Conteúdo e serviços relacionados à saúde

Este artigo vai ser atualizado

Vamos adicionar as mudanças divulgadas recentemente a este artigo.

Adicionamos uma nova política de apps de saúde a "Conteúdo e serviços relacionados à saúde" para incluir novos requisitos para apps nas categorias de saúde. Também atualizamos a política para refletir as orientações de saúde pública atuais. (em vigor a partir de 31 de maio de 2024)

Estamos lançando uma declaração do Play Console para apps de saúde com o objetivo de melhorar a visibilidade e o gerenciamento dos aplicativos relacionados no Google Play. Os apps que oferecem recursos ou funcionalidades médicas ou relacionadas à saúde precisam atestar isso no Play Console. Saiba mais (em vigor a partir de 31 de maio de 2024)

Para conferir a prévia da versão atualizada do artigo "Conteúdo e serviços relacionados à saúde", acesse esta página.

Não são permitidos apps que exponham os usuários a conteúdo e serviços prejudiciais à saúde.

Se você oferece um app que tem ou promove conteúdo e serviços de saúde, ele precisa obedecer às leis e regulamentações locais.

Medicamentos controlados Não permitimos apps que facilitem a venda ou compra de medicamentos controlados sem receita médica.

 

Substâncias não aprovadas O Google Play não permite apps que promovam ou vendam substâncias não aprovadas, mesmo que apresentem argumentos de legalidade. Exemplos de violações comuns Todos os itens desta lista de exemplos de suplementos e produtos farmacêuticos proibidos Produtos com efedrina Produtos com gonadotrofina coriônica humana (hCG) destinados à perda ou ao controle de peso ou promovidos em conjunto com esteroides anabolizantes Suplementos herbáceos e dietéticos com componentes farmacêuticos ativos ou ingredientes perigosos Declarações falsas ou enganosas sobre saúde, incluindo afirmações que implicam que um produto tem a mesma eficácia de substâncias controladas ou medicamentos vendidos sob prescrição médica Promoção de produtos não aprovados pelo governo insinuando que eles são seguros e eficazes para a prevenção, cura ou tratamento de doenças ou problemas de saúde específicos Produtos sujeitos a qualquer aviso ou ação regulamentar ou governamental Produtos com nomes muito semelhantes a uma substância farmacêutica, suplemento ou substância controlada não aprovada Para saber mais sobre os suplementos e produtos farmacêuticos não aprovados ou enganosos que monitoramos, acesse www.legitscript.com (em inglês).

 

Desinformação relacionada à saúde Não são permitidos apps que tenham declarações enganosas relacionadas à saúde que contradigam o consenso médico atual ou possam prejudicar os usuários. Exemplos de violações comuns Declarações enganosas sobre vacinas, como dizer que elas podem alterar o DNA de uma pessoa Defesa de tratamentos prejudiciais e não aprovados Defesa de outras práticas prejudiciais à saúde, como terapia de conversão

 

Restrições relacionadas à COVID-19 Os apps precisam seguir o artigo sobre requisitos para apps relacionados ao coronavírus 2019 (COVID-19).

 

Funcionalidades médicas Apps que oferecem funcionalidades médicas ou relacionadas à saúde que sejam enganosas ou potencialmente perigosas não são permitidos. Por exemplo, não permitimos apps que afirmem oferecer o recurso de oximetria baseado exclusivamente no app. Os apps de oxímetro precisam ser compatíveis com hardware externo, wearables ou sensores de smartphone específicos projetados para possibilitar essa função. Esses apps compatíveis também precisam ter exonerações de responsabilidade nos metadados, declarando que não se destinam a uso médico, são projetados apenas para fins gerais de condicionamento físico e bem-estar e não são um dispositivo médico, além de divulgar adequadamente o modelo de hardware/dispositivo compatível.

 

Pagamentos – Serviços clínicos As transações que envolvem serviços clínicos regulamentados não devem usar o sistema de faturamento do Google Play. Para mais informações, consulte Noções básicas sobre a política de pagamentos do Google Play.

 

Dados do app Conexão Saúde As informações acessadas com as permissões do app Conexão Saúde são consideradas dados pessoais e sensíveis do usuário, sujeitas à política de dados do usuário e a requisitos adicionais.