Antes de concluir a compra, o imposto a cobrar é sempre apresentado no ecrã de pagamento. A forma como o Google Play calcula e processa o imposto depende do tipo de conteúdo.
Apps/jogos do Google PlayAs compras são efetuadas ao programador da app. Na maioria das localizações, o programador é responsável pela cobrança de impostos (sempre que aplicáveis). Para clientes no Reino Unido e nos Estados-Membros da UE, em resultado das alterações à legislação da UE em matéria de IVA, a Google é responsável por cobrar, recolher e liquidar o IVA nas vendas.
O imposto sobre estes artigos é determinado com base na legislação fiscal vigente em cada localização em termos de conteúdos digitais.
O Google Play já não vende dispositivos. Para mais informações, procure as informações fiscais no Centro de Ajuda da Google Store.
Impostos sobre as vendas
Nas vendas através da Google (para clientes dos EUA)As vendas do Google Play nas quais a Google é a vendedora de registo podem estar sujeitas ao imposto sobre as vendas consoante a legislação fiscal do estado em questão.
Se uma venda estiver sujeita ao imposto sobre as vendas, o valor baseia-se na morada legal do cliente. Geralmente, o imposto é cobrado sobre o preço de venda total. Pode incluir encargos de envio e processamento consoante a lei fiscal do seu estado ou província.
Atualmente, a Google encontra-se registada para cobrar impostos nos seguintes estados dos EUA:
- Alabama (cidades selecionadas)
- Alasca (cidades selecionadas)
- Arizona
- Arcansas
- Califórnia
- Colorado (cidades selecionadas)
- Florida
- Geórgia
- Idaho
- Illinois
- Indiana
- Iowa
- Kansas
- Kentucky
- Luisiana (cidades selecionadas)
- Maine
- Maryland
- Massachusetts
- Michigan
- Minnesota
- Mississippi
- Missouri
- Nebrasca
- Nevada
- Nova Jersey
- Novo México
- Nova Iorque
- Carolina do Norte
- Dacota do Norte
- Ohio
- Oklahoma
- Pensilvânia
- Rhode Island
- Carolina do Sul
- Dacota do Sul
- Tennessee
- Texas
- Utah
- Vermont
- Virgínia
- Washington
- Oeste da Virgínia
- Wisconsin
- Wyoming
Atualmente, a Google encontra-se registada para cobrar impostos nas seguintes províncias do Canadá:
- Quebeque
- Saskatchewan
Nas vendas de determinados conteúdos, como apps, livros e outros conteúdos digitais, a Google pode não ser a vendedora de registo, o que significa que os vendedores individuais são responsáveis pela determinação dos impostos sobre as vendas e a utilização aplicáveis. Os vendedores individuais podem ter obrigações diferentes de cobrança de impostos sobre as vendas e a utilização, com base nas suas atividades comerciais específicas e na tributação do conteúdo digital num estado em particular. Por conseguinte, os impostos sobre estas vendas podem ser diferentes de uma venda na qual a Google seja a vendedora de registo.
A Google não processa reembolsos de impostos sobre vendas nem certificados de isenção para estes vendedores. Deve contactar diretamente o vendedor para obter reembolsos de impostos sobre vendas e respostas a questões específicas relativas a impostos para este tipo de venda.
Informe-se junto de um consultor fiscal ou da autoridade tributária estadual relativamente às obrigações de comunicação de impostos sobre as vendas e a utilização.
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
As vendas do Google Play em que a Google seja a vendedora de registo podem estar sujeitas ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ou a um imposto equivalente. O IVA é aplicável a países que não os EUA.
Se uma venda estiver sujeita a IVA, este é cobrado com base nas regras de IVA aplicáveis ao conteúdo.
Peça uma fatura de IVA ou um recibo
Se residir no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido, na Suíça ou em Marrocos, pode pedir uma fatura de IVA ou um recibo para as compras nas quais lhe foi cobrado Imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Utilize o Google Payments para pedir uma fatura de IVA ou um recibo para essas compras:
- Inicie sessão em payments.google.com com a sua Conta Google.
- Clique na transação para a qual quer uma fatura.
- Na parte inferior dos detalhes da transação, clique em Transferir fatura de IVA ou recibo.
- Podemos pedir que introduza algumas informações, como a sua morada completa ou um número de identificação fiscal.
- Clique em Guardar.
- É apresentado um link onde pode transferir a fatura.
Sugestão: pode pedir a fatura relativa a cada mês nos primeiros dias do mês seguinte. Podemos demorar até 24 horas a processar o pedido.
Clientes isentos de impostos
Se tiver isenção de impostos, pode ainda ter de pagar impostos no ato da compra no Google Play. Se se considera elegível para um reembolso do imposto, selecione o tipo de conteúdo que comprou para saber mais.
Tenha em atenção que a isenção de impostos apenas se aplica a determinados países e que todos os pedidos de reembolso estão sujeitos a análise.
Apps e jogosPara as compras de apps no Google Play, contacte o programador da app para pedir o reembolso do imposto. Saiba mais sobre como encontrar informações de contacto do programador.
Para pedir o reembolso do imposto, envie este formulário com as informações seguintes:
- Nome
- Carta e/ou formulário de isenção de imposto estatal
- Uma cópia do cartão de crédito utilizado para a transação (com o número do cartão tapado por motivos de segurança)
- Número da encomenda
- Morada de faturação
- Itens para os quais está a ser solicitado o reembolso
- Montante do reembolso do imposto solicitado
Reduções fiscais
Alguns estados dos EUA oferecem reduções fiscais sobre as vendas ao longo do ano. Para saber se a sua compra preenche os requisitos, contacte a autoridade tributária do seu estado. Consulte aqui uma lista de Websites de autoridades de estado.
Importante: o Reino Unido e os Estados-Membros da UE, que incluem a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia.