Informações de impostos sobre compras do Google Play

O imposto a ser cobrado será sempre exibido na tela de finalização da compra antes de ela ser concluída por você. A forma como o Google Play calcula e trata o imposto depende do tipo de conteúdo.

Apps/jogos no Google Play

As compras são feitas a partir do desenvolvedor do app. Na maioria dos locais, o desenvolvedor é responsável por cobrar os impostos (onde aplicável). Para os clientes que residem nos estados membros da União Europeia, o Google é responsável por cobrar, coletar e enviar o IVA das vendas como resultado das alterações na legislação do IVA na UE.

Livros, filmes/programas de TV, músicas e revistas

O imposto sobre estes itens será determinado com base nas leis fiscais relacionadas a produtos digitais no seu local de residência.

Dispositivos

O Google Play não vende mais dispositivos. Para saber mais, encontre informações fiscais na Central de Ajuda da Google Store.

Impostos sobre vendas

Sobre vendas do Google (para clientes nos EUA)

As vendas do Google Play nas quais o Google é o vendedor formal podem estar sujeitas a impostos sobre vendas dependendo das leis fiscais do estado.

Se uma venda estiver sujeita a impostos, o valor do imposto cobrado será baseado no endereço de faturamento do cliente. O imposto normalmente é calculado sobre o preço total de venda e pode incluir cobranças de envio e manuseio dependendo das leis fiscais do estado em questão.

O Google atualmente está registrado para coletar impostos nestes estados dos EUA:

Alabama (algumas cidades) Idaho Massachusetts Nova York Tennessee
Arizona (algumas cidades) Illinois Michigan Carolina do Norte Texas
Arkansas Indiana Minnesota Dakota do Norte Utah
Califórnia Iowa Mississippi Ohio Vermont
Colorado (algumas cidades) Kansas Missouri Oklahoma Virgínia
Connecticut Kentucky Nebraska Pensilvânia Washington
Distrito de Colúmbia Louisiana (algumas cidades) Nevada Rhode Island Virgínia Ocidental
Flórida Maine Nova Jersey Carolina do Sul Wisconsin
Geórgia Maryland Novo México Dakota do Sul Wyoming
Sobre vendas de vendedores que não são o Google (para clientes nos EUA)

Para vendas de determinados itens, como apps, livros e outros conteúdos digitais, o Google pode não ser o vendedor formal, o que significa que os vendedores individuais são responsáveis por determinar os impostos aplicáveis sobre o uso e a venda. Os vendedores individuais podem ter diferentes requisitos de recolhimento de impostos sobre uso e venda com base nas atividades de negócios deles e na taxação de conteúdos digitais em um determinado estado. Portanto, os impostos sobre essas vendas podem ser diferentes daqueles sobre uma venda na qual o Google é o vendedor formal.

O Google não processa restituições de impostos sobre vendas ou certificados de isenção para esses vendedores. Para fazer perguntas sobre a restituição de impostos e os impostos específicos para essas vendas, entre em contato diretamente com o vendedor.

Consulte a agência tributária do seu estado ou um consultor tributário a respeito dos requisitos de declaração de impostos de uso e venda.

Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

As vendas do Google Play nas quais o Google é o vendedor formal podem estar sujeitas ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou a um imposto equivalente. O IVA é aplicável nos países fora dos EUA.

Se uma compra estiver sujeita ao IVA, esse imposto será cobrado com base nas regras de IVA aplicáveis ao conteúdo.

Solicitar uma fatura de IVA

Caso more no Espaço Econômico Europeu, no Marrocos ou na Suíça, você pode solicitar uma fatura de IVA referente às compras em que você pagou o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Use o Google Payments para solicitar uma fatura de IVA referente a essas compras:

  1. Faça login em pay.google.com com sua Conta do Google.
  2. Clique na transação para a qual quer uma fatura.
  3. Na parte inferior dos detalhes da transação, clique em Fazer o download da fatura de IVA.
  4. Talvez você tenha que inserir algumas informações, como seu endereço completo ou um CPF/CNPJ.
  5. Clique em Salvar.
  6. Você verá um link onde poderá fazer o download da fatura.

Observação: você poderá solicitar a fatura mensalmente nos primeiros dias do mês seguinte. O processamento dessa solicitação pode levar até 24 horas.

Clientes com isenção fiscal

Mesmo que você tenha isenção fiscal, talvez seja necessário que você efetue o pagamento de impostos no momento da sua compra no Google Play. Caso você esteja qualificado para o reembolso do imposto, selecione o tipo do conteúdo comprado para saber mais.

A isenção fiscal aplica-se somente a alguns países, e todos os pedidos de reembolso estão sujeitos a análise.

Apps e jogos

Ao comprar apps no Google Play, entre em contato com o desenvolvedor do app para solicitar o reembolso do imposto. Saiba mais sobre como encontrar os dados de contato do desenvolvedor.

Livros, revistas, filmes/programas de TV e músicas

Para solicitar um reembolso de imposto, envie este formulário com as seguintes informações:

  • nome
  • formulário e/ou carta de isenção fiscal do estado
  • cópia do cartão de crédito usado para a transação (com o número do cartão oculto por motivos de segurança)
  • número do pedido
  • endereço de faturamento
  • itens para os quais o reembolso está sendo solicitado
  • valor do reembolso do imposto solicitado

Isenção fiscal temporária

Alguns estados nos EUA oferecem isenções fiscais temporárias ao longo do ano. Para verificar se sua compra se qualifica, entre em contato com o departamento fiscal/de receita do seu estado. Veja uma lista dos sites dos departamentos de cada estado.

Observação: os Estados membros da União Europeia incluem Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia.

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