Os tributos que vão ser cobrados sempre aparecem na tela de pagamento, antes de você concluir a compra. A forma como o Google Play calcula e aplica o tributo depende do tipo de conteúdo.
Apps/jogos no Google PlayAs compras são feitas com o desenvolvedor do app. Na maioria dos locais, ele é responsável por cobrar os tributos (quando for o caso). Para clientes que residem no Reino Unido e nos estados membros da União Europeia, o Google é responsável por cobrar, recolher e enviar o IVA das vendas devido às mudanças na legislação do IVA na UE.
O tributo sobre esses itens vai ser determinado com base nas leis fiscais relacionadas a produtos digitais do seu local de residência.
O Google Play não vende mais dispositivos. Para saber mais, veja informações fiscais na Central de Ajuda da Google Store.
Tributos sobre vendas
Sobre vendas do Google (para clientes nos EUA)As vendas do Google Play em que o Google é o vendedor formal podem estar sujeitas a tributos, dependendo da legislação fiscal do estado.
Se uma venda estiver sujeita a tributos, o valor será baseado no endereço oficial do cliente. O tributo normalmente é calculado sobre o preço total de venda. Ele pode incluir cobranças de frete e manuseio, dependendo da legislação fiscal do estado ou da província.
O Google atualmente está registrado para coletar tributos nestes estados dos EUA:
- Alabama (cidades específicas)
- Alasca (cidades específicas)
- Arizona
- Arkansas
- Califórnia
- Colorado (algumas cidades)
- Flórida
- Geórgia
- Idaho
- Illinois
- Indiana
- Iowa
- Kansas
- Kentucky
- Louisiana (algumas cidades)
- Maine
- Maryland
- Massachusetts
- Michigan
- Minnesota
- Mississippi
- Missouri
- Nebraska
- Nevada
- Nova Jersey
- Novo México
- Nova York
- Carolina do Norte
- Dakota do Norte
- Ohio
- Oklahoma
- Pensilvânia
- Rhode Island
- Carolina do Sul
- Dakota do Sul
- Tennessee
- Texas
- Utah
- Vermont
- Virgínia
- Washington
- Virgínia Ocidental
- Wisconsin
- Wyoming
O Google atualmente está registrado para coletar tributos nas seguintes províncias do Canadá:
- Quebec
- Saskatchewan
Em vendas de determinados itens, como apps, livros e outros conteúdos digitais, o Google pode não ser o vendedor formal, o que significa que os vendedores individuais são responsáveis por determinar os tributos aplicáveis sobre vendas e uso. Os vendedores individuais podem ter diferentes requisitos de recolhimento de tributos sobre vendas e uso com base nas atividades comerciais deles e na taxação de conteúdos digitais em um determinado estado. Portanto, os tributos sobre essas vendas podem ser diferentes daqueles sobre uma venda em que o Google é o vendedor formal.
O Google não processa restituições de tributos sobre vendas ou certificados de isenção para esses vendedores. Para solicitar restituições de tributos e tirar dúvidas sobre tributos específicos para essas vendas, entre em contato diretamente com o vendedor.
Consulte um contador ou um posto fiscal do seu estado para se informar sobre os requisitos de declaração de tributos sobre vendas e uso.
Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
As vendas do Google Play em que o Google é o vendedor formal podem estar sujeitas ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou a um imposto equivalente. O IVA é válido para outros países (fora dos EUA).
Se uma compra estiver sujeita ao IVA, esse imposto será cobrado com base nas regras de IVA relevantes ao conteúdo.
Solicitar uma fatura ou um recibo de IVA
Caso resida no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido, no Marrocos ou na Suíça, você poderá solicitar uma fatura ou um recibo de IVA referente às compras em que pagou o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Solicite uma fatura ou um recibo de IVA para essas compras usando o Google Payments:
- Faça login em payments.google.com com sua Conta do Google.
- Clique na transação desejada.
- Na parte inferior dos detalhes da transação, clique em Fazer o download da fatura ou do recibo de IVA.
- Talvez você tenha que inserir algumas informações, como seu endereço completo ou um CPF/CNPJ ou equivalente.
- Clique em Salvar.
- Você verá um link onde vai poder fazer o download da fatura.
Dica: você vai poder solicitar a fatura mensal nos primeiros dias do mês seguinte. Ela pode levar até 24 horas para ser processada.
Clientes com isenção fiscal
Mesmo que você tenha isenção fiscal, talvez seja necessário efetuar o pagamento de tributos no momento da sua compra no Google Play. Caso você acredite ter direito ao reembolso do tributo, selecione o tipo do conteúdo comprado para saber mais.
A isenção fiscal só é válida para alguns países, e todos os pedidos de reembolso estão sujeitos a análise.
Apps e jogosPara compras de apps no Google Play, entre em contato com o desenvolvedor para solicitar o reembolso dos tributos. Saiba mais sobre como encontrar os dados de contato do desenvolvedor.
Para solicitar um reembolso de tributos, envie este formulário com as seguintes informações:
- Nome
- Formulário e/ou carta de isenção fiscal do estado
- Cópia do cartão de crédito usado para a transação (com o número do cartão oculto por motivos de segurança)
- Número do pedido
- Endereço de faturamento
- Itens para os quais o reembolso está sendo solicitado
- Valor do reembolso do tributo solicitado
Isenção fiscal temporária
Alguns estados dos EUA oferecem isenções fiscais temporárias ao longo do ano. Para saber se a compra se qualifica, entre em contato com o departamento fiscal ou de receita do seu estado. Veja uma lista dos sites de departamentos por estado (em inglês).
Importante: Reino Unido e estados membros da União Europeia, que incluem Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Estônia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.