Assinaturas

Os desenvolvedores não podem enganar os usuários sobre nenhum serviço ou conteúdo de assinatura oferecido no app. É fundamental fornecer informações claras em qualquer promoção no app ou na tela de apresentação. Não permitimos apps que sujeitem os usuários a experiências de compra enganosas ou manipuladoras (incluindo compras no app ou assinaturas).

É preciso ser transparente sobre as ofertas. Isso inclui informar explicitamente quais são os termos da oferta, o custo da assinatura, a frequência do ciclo de faturamento e se é necessária uma assinatura para usar o app. Os usuários não podem ter que realizar ações adicionais para acessar as informações.

As assinaturas precisam fornecer valor contínuo ou recorrente aos usuários durante todo o período e não podem ser usadas para oferecer benefícios únicos, como SKUs de quantias de créditos ou moedas no app ou boosters de uso único para jogos. É possível oferecer incentivos ou bônus promocionais, desde que apenas complementem o valor contínuo ou recorrente oferecido durante o período da assinatura. Os produtos que não oferecem valor contínuo e recorrente precisam usar um produto no app, e não um produto de assinatura.

Não encubra nem qualifique benefícios únicos como assinaturas aos usuários. Isso inclui mudar a assinatura para uma oferta única (por exemplo, ao cancelar, descontinuar ou minimizar o valor recorrente) depois da compra do usuário.

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Testes gratuitos e ofertas iniciais

Antes de um usuário se inscrever na sua assinatura: é preciso descrever os termos da oferta de maneira clara e precisa, incluindo a duração, o preço e a descrição dos conteúdos ou serviços acessíveis. Informe aos usuários como e quando o teste gratuito se tornará uma assinatura paga, quanto ela custará e como funciona o cancelamento, caso o usuário não queira mudar para o acesso pago.

 

Gerenciamento, cancelamento e reembolso de assinaturas

Caso você venda assinaturas nos seus apps, é necessário divulgar claramente como os usuários podem gerenciar ou cancelar assinaturas. Além disso, é preciso incluir no app um método on-line e fácil de usar para cancelamento da assinatura. Para atender a esse requisito nas configurações da conta do app (ou página equivalente), você pode incluir:

  • um link para a central de assinaturas do Google Play (para apps que usam o sistema de faturamento do Google Play); e/ou
  • acesso direto ao seu processo de cancelamento.

De acordo com nossa política geral, se o usuário cancelar uma assinatura comprada pelo sistema de faturamento do Google Play, ele não vai receber um reembolso pelo período de faturamento atual. No entanto, ele vai continuar recebendo o conteúdo da assinatura até o fim do período de faturamento atual qualquer que seja a data do cancelamento. O cancelamento acontecerá após o término do período de faturamento atual.

Os fornecedores de conteúdo ou de acesso podem implementar uma política de reembolso mais flexível diretamente com os usuários. É responsabilidade sua notificar os usuários de qualquer alteração nas políticas de assinatura, cancelamento e reembolso e garantir que elas obedeçam à legislação aplicável.

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