Formulário de contranotificação

Caso seu conteúdo tenha sido removido de um produto do Google devido a um pedido de remoção por direitos autorais, e você acredita que houve um engano ou tem o direito de usar o material reivindicado, envie uma contestação, também conhecida como contranotificação. Para fazer isso, envie as informações especificadas no formulário da Web abaixo.

Seus dados de contato serão encaminhados ao requerente original, e o registro de uma contranotificação pode levar o requerente a iniciar um processo judicial contra você. Avaliaremos sua contranotificação quando a recebermos e, se adequado, encaminharemos para o requerente. Depois de enviarmos sua contranotificação, se o requerente não iniciar um processo judicial em até 10 dias úteis e não houver nenhuma outra violação a políticas do Google, o conteúdo será restaurado.

Observe que você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) caso faça declarações falsas de que o conteúdo foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação incorreta. Se você não tiver certeza de que o material viola direitos autorais, sugerimos que entre em contato com um advogado.

As solicitações de remoção judicial estão sujeitas ao processamento automatizado. Para mais informações, consulte a Central de Ajuda jurídica.

 

* Campo obrigatório

Suas informações

Seu nome, mesmo que esteja fazendo a solicitação em nome de outra pessoa que você tenha autorização para representar. Se estiver representando outra pessoa, é necessário ter a autoridade legal para agir em nome dela.
Você pode deixar este campo vazio se não estiver registrando a solicitação de remoção em nome do seu empregador.

Identifique o conteúdo específico que teve a monetização cancelada ou o acesso restringido pelo Google.

Observação: se o conteúdo da página era infrator na época em que a solicitação de remoção original foi recebida, sua contranotificação não será legalmente válida. Se havia algum conteúdo ilegal, não envie uma contranotificação, mesmo que agora ele tenha sido removido.
Insira um URL por linha (no máximo cem linhas)
Por que você está solicitando o restabelecimento?
Selecione uma das opções abaixo.
*

Declarações juramentadas

Concordo com a jurisdição do Tribunal Federal da comarca em que resido (ou o Distrito do Norte da Califórnia, se meu endereço não for nos Estados Unidos) e aceitarei a citação da pessoa que enviou a notificação de acordo com a subseção (c)(1)(C) ou um agente dessa pessoa. *
Declaro, sob pena de falso testemunho, que acredito de boa-fé que o conteúdo identificado acima foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado. *
As informações fornecidas acima são precisas de acordo com a minha capacidade. *

Assinatura

Ao digitar seu nome completo abaixo, você nos fornece sua assinatura digital, que tem os mesmos vínculos jurídicos da assinatura física. Para que a solicitação seja atendida, a assinatura precisa corresponder exatamente ao nome e sobrenome informados na parte superior do formulário.
Sua assinatura precisa corresponder exatamente ao nome e sobrenome informados na parte superior do formulário.
Data da assinatura: Tue, 14 May 2024
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