listadas abaixo, tenha em conta que vários produtos e funcionalidades podem ter políticas e termos adicionais. Por exemplo, a foto do perfil do Google não pode incluir conteúdo para adultos ou ofensivo, como uma foto que seja um grande plano das nádegas ou do decote de uma pessoa.

Denuncie Abuso

Se acredita que alguém está a violar as políticas abaixo indicadas, denuncie-o através do link "Denunciar abuso" (ou um link com uma designação semelhante). Saiba mais sobre como denunciar abuso no Google Fotos e sobre passos adicionais que pode seguir para bloquear alguém no Google Fotos.

Para denunciar uma violação de direitos de autor ou outros problemas jurídicos, utilize esta ferramenta, que fornece orientação ao longo do processo de denúncia de conteúdo que crê que deve ser removido dos serviços Google nos termos da lei aplicável.

Políticas do Programa

Roubo de Conta

Não aceda à conta de outro utilizador sem a respetiva autorização. Tomaremos as medidas adequadas se formos notificados acerca de roubos de conta, que podem incluir a denúncia da sua atividade às autoridades competentes, a remoção de acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta Google.

Inatividade da Conta

Utilize o produto para permanecer ativo. A atividade inclui o acesso ao conteúdo do produto ou o armazenamento de novos conteúdos no produto, pelo menos, uma vez a cada 2 anos. Podemos tomar medidas relativamente a contas inativas, o que pode incluir a eliminação do conteúdo do produto. Saiba mais aqui.

Abuso Sexual Infantil e Exploração

Não crie, carregue ou distribua conteúdo que constitua exploração ou abuso de menores. Tal abrange todos os materiais relativos a abuso sexual infantil. Para denunciar conteúdo num produto Google que possa estar relacionado com exploração infantil, clique em "Denunciar abuso". Se encontrar conteúdos noutro local da Internet, contacte diretamente as autoridades competentes do seu país.

De forma mais abrangente, a Google proíbe a utilização dos respetivos produtos de maneira a que possa colocar crianças em perigo. Tal utilização inclui, entre outros, comportamentos predatórios em relação a menores, como:

• Aliciamento e sedução de menores (por exemplo, tornar-se amigo de uma criança online para facilitar o contacto sexual e/ou a troca de imagens de cariz sexual com essa criança, tanto online como offline);

• Extorsão sexual (por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança através de um acesso real ou alegado a imagens de cariz íntimo da criança);

• Sexualização de um menor (por exemplo, imagens que representam, incentivam ou promovem o abuso sexual de menores ou a representação de menores de uma forma que possa resultar na exploração sexual de menores); e

• Tráfico de crianças (por exemplo, publicidade ou aliciamento de uma criança para exploração sexual comercial).

Removeremos esse conteúdo e tomaremos as medidas adequadas, que podem incluir denúncias ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, limitação do acesso a funcionalidades de produtos e desativação de contas. Se suspeitar que uma criança se encontra em risco ou que foi submetida a abuso, exploração ou tráfico, contacte imediatamente a polícia. Se já tiver feito uma denúncia à polícia e ainda precisar de ajuda, ou suspeitar que uma criança está ou esteve em perigo nos nossos produtos, pode denunciar o comportamento à Google.

Evasão

Não se envolva em atividades destinadas a contornar as nossas políticas ou subverter as restrições aplicadas à sua conta. Tais atividades incluem a criação ou utilização de várias contas ou outros métodos destinados a adotar um comportamento previamente proibido.

Atividades Perigosas e Ilegais

Não utilize este produto para participar em atividades ilegais ou para promover atividades, bens, serviços ou informações que causem danos graves e imediatos a pessoas ou animais. Embora permitamos informações gerais para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos sobre este conteúdo, estabelecemos um limite quando o conteúdo apela diretamente à violência ou promove atividades ilegais. Tomaremos as medidas adequadas se formos notificados acerca de atividades ilícitas, que podem incluir a denúncia do utilizador às autoridades competentes, a remoção de acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta Google.

Assédio, Bullying e Ameaças

Não assedie, intimide nem ameace outras pessoas. Também não permitimos que este produto seja utilizado para envolver ou incitar outras pessoas a praticar tais atividades. Isto inclui isolar alguém com ofensas maliciosas, ameaçar alguém com ofensas graves, sexualizar uma pessoa de uma forma indesejada, expor informações privadas de outra pessoa que possam ser utilizadas para fazer ameaças, menosprezar ou denegrir alvos de violência ou tragédia, incitar outros a levar a cabo estas atividades ou assediar alguém de outras formas. Tenha em atenção que o assédio online é ilegal em muitos locais e pode ter consequências graves para o assediador e para a vítima. Tomaremos as medidas adequadas se formos notificados acerca de ameaças ou outras situações perigosas, que podem incluir a denúncia da sua atividade às autoridades competentes, a remoção de acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta Google.

Incitação ao Ódio

Não participe em atos de incitação ao ódio. A incitação ao ódio é conteúdo que promove ou aprova a violência contra ou que tenha como principal objetivo incitar ao ódio contra um indivíduo ou um grupo de pessoas com base na sua raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, situação militar, orientação sexual, género, identidade de género ou outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica.

Roubo e Representação Fraudulenta da Identidade

Não roube a identidade de uma pessoa ou entidade nem se represente de forma fraudulenta. Esta proibição inclui o roubo de identidade de uma pessoa ou entidade que não represente; ou fornecer informações enganadoras sobre a identidade, qualificações, propriedade, finalidade, produtos, serviços ou negócios de um utilizador/site.

Isto também inclui o conteúdo ou as contas que representam de forma fraudulenta ou ocultam a respetiva propriedade ou finalidade principal, como a representação fraudulenta ou ocultação intencional do país de origem ou outros detalhes materiais sobre si ao direcionar conteúdo sobre política, questões sociais ou assuntos de interesse público aos utilizadores de um país diferente do país do seu. Permitimos paródias, sátiras e a utilização de pseudónimos, mas evite conteúdo que possa enganar o público sobre a sua verdadeira identidade.

Software Malicioso e Conteúdo Malicioso Semelhante

Não transmita software malicioso nem qualquer conteúdo que danifique ou interfira com o funcionamento das redes, dos servidores, dos dispositivos dos utilizadores finais ou de outras infraestruturas. Tal conteúdo inclui o alojamento direto, a incorporação ou a transmissão de software malicioso, vírus, código destrutivo ou outro software indesejável ou prejudicial ou conteúdo semelhante. Também inclui conteúdos que transmitam vírus, acionem pop-ups, tentem instalar software sem o consentimento do utilizador ou que, de outra forma, prejudiquem os utilizadores através de código malicioso. Consulte as nossas Políticas de Navegação segura para obter mais informações.

Conteúdo Enganador

Não distribua conteúdo que engane ou confunda os utilizadores. Isto inclui:

Conteúdo enganador relacionado com processos cívicos e democráticos: conteúdo comprovadamente falso e que pode prejudicar significativamente a participação ou a confiança em processos cívicos ou democráticos. Isto inclui informações sobre procedimentos de votação pública, elegibilidade de candidatos políticos com base na idade/local de nascimento, resultados de eleições ou participação em censos que contraria os registos oficiais do governo. Também inclui afirmações incorretas de que uma figura política ou um funcionário do governo morreu, esteve envolvido num acidente ou está a sofrer de uma doença grave.

Conteúdo enganador relacionado com práticas de saúde prejudiciais: conteúdo médico ou de saúde que promova ou incentive outras pessoas a adotar práticas que possam levar a danos físicos ou emocionais graves para indivíduos, ou a danos à saúde pública graves.

Conteúdos multimédia manipulados: conteúdos multimédia tecnicamente manipulados ou alterados de forma a enganar os utilizadores e que podem representar um risco grave de danos significativos.

Podem ser permitidos conteúdos enganadores num contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender este contexto. Em alguns casos, este conteúdo não permanecerá nas nossas plataformas independentemente do contexto.

Imagens íntimas não consentidas (IINC)

Não armazene nem distribua imagens ou vídeos privados com nudez, sexualmente explícitos ou íntimos sem o consentimento das pessoas presentes nestes. Se alguém tiver enviado imagens ou vídeos privados de si com nudez, sexualmente explícitos ou íntimos, envie uma denúncia através deste formulário.

Informações Pessoais e Confidenciais

Não armazene nem distribua informações pessoais ou confidenciais de outras pessoas sem autorização. Esta proibição inclui a utilização de informações confidenciais, como números da segurança social dos EUA, números de contas bancárias, números de cartões de crédito, imagens de assinaturas e documentos pessoais de saúde. Na maioria dos casos em que estas informações se encontram amplamente disponíveis noutros locais na Internet ou em registos públicos, como números de identificação nacional listados num Website governamental, geralmente não procedemos a ações de aplicação.

Phishing

Não utilize este produto para phishing. Esta proibição inclui pedir ou recolher dados confidenciais, como palavras-passe, dados bancários e números da segurança social.

Bens e Serviços Regulamentados

Não venda, anuncie nem facilite a venda de bens e serviços regulamentados. Tais bens e serviços incluem álcool, jogos de azar, medicamentos, produtos farmacêuticos, suplementos não aprovados, tabaco, fogo de artifício, armas ou dispositivos de saúde/médicos.

Conteúdo Sexualmente Explícito

Não distribua conteúdo que contenha material sexualmente explícito, como nudez, atos sexuais explícitos e material pornográfico. Esta proibição inclui o direcionamento do tráfego para sites de pornografia comercial. Permitimos nudez para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos.

Spam

Não envie spam. O spam pode incluir conteúdo promocional ou comercial indesejado, conteúdo indesejado criado por um programa automatizado, conteúdo repetitivo indesejado, conteúdo sem sentido ou qualquer conteúdo que aparente representar solicitação em massa.

Abuso e Interferência com o Sistema

Não utilize abusivamente este produto e não danifique, prejudique ou afete negativamente o funcionamento de redes, dispositivos ou outra infraestrutura da Google ou outros serviços. Esta proibição inclui prejudicar, desativar ou interferir negativamente em qualquer aspeto do produto ou dos respetivos serviços. Tomaremos as medidas adequadas se formos notificados acerca de abusos e interferências com o sistema, que podem incluir a denúncia da sua atividade às autoridades competentes, a remoção de acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta Google.

Organizações e movimentos violentos

Organizações não governamentais e movimentos violentos conhecidos não estão autorizados a utilizar este produto para qualquer finalidade. Não distribua conteúdo que facilite ou promova as atividades destes grupos, como o recrutamento, a coordenação de atividades online ou offline, a partilha de manuais ou outros materiais que possam facilitar a ocorrência de danos, a promoção de ideologias de organizações não governamentais violentas, a promoção de atos terroristas, a incitação à violência ou a celebração de ataques de organizações não governamentais violentas. Consoante o conteúdo, podemos também tomar medidas contra o utilizador. Podem ser permitidos conteúdos relacionados com organizações não governamentais violentas num contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender o contexto.

Imagens Não Autorizadas de Menores

Não armazene nem distribua imagens de menores sem o consentimento explícito dos pais, do tutor ou do representante legal da criança. Se alguém tiver armazenado ou distribuído uma imagem de um menor sem o consentimento necessário, denuncie esta situação aqui.

Sangue e Violência Gráfica

Não armazene nem distribua conteúdo violento ou explícito que envolva pessoas reais ou animais cujo principal objetivo seja ser chocante, sensacionalista ou injustificado. Tal conteúdo inclui materiais extremamente gráficos, como desmembramento ou imagens aproximadas de cadáveres mutilados e material gráfico, como conteúdo com quantidades significativas de sangue. Podem ser permitidos conteúdos num contexto pedagógico, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender o contexto. Em determinados casos e independentemente do contexto exaustivo fornecido, o conteúdo pode ser tão violento que terá de ser removido das plataformas da Google. Por fim, não incentive outras pessoas a cometer atos de violência específicos.

Políticas Adicionais

Distribuição de conteúdo

O Google Fotos permite-lhe armazenar, partilhar e fazer stream de conteúdo de vídeo, mas não deve ser utilizado para uma distribuição ampla de conteúdo. Para streaming público em grande escala, o YouTube é mais adequado. O Google Fotos irá restringir a utilização quando parecer que está a ser utilizado para streaming público em grande escala. As violações repetidas podem resultar em ações adicionais, incluindo o encerramento da sua conta ou a suspensão da sua capacidade de utilizar o Google Fotos.

Conteúdo de produtos impressos

Todas as imagens em produtos impresso devem estar em conformidade com as políticas de conteúdos e regulamentos legais. Como tal, não permitimos que determinados tipos de imagens sejam impressos nos nossos produtos. Não iremos imprimir os produtos que contenham imagens que violem as políticas seguintes.

Tenha em atenção que qualquer conteúdo enviado para impressão num produto pode ser revisto para determinar se viola esta política.

Atividades Perigosas e Ilegais

Não será impresso conteúdo que seja considerado uma atividade ilegal ou que promova atividades, bens, serviços ou informações que causem danos graves e imediatos a pessoas ou animais. Embora permitamos informações gerais para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos, estabelecemos um limite quando o conteúdo apela diretamente à violência ou promove atividades ilegais.

Seguem-se alguns exemplos do que não permitimos em produtos impressos:

• Imagens ou qualquer outro conteúdo que infrinja os direitos legais de qualquer pessoa, incluindo direitos de autor.
• Imagens que ilustrem ou incluam instruções para atos perigosos ou ilegais

Assédio, Bullying e Ameaças

Não será impresso conteúdo com o objetivo de assediar, intimidar ou ameaçar outras pessoas. Também não será impresso conteúdo que seja utilizado para envolver ou incitar outras pessoas a praticar tais atividades. Isto inclui isolar alguém com ofensas maliciosas, ameaçar alguém com ofensas graves, sexualizar uma pessoa de uma forma indesejada, expor informações privadas de outra pessoa que possam ser utilizadas para fazer ameaças, menosprezar ou denegrir alvos de violência ou tragédia, incitar outros a levar a cabo estas atividades ou assediar alguém de outras formas. Tomaremos as medidas adequadas se formos notificados acerca de ameaças ou outras situações perigosas, que podem incluir a denúncia da sua atividade às autoridades competentes, a remoção de acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta Google.

Seguem-se alguns exemplos do que não permitimos em produtos impressos:

• Conteúdo que assedia, intimida ou persegue um indivíduo ou um grupo de indivíduos

Incitação ao Ódio

Não será impresso conteúdo de incitação ao ódio. A incitação ao ódio é conteúdo que promove ou aprova a violência contra ou que tenha como principal objetivo incitar ao ódio contra um indivíduo ou um grupo de pessoas com base na sua raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, situação militar, orientação sexual, género, identidade de género ou outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica.

Seguem-se alguns exemplos do que não permitimos em produtos impressos:

• Conteúdos que incitem ao ódio contra um indivíduo ou um grupo de pessoas com base na sua raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, situação militar, orientação sexual, género, identidade de género ou outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica.

Conteúdo Sexualmente Explícito

Não irá ser impresso conteúdo que contenha material sexualmente explícito. Podemos permitir nudez para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos e sem cariz sexual. A Google não permite conteúdo que explore sexualmente as crianças.

Seguem-se alguns exemplos do que não permitimos em produtos impressos:

• Imagens que contenham atos sexuais estimulantes, incluindo representações de órgãos genitais, pornografia ou ilustrações.
• Conteúdo a promover temas sexuais ilegais, não consensuais ou com menores de idade, quer simulados ou reais.
• Conteúdo a promover a exploração sexual de menores

Organizações e movimentos violentos

Organizações não governamentais e movimentos violentos conhecidos não estão autorizados a utilizar este produto para qualquer finalidade. Não distribua conteúdo que facilite ou promova as atividades destes grupos, como o recrutamento, a coordenação de atividades online ou offline, a partilha de manuais ou outros materiais que possam facilitar a ocorrência de danos, a promoção de ideologias de organizações não governamentais violentas, a promoção de atos terroristas, a incitação à violência ou a celebração de ataques de organizações não governamentais violentas. Consoante o conteúdo, podemos também tomar medidas contra o utilizador. Podem ser permitidos conteúdos relacionados com organizações não governamentais violentas num contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender o contexto.

Sangue e Violência Gráfica

Não será impresso conteúdo violento ou explícito que envolva pessoas reais ou animais cujo principal objetivo seja ser chocante, sensacionalista ou injustificado. Tal conteúdo inclui materiais extremamente gráficos, como desmembramento ou imagens aproximadas de cadáveres mutilados e material gráfico, como conteúdo com quantidades significativas de sangue. Poderemos imprimir conteúdos utilizados num contexto educativo, documental, científico ou artístico. Em determinados casos e independentemente do contexto exaustivo fornecido, o conteúdo pode ser tão violento ou chocante que não será impresso. Por fim, não será impresso conteúdo que incentive outras pessoas a cometer atos de violência específicos.