Acerca das nossas políticas
A Google desenvolveu as seguintes políticas para promover um ambiente fidedigno e seguro para as editoras que usam o Reader Revenue Manager ("o serviço"). Qualquer editora que use o Reader Revenue Manager tem de aceitar estas políticas.
Se suspeita que alguém está a usar o Reader Revenue Manager de uma forma abusiva ou ilegal, denuncie a situação imediatamente. Se quiser apresentar uma queixa relacionada com propriedade intelectual num site através do Reader Revenue Manager, envie um email para este endereço.
A Google reserva-se o direito de alterar estas políticas a qualquer momento. Esta política deve ler-se em conjunto com os Termos de Utilização do Reader Revenue Manager, os quais podem conter regras adicionais sobre como usar o serviço.
Políticas do Utilizador
Não utilize o serviço indevidamente. Queremos que o serviço seja útil, relevante e seguro para os utilizadores e os criadores, por isso, não permitimos nenhuma das seguintes atividades:
Assédio, bullying e ameaçasNão assedie, intimide nem ameace outras pessoas. Também não permitimos que o serviço seja usado para envolver ou incitar outras pessoas nestas atividades. Tenha em atenção que o assédio online é ilegal em muitos locais e pode ter consequências graves para o assediador e para a vítima. Se formos notificados sobre ameaças de violência ou outras situações perigosas, poderemos tomar as medidas adequadas, nomeadamente a sua denúncia às autoridades pertinentes.
Não participe em atos de incitação ao ódio. A incitação ao ódio é conteúdo que promove ou aprova a violência contra ou que tenha como principal objetivo incitar ao ódio contra um indivíduo ou um grupo de pessoas com base na sua raça ou etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, situação militar, orientação sexual, género, identidade de género ou outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica.
Não permitimos conteúdo que roube a identidade de qualquer pessoa ou organização, represente de forma fraudulenta ou oculte a propriedade ou a finalidade principal, ou que participe em atividades não autênticas ou coordenadas para enganar, defraudar ou induzir em erro.
Aqui incluem-se, entre outras, a representação fraudulenta ou ocultação do país de origem ou o direcionamento de conteúdos a utilizadores noutro país sob falsas premissas, bem como trabalhar em conjunto de modos que ocultem ou representem de forma fraudulenta as respetivas relações ou independência editorial.
Esta política não abrange conteúdos com determinadas considerações artísticas, educativas, históricas, documentais ou científicas, ou com outras vantagens substanciais para o público.
Não use, não partilhe nem distribua informações pessoais e/ou confidenciais de outras pessoas, tais como números de cartão de crédito, números de identificação nacional confidenciais ou palavras-passe de contas, sem a respetiva autorização. Se suspeita que a sua conta foi acedida indevidamente, contacte-nos. Não tente utilizar contas de outras pessoas sem a respetiva autorização nem roube as suas informações pessoais e/ou confidenciais.
Não envie spam. O spam pode incluir conteúdo promocional ou comercial indesejável, conteúdo indesejável criado por um programa automatizado, conteúdo repetitivo indesejável, conteúdo sem sentido ou qualquer conteúdo que aparente representar solicitação em massa.
Não use este serviço de forma abusiva nem prejudique, degrade ou afete negativamente a operação de redes, dispositivos ou outras infraestruturas. Isto inclui degradar, desativar ou interferir negativamente com qualquer aspeto do serviço.
Não se envolva em atividades destinadas a contornar as nossas políticas ou subverter as restrições aplicadas à sua conta. Tais atividades incluem a criação ou a utilização de várias contas ou outros métodos destinados a adotar um comportamento previamente proibido.
Políticas de Conteúdos
A Google ajuda a proporcionar uma Web aberta ao ajudar as editoras a rentabilizar o respetivo conteúdo. Manter a confiança no ecossistema da Web requer a definição de limites àquilo que iremos rentabilizar.
As editoras que usam o Reader Revenue Manager não estão autorizadas a publicar ou a rentabilizar conteúdos proibidos pelas seguintes políticas. Com conteúdos, referimo-nos a quaisquer conteúdos digitais presentes no seu Website ou app ou noutra plataforma online, incluindo anúncios e links para outros sites ou apps. Em caso de incumprimento destas políticas, a Google pode remover a funcionalidade Reader Revenue Manager da sua organização ou publicação, reter pagamentos ou reverter pagamentos anteriores ou suspender ou encerrar a sua conta, entre outras ações potenciais.
Estas restrições aplicam-se para além de quaisquer outras políticas que regem a sua utilização de outros produtos Google.
ÓdioNão permitimos conteúdo que incite ao ódio, promova a discriminação de ou rebaixe um indivíduo ou um grupo de pessoas pela sua raça ou etnia, religião, deficiência, idade, nacionalidade, situação militar, orientação sexual, sexo, identidade sexual ou outra caraterística associada a discriminação ou marginalização sistémica.
Exemplos: promover grupos de ódio ou artigos relacionados com grupos de ódio, incentivar outras pessoas a acreditar que uma pessoa ou um grupo é inumano, inferior ou passível de ser alvo de ódio.
Não permitimos conteúdo que assedie, intimide ou persiga um indivíduo ou um grupo de indivíduos.
Exemplos: destacar alguém para abuso ou ameaça, sugerir que um evento trágico não aconteceu ou que as vítimas ou os respetivos familiares são atores ou cúmplices num encobrimento do evento.
Não permitimos conteúdo que ameace ou defenda danos físicos ou mentais ao próprio ou a outras pessoas.
Exemplos: conteúdo que defenda o suicídio, a anorexia ou outro tipo de automutilação; ameace uma pessoa com danos reais ou apele ao ataque a outra pessoa; promova, glorifique ou compactue com violência contra outras pessoas; promova a crueldade ou a violência injustificada contra animais.
Não permitimos conteúdo que explore outras pessoas através de extorsão.
Exemplos: remoções predatórias, pornografia de vingança e chantagem.
Não permitimos conteúdo de pré-visualização que engane os utilizadores para os levar a interagir com o mesmo ao prometer detalhes não refletidos no conteúdo subjacente.
No serviço, é igualmente proibido tentar roubar informações pessoais ou induzir os utilizadores a partilhar informações pessoais.
Exemplo: engenharia social, como phishing
No serviço, é proibido promover conteúdos, produtos ou serviços através de reivindicações falsas, desonestas ou enganosas.
Exemplo: esquemas "enriqueça rapidamente"
Representação fraudulenta
Não permitimos conteúdo que represente de forma fraudulenta, inexata ou que oculte informações sobre o criador do conteúdo, a finalidade do mesmo ou o conteúdo em si.
Não permitimos conteúdo que implique falsamente ter uma afiliação com, ou ser recomendado por, outro indivíduo, organização, produto ou serviço.
Exemplos: roubo de identidade dos produtos Google, utilização indevida dos logótipos da empresa
Afirmações não fiáveis e prejudiciais
Não permitimos conteúdo que faça reivindicações cuja falsidade seja possível demonstrar e que possam prejudicar significativamente a participação ou a confiança num processo eleitoral ou democrático.
Exemplos: informações acerca de procedimentos de votação pública, a elegibilidade de candidatos políticos com base na idade ou no local de nascimento, resultados de eleições ou a participação em recenseamentos que contradigam as fontes oficiais do governo
Não permitimos conteúdo que promova alegações de saúde prejudiciais, curas milagrosas ou que esteja relacionado com uma crise sanitária grave atual e contradiga o consenso científico especializado.
Exemplos: defesa antivacinação, negação da existência de condições médicas como a SIDA, terapia de conversão de homossexuais; tratamentos, remédios ou outros artigos comercializados como soluções rápidas que não tragam benefícios substanciais para a saúde.
Conteúdos multimédia manipulados
Não permitimos conteúdos que enganem os utilizadores através de conteúdos multimédia manipulados relacionados com política, questões sociais ou assuntos de interesse público.
No serviço, é proibido coordenar com outros sites ou contas e ocultar ou representar de forma fraudulenta a sua identidade ou outros detalhes materiais sobre si, sempre que o seu conteúdo esteja relacionado com política, questões sociais ou assuntos de interesse público.
No serviço, é proibido direcionar conteúdos sobre política, questões sociais ou assuntos de interesse público a utilizadores num país que não o seu, se representar de forma fraudulenta ou ocultar o seu país de origem ou outros detalhes materiais sobre si.
Conteúdos que promovam ou incluam a venda, uso ou abuso de drogas ilegais, drogas ou substâncias legais regulamentadas ou outros produtos perigosos não são adequados ao serviço.
O serviço não permite conteúdo que promova qualquer forma de pirataria informática e/ou forneça aos utilizadores quaisquer instruções, equipamento ou software que adultere ou conceda acesso não autorizado a dispositivos, software, servidores ou Websites.
Exemplos: páginas ou produtos que permitem o acesso ilegal de telemóveis e outros sistemas ou dispositivos de comunicações ou envio de conteúdo; produtos ou serviços que ignoram a proteção de direitos de autor, incluindo a evasão de tecnologias de gestão de direitos digitais; produtos que descodificam ilegalmente sinais de cabo ou satélite para obter serviços sem custos; páginas que auxiliam ou permitem que os utilizadores transfiram streamings de vídeo se tal for proibido pelo fornecedor de conteúdo.
O serviço não permite conteúdo que promova produtos e serviços que permitam a um utilizador seguir ou monitorizar outra pessoa ou as atividades desta sem a respetiva autorização.
Exemplos: spyware e tecnologia utilizados para vigilância de parceiros íntimos, incluindo, entre outros, spyware/software malicioso que permitem a um utilizador monitorizar mensagens de texto, chamadas telefónicas ou o histórico de navegação de outra pessoa; controladores de GPS especificamente comercializados para espiar ou monitorizar alguém sem o respetivo consentimento; promoção de equipamento de vigilância (por exemplo, câmaras, gravadores de áudio, câmaras de tablier, câmaras de vigilância para bebé) comercializado com o objetivo expresso de espiar Isto não inclui (a) serviços de investigação privados ou (b) produtos ou serviços concebidos para os pais localizarem ou monitorizarem os seus filhos menores.
O conteúdo focado na venda, montagem, abuso ou utilização indevida de armas de fogo ou outras, reais ou falsas, destinadas a infligir danos noutras pessoas é proibido no serviço.
Exemplos: armas de fogo, munições e outros itens, inclusive, entre outros, armas de fogo, facas dissimuladas, indetetáveis ou acionáveis, armas de artes marciais, silenciadores, munições, depósitos de munições, armas de BB e gás lacrimogéneo.
Não permitimos conteúdo que seja ilegal, promova atividades ilegais ou infrinja os direitos legais de outras pessoas.
Não permitimos conteúdo que infrinja os direitos de autor. É política da Google responder aos avisos de alegadas infrações ao abrigo da Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Pode apresentar uma contranotificação através deste formulário.
Exemplos: cópias não autorizadas de livros, música, filmes e outros materiais licenciados ou protegidos, inclusive cópias sem a devida atribuição; cópias não autorizadas de software, videojogos e outros materiais licenciados ou protegidos, inclusive OEM ou pacotes de software.
Não permitimos conteúdo que venda ou promova a venda de produtos contrafeitos. Os artigos contrafeitos contêm uma marca comercial ou um logótipo idêntico ou quase indistinto da marca comercial de outra empresa. Estes produtos imitam as caraterísticas da marca do produto numa tentativa de se fazerem passar por um produto genuíno do proprietário da marca.
Abuso e exploração sexual infantil
Não permitimos conteúdo que explore ou abuse sexualmente de menores ou conteúdo que promova a exploração ou o abuso sexual de menores. Isso abrange todos os materiais relativos a abuso sexual infantil.
Tomaremos as medidas necessárias que podem incluir desativar contas e enviar uma denúncia para o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, National Center for Missing & Exploited Children). Se suspeitar que uma criança se encontra em risco ou foi submetida a abuso, exploração ou tráfico, contacte imediatamente a polícia. Se considerar que uma criança está ou esteve em risco no âmbito da utilização dos nossos produtos, pode denunciar o comportamento à Google.
Atos sexuais em troca de compensação
Não permitimos conteúdo que possa ser interpretado como a promoção de um ato sexual em troca de compensação.
Conteúdo sexualmente explícito
Não permitimos conteúdo que inclua textos, imagens, áudio, vídeo ou jogos de natureza sexual explícita. Também não permitimos conteúdo que inclua temas sexuais não consensuais, quer sejam simulados ou reais.
Exemplos: atos sexuais como sexo genital, anal e oral; masturbação; banda desenhada pornográfica ou hentai; nudez explícita Violação, incesto, bestialidade, necrofilia, snuff, pornografia de temática lolita ou adolescente, encontros de menores.
Não permitimos conteúdo que aparenta ser apropriado para um público familiar, mas contém temas para adultos como sexo, violência ou outras representações de menores ou personagens infantis populares que não são adequadas a um público-alvo geral.
As organizações terroristas não estão autorizadas a usar este produto para qualquer finalidade. Não permitimos qualquer conteúdo que seja criado por ou apoie grupos terroristas ou organizações transnacionais de tráfico de droga ou conteúdo que promova atos terroristas, incluindo recrutamento, ou que celebre ataques por organizações transnacionais de tráfico de droga ou terroristas. Também tomaremos as medidas adequadas contra os organizadores ou participantes de reuniões relativamente a conteúdos associados ao terrorismo, como a promoção de atos terroristas, o incitamento à violência ou a celebração de ataques terroristas.
No serviço, é proibido conteúdo que promova o tabaco e produtos relacionados com tabaco.
Políticas de implementação
Além das políticas de implementação indicadas abaixo, durante a respetiva implementação, as editoras do Enterprise também devem consultar estes requisitos.
Requisitos para editoras sediadas na Alemanha: as editoras sediadas na Alemanha têm de implementar o seguinte:
- Apresente um botão de cancelamento com uma etiqueta clara e legível que está sempre presente no Website para os subscritores alemães com o texto "Cancele os contratos aqui" ["Verträge hier kündigen"] ou uma formulação inequívoca e equivalente.
- Direcione os utilizadores da Alemanha que subscreveram a publicação através do Reader Revenue Manager e cliquem no botão de cancelamento para pedir o cancelamento das respetivas subscrições.
- Responda aos subscritores que tentam cancelar incorretamente uma subscrição comprada através do Reader Revenue Manager diretamente consigo com uma declaração clara e inequívoca a informar o subscritor de que deve visitar para pedir o cancelamento de um contrato que foi comprado através do Reader Revenue Manager.
Requisitos para editoras sediadas em França: as editoras sediadas em França têm de implementar o seguinte:
- Apresente um botão de cancelamento com uma etiqueta clara e legível que está sempre presente no Website para os subscritores franceses com o texto "Cancele os contratos aqui" ou uma formulação inequívoca e equivalente.
- Direcione os utilizadores de França que subscreveram a sua publicação através do Reader Revenue Manager e cliquem no botão de cancelamento para pedir o cancelamento das respetivas subscrições.
- Responda aos subscritores que tentam cancelar incorretamente uma subscrição comprada através do Reader Revenue Manager diretamente consigo com uma declaração clara e inequívoca a informar o subscritor de que deve visitar para pedir o cancelamento de um contrato que foi comprado através do Reader Revenue Manager.
O que acontece em caso de violação das Políticas da Google
Para investigar potenciais violações das Políticas do Programa, a Google e os respetivos afiliados podem aceder a artigos fornecidos através do Reader Revenue Manager, quando necessário para garantir a conformidade com as nossas Políticas do Programa e os Termos de Utilização.
No caso das editoras que usam o Reader Revenue Manager para subscrições pagas, podemos rever o conteúdo fornecido através dessas subscrições durante a integração no Gestor ou durante a publicação subsequente de conteúdo. Se forem detetadas violações desta política, podemos restringir ou suspender a sua publicação. Além disso, se recebermos denúncias de potenciais violações de política, podemos rever tais denúncias e tomar medidas contra um publicador, independentemente de o seu conteúdo ser ou não rentabilizado.
A utilização do serviço e quaisquer contas relacionadas podem ser suspensas ou encerradas se tiver várias violações ou uma violação grave. Se tal acontecer, todas as transações no serviço envolvido com qualquer conta suspeita podem ser desativadas, incluindo transações já iniciadas. Deixamos de poder permitir que use o serviço e efetue transações neste. Da mesma forma, todas as contas relacionadas podem ser permanentemente suspensas e pode não estar autorizado a abrir uma nova conta.
Também podemos denunciar qualquer atividade ilegal em conformidade com as leis aplicáveis.