Tenho permissão para usar o conteúdo. Por que ele foi removido?
Como consigo permissão para usar músicas, imagens ou filmagens de outra pessoa?
Quais são as consequências da violação de direitos autorais?
Tenho permissão para usar o conteúdo. Por que ele foi removido?
Se você tem a liberação necessária para usar determinado material protegido por direitos autorais na sua página, o proprietário original do conteúdo precisa ser avisado para evitar uma remoção equivocada. Se a sua página foi removida por engano, você pode entrar em contato diretamente com o reclamante ou enviar uma contranotificação para pedir o cancelamento da reivindicação dele.
Antes de emitir uma contranotificação, o usuário pode se fazer algumas perguntas para certificar-se de que essa seja uma disputa válida:
- O usuário é o proprietário dos direitos autorais da obra?
- Você tem permissão dos detentores de direitos autorais para todo o material de terceiros usado na obra?
- O uso que você faz de qualquer material protegido por direitos autorais pode ser considerado "uso aceitável", "tratamento aceitável" ou se qualificar como uma exceção de acordo com a lei de direitos autorais relevante?
Se alguma das condições acima se aplica ao seu conteúdo, recomendamos que você pesquise o processo de disputa mais adequado ou consulte um advogado. Caso contrário, é possível que você esteja violando leis de direitos autorais.
Como consigo permissão para usar músicas, imagens ou filmagens de outra pessoa?
Se você pretende incluir material protegido por direitos autorais no seu trabalho, é necessário pedir autorização primeiro. A Google não concede esses direitos, e não podemos ajudar o usuário a encontrar ou entrar em contato com as partes que podem ser capazes de concedê-los. Você precisa pesquisar e tratar desse assunto por conta própria ou com a ajuda de um advogado.
De acordo com a lei de direitos autorais, exigimos notificações completas para cada pedido de remoção.
A maneira mais fácil de enviar outra reivindicação é usando nosso formulário on-line.
Quais são as consequências da violação de direitos autorais?
Para o Google, as consequências da violação de direitos autorais são simples. Nós obedecemos à Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) (link em inglês). De acordo com essa lei, podemos, quando devidamente notificados, desativar o acesso a conteúdo que viole uma lei de direitos autorais relevante.
Se recebermos uma notificação de violação válida identificando conteúdo associado à sua obra, esse conteúdo vai ser removido e você poderá receber um aviso.
Além disso, os detentores de direitos autorais podem abrir um processo pela violação. Nos Estados Unidos, a violação de direitos autorais pode resultar em indenização de até US$ 150.000 por obra violada e, em alguns casos, sanções penais.
Provavelmente recebemos uma contranotificação sobre seu pedido de remoção. De acordo com a legislação, o conteúdo será restabelecido, a menos que você envie provas de que entrou com uma ação judicial contra o usuário para restringir a atividade supostamente infratora ou com uma denúncia contra o usuário no Copyright Claims Board (juizado especial de reivindicação de direitos autorais dos EUA). Se não recebermos essas evidências em até 10 dias, poderemos restabelecer o material no Google.
Use este formulário on-line para enviar consultas ou reportar questões referentes à nossa conformidade com a seção de direitos autorais do Código de Condutas do Regulamento da UE sobre IA.
Esse documento não serve para pedir a remoção de conteúdos específicos gerados com IA. Nesse caso, use o formulário on-line do Google para remoção por violação de direitos autorais.
Exoneração de responsabilidade: não prestamos serviços de advocacia, e as informações apresentadas aqui não são aconselhamento jurídico. Nós as fornecemos apenas para fins de instrução.