Perguntas frequentes sobre direitos autorais

Tenho permissão para usar este conteúdo. Por que ele foi removido?

Como consigo permissão para usar músicas, imagens ou gravações de outra pessoa?

Se eu já enviei uma petição inicial de direitos autorais à Google, por que tenho que fornecer minhas informações toda vez que faço outra solicitação?

Quais são as consequências pela violação a direitos autorais?

Notifiquei a Google sobre uma página que violava meus direitos autorais e ela foi removida, mas acabei de receber um e-mail dizendo que ela pode ser restabelecida. O que está acontecendo?


Tenho permissão para usar este conteúdo. Por que ele foi removido?

Se o usuário removeu os direitos de utilização de determinado material protegido por direitos autorais na sua página, o proprietário original do conteúdo deve ser avisado para evitar uma remoção equivocada. Se a página do usuário foi removida por engano, há a possibilidade de solicitar uma retratação do reclamante, entrando em contato com ele diretamente ou enviando uma contranotificação.

Antes de emitir uma contranotificação, o usuário pode se fazer algumas perguntas para certificar-se de que essa seja uma disputa válida:

  • O usuário é o proprietário dos direitos autorais da obra?
  • O usuário tem permissão dos proprietários dos direitos autorais para todo o material de terceiros usado na obra?
  • O uso que o usuário faz de qualquer material com direitos autorais pode ser considerado um "fair use" (uso justo), uma "fair dealing" (negociação justa) ou qualifica-se como uma exceção de acordo com a legislação aplicável de direitos autorais?

Se qualquer uma das condições acima se aplica ao conteúdo do usuário, ele deve pesquisar o processo de disputa mais adequado ou consultar um advogado. Se não se aplica, o usuário pode estar violando a legislação de direitos autorais.

Como consigo permissão para usar músicas, imagens ou gravações de alguém?

Se o usuário pretende incluir material protegido por direitos autorais no seu trabalho, inicialmente, é necessário pedir autorização para fazê-lo. A Google não concede esses direitos, e não podemos ajudar o usuário a encontrar ou entrar em contato com as partes que podem ser capazes de concedê-los. Isso é algo que o usuário terá que pesquisar e lidar por conta própria ou com a ajuda de um advogado.

Se eu já enviei uma petição inicial de direitos autorais à Google, por que tenho que fornecer minhas informações toda vez que faço outra solicitação?

De acordo com a legislação de copyrights, solicitamos notificações de direitos autorais completas para cada solicitação de remoção.

A maneira mais fácil de enviar outra petição é usar nosso formulário da Web on-line.

Quais são as consequências pela violação a direitos autorais?

Para a Google, as consequências da violação de direitos autorais são simples. Seguimos a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, na sigla em inglês). De acordo com essa lei, podemos, quando devidamente notificados, desativar o acesso a conteúdo que viole uma legislação aplicável de direitos autorais.

Se recebemos uma notificação de violação válida identificando conteúdo associado à obra do usuário, esse conteúdo é removido, e o usuário pode receber uma advertência.

Além disso, proprietários de direitos autorais podem optar por abrir um processo por violação. Nos Estados Unidos, por exemplo, a violação a direitos autorais pode resultar em indenização de até US$ 150.000 por obra violada e, em alguns casos, sanções penais.

Notifiquei a Google sobre uma página que viola meus direitos autorais e ela foi removida, mas acabei de receber um e-mail dizendo que ela pode ser restabelecida. O que está acontecendo?

Provavelmente nós recebemos uma contranotificação com relação à sua solicitação de remoção. Em conformidade com a legislação, o conteúdo é restabelecido, a menos que sejam enviadas provas de que há uma ação judicial contra o usuário que está tentando coibir a atividade alegadamente violadora. Se não recebemos esse aviso em um prazo de 10 dias, podemos restabelecer o material ao Google.

Exoneração de responsabilidade: não somos advogados, e as informações apresentadas aqui não são aconselhamento jurídico. Nós as fornecemos para fins informativos.