Política de Conteúdos e Conduta de Utilizador do Google Fotos

O Google Fotos fornece armazenamento gratuito e a organização automática de fotos e vídeos para garantir que todas as suas memórias estão em segurança e acessíveis. As nossas políticas desempenham um papel importante para assegurar uma experiência positiva aos nossos utilizadores. Siga estas políticas quando:

  • Carregar e partilhar conteúdo no Google Fotos.

  • Comentar no Google Fotos.

  • Imprimir conteúdo através do Google Fotos.

Dependemos fortemente daquilo que os utilizadores nos dizem acerca de conteúdo que pode estar a violar as nossas políticas. Após recebermos a notificação de uma eventual violação de política, podemos analisar o conteúdo e tomar medidas, incluindo restringir o acesso ao conteúdo, remover o conteúdo, recusar imprimir o conteúdo e limitar ou cessar o acesso dos utilizadores aos produtos Google. Tenha em atenção que poderá haver exceções a estas políticas com base em aspetos artísticos, educativos ou documentais, ou em casos em que existam outras vantagens relevantes para o público derivadas da não adesão a essas políticas.

Por vezes, modificamos estas políticas, por isso, consulte-as novamente e verifique se existem atualizações. Além das políticas listadas abaixo, tenha em conta que vários produtos e funcionalidades podem ter políticas e termos adicionais.

  1. Atividades Ilegais

    Não utilize o Google Fotos para participar em atividades ilegais ou para promover atividades perigosas e ilegais, como a venda de drogas ilegais ou o tráfico de seres humanos.

    Também poderemos remover conteúdo que viole as leis locais aplicáveis. Para denunciar conteúdo que acredita que deve ser removido com base nas leis locais, clique aqui.
     

  2. Práticas Maliciosas e Enganosas

    Não transmita vírus, software malicioso ou qualquer outro código malicioso ou destrutivo. Não distribua conteúdo que danifique ou interfira com o funcionamento das redes, dos servidores ou de outra infraestrutura da Google ou de outros. Não utilize os nossos Serviços para esquemas de phishing.
     

  3. Incitação ao Ódio

    Os nossos produtos são plataformas para expressar livremente as suas opiniões, mas a incitação ao ódio não é permitida. A incitação ao ódio é conteúdo que promove ou aprova a violência contra ou que tenha como principal objetivo incitar ao ódio contra um indivíduo ou um grupo de pessoas com base na sua raça ou etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, situação militar, orientação sexual, sexo, identidade sexual ou outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica.
     

  4. Assédio, Bullying e Ameaças

    Não se envolva em comportamentos de assédio, de bullying ou ameaçadores e não encoraje as outras pessoas a envolverem-se nestas atividades. Qualquer pessoa que utilize o Google Fotos para isolar alguém com abusos maliciosos, para ameaçar alguém com ofensas graves, para sexualizar uma pessoa de uma forma indesejada ou para assediar de outras formas, poderá ter os conteúdos ofensivos removidos ou ser impedida definitivamente de utilizar o Google Fotos. Em situações de emergência, poderemos encaminhar ameaças iminentes com ofensas graves às autoridades competentes. Tenha em atenção que o assédio online também é ilegal em muitos locais e que pode ter consequências graves para o assediador e para a vítima.

    Saiba mais sobre os passos adicionais que pode efetuar para bloquear alguém no Google Fotos.
     

  5. Informações Pessoais e Confidenciais

    Não distribua informações pessoais e confidenciais de outras pessoas, tais como números de cartão de crédito, números de identificação nacional confidenciais ou palavras-passe de contas, sem a respetiva autorização.

    Não publique nem distribua imagens ou vídeos de menores sem o consentimento necessário dos respetivos representantes legais. Denuncie uma violação.
     

  6. Segurança Infantil

    Não carregue ou partilhe conteúdos que constituam exploração ou abuso de menores. Tal abrange todas as imagens de abuso sexual infantil (incluindo desenhos) e todos os conteúdos que apresentem crianças de forma sexual. Iremos remover esse conteúdo e tomar as medidas necessárias, que podem incluir desativar contas e enviar uma denúncia para o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (National Center for Missing & Exploited Children – NCMEC) e para as autoridades competentes.

    Se encontrar conteúdo que considere estar a explorar crianças desta forma, clique em "Denunciar abuso" no Google Fotos. Se encontrar conteúdos noutro local da Internet, contacte o NCMEC diretamente.
     

  7. Spam

    Não envie spam, incluindo ao partilhar conteúdo comercial ou promocional indesejado ou solicitações em massa ou indesejadas.

    Não partilhe conteúdo de forma agressiva com pessoas que não conhece.
     

  8. Material Sexualmente Explícito

    Não distribua material sexualmente explícito ou pornográfico. Não direcione tráfego para sites pornográficos comerciais. Além disso, não distribua vídeos ou imagens íntimos e sexuais não explícitos sem o consentimento das pessoas presentes nestes. Se alguém tiver publicado imagens ou vídeos íntimos e sexuais privados de si, sexualmente explícitos, não explícitos ou com nudez, denuncie esta situação aqui.

    Permitimos representações naturalistas e documentais de nudez (como uma imagem de amamentação de um bebé), bem como representações de nudez que tenham um fim claramente educativo, científico ou artístico.

    Tenha em atenção que a sua foto de perfil do Google não pode incluir conteúdo para adultos ou conteúdo ofensivo. Por exemplo, não utilize uma foto que seja um grande plano das nádegas ou do decote de uma pessoa.
     

  9. Violência

    Não é correto publicar conteúdo violento ou sangrento cujo objetivo principal é ser chocante, sensacionalista ou gratuito. Se publicar conteúdo gráfico num contexto de notícias, documental, científico ou artístico, tenha em atenção que deve fornecer informações suficientes que ajudem as pessoas a compreender o seu significado. Em determinados casos e independentemente do contexto exaustivo fornecido, o conteúdo pode ser tão violento que terá de ser removido das plataformas da Google. Por fim, não incentive outras pessoas a cometer atos de violência específicos.
     

  10. Bens e Serviços Regulamentados

    O Google Fotos permite a partilha de uma grande variedade de conteúdo, mas não permitimos conteúdo que facilite a venda de produtos e serviços regulamentados, incluindo bebidas alcoólicas, jogos de azar, produtos e suplementos farmacêuticos não aprovados, tabaco, fogo de artifício, armas ou dispositivos de saúde/médicos.
     

  11. Roubo de identidade e representação fraudulenta da identidade

    Não roube a identidade de uma pessoa ou entidade nem se represente de forma fraudulenta. Isto inclui o roubo de identidade de pessoas ou entidades que não representa; fornecer informações enganadoras sobre a identidade, qualificações, propriedade, finalidade, produtos, serviços ou negócios de um utilizador/site; ou implicar falsamente a afiliação ou o apoio de outro indivíduo ou entidade. Isto também inclui o conteúdo ou as contas que representam de forma fraudulenta ou ocultam a respetiva propriedade ou finalidade principal, como a representação fraudulenta ou ocultação intencional do país de origem ou outros detalhes materiais sobre si ao direcionar conteúdo sobre política, questões sociais ou assuntos de interesse público aos utilizadores de um país diferente do país do seu. Permitimos paródias, sátiras e a utilização de pseudónimos, mas evite conteúdo que possa enganar o público sobre a sua verdadeira identidade.
     

  12. Conteúdo enganoso

    Não distribua conteúdo que engane, induza em erro ou confunda os utilizadores. Isto inclui:

    Conteúdo enganador relacionado com processos civis e democráticos: conteúdo comprovadamente falso e que pode prejudicar significativamente a participação ou a confiança em processos civis ou democráticos. Isto inclui informações sobre procedimentos de votação pública, elegibilidade de candidatos políticos com base na idade/local de nascimento, resultados de eleições ou participação em censos que contraria os registos oficiais do governo. Também inclui afirmações incorretas de que uma figura política ou um funcionário do governo morreu, esteve envolvido num acidente ou está a sofrer de uma doença grave.

    Conteúdo enganador relacionado com práticas de saúde prejudiciais: conteúdo médico ou de saúde que promova ou incentive outras pessoas a adotar práticas que possam levar a danos físicos ou emocionais graves para indivíduos, ou a danos à saúde pública graves.

    Ficheiros multimédia manipulados: ficheiros tecnicamente manipulados ou alterados de forma a enganar os utilizadores e que podem representar um risco grave de danos significativos.

    Podem ser permitidos conteúdos enganadores num contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas lembre-se de fornecer informações suficientes para ajudar as pessoas a compreender este contexto. Em alguns casos, este conteúdo não permanecerá nas nossas plataformas independentemente do contexto.
     

  13. Roubo de Conta

    Não aceda à conta de outro utilizador sem a respetiva autorização.
     

  14. Utilização de Várias Contas

    Não crie nem utilize várias contas para evitar as nossas políticas, contornar bloqueios ou evitar restrições colocadas na sua conta. Por exemplo, se tiver sido bloqueado por outro utilizador ou suspenso por abuso, não crie uma conta de substituição que promova o mesmo tipo de atividade.
     

  15. Conteúdo Terrorista

    Não permitimos que entidades terroristas utilizem o Google Fotos seja para que fim for, incluindo recrutamento. O Google Fotos também proíbe estritamente conteúdo relacionado com terrorismo, tal como conteúdo que promova atos terroristas, incite à violência ou celebre ataques terroristas.

    Se partilhar conteúdo relacionado com terrorismo para um fim educativo, documental, científico ou artístico, não se esqueça de fornecer informações suficientes para que os utilizadores compreendam o contexto.

Acerca dos nossos Termos e Políticas

Estas políticas aplicam-se geralmente a conteúdos publicados no Google Fotos. Alguns serviços possuem políticas distintas, que são disponibilizadas nos serviços e aplicam-se à sua utilização dos mesmos. Todos os produtos e serviços Google são regidos pelos respetivos Termos de Utilização aplicáveis.

Denunciar Eventuais Problemas

Se encontrar conteúdo ou um utilizador que acha que está a violar as políticas supra referidas, comunique esta situação através do link "Denunciar abuso" (ou um link com uma designação semelhante). Saiba mais sobre como denunciar abuso no Google Fotos.

Política de Conteúdos de Produtos Impressos

Todas as imagens em produtos impresso devem estar em conformidade com as políticas de conteúdos e regulamentos legais. Como tal, não permitimos que determinados tipos de imagens sejam impressos nos nossos produtos. Não iremos imprimir os produtos que contenham imagens que violem as políticas seguintes.

Tenha em atenção que qualquer conteúdo enviado para impressão num produto pode ser revisto para determinar se viola esta política.

Conteúdo Sexualmente Explícito

Não irá ser impresso conteúdo que contenha material sexualmente explícito. Contudo, pode ser permitida nudez artística e sem cariz sexual. A Google não permite conteúdo que explore sexualmente as crianças.

Seguem-se alguns exemplos do que não permitimos em produtos impressos:

  • Imagens que contenham atos sexuais estimulantes, incluindo representações de órgãos genitais, pornografia ou ilustrações.

  • Conteúdo a promover temas sexuais ilegais, não consensuais ou com menores de idade, quer simulados ou reais.

  • Conteúdo a promover a exploração sexual de menores.

Conteúdo Impróprio

Não irão ser impressas fotos que ilustrem violência, conteúdo chocante, ódio, intolerância ou discriminação.

Seguem-se alguns exemplos do que não permitimos em produtos impressos:

  • Conteúdo que incite ao ódio, promova a discriminação de ou rebaixe um indivíduo ou um grupo de pessoas pela sua raça ou etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, situação militar, orientação sexual, sexo, identidade sexual ou outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica.

  • Conteúdo produzido por ou em nome de grupos terroristas.

  • Conteúdo que assedia, intimida ou persegue um indivíduo ou um grupo de indivíduos.

Atividades Perigosas ou Ilegais

A Google não aceita conteúdo que seja ilegal ou que represente atividades ilegais. Isto inclui, entre outros:

  • Imagens ou qualquer outro conteúdo que infrinja os direitos legais de qualquer pessoa, incluindo direitos de autor.

  • Imagens que ilustrem ou incluam instruções para atos perigosos ou ilegais

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