Exoneração de responsabilidade: os resumos das políticas e as Principais Considerações são apenas visões gerais. Sempre consulte a política na íntegra para verificar a conformidade. A política completa prevalecerá em caso de conflito.
Prévia da política
Para conferir a versão atual do artigo "Conteúdo prejudicial a crianças", acesse esta página.
O Google Play tem uma política de tolerância zero em relação a abuso e exploração sexual infantil (CSAE, na sigla em inglês). Nenhum app pode ter nem promover conteúdo que coloque crianças em risco. Isso inclui apps que são interessantes para crianças, mas apresentam temas adultos. Além disso, os apps de redes sociais e de encontros precisam obedecer à Política de Padrões de Segurança Infantil. O não cumprimento vai resultar na remoção imediata. Por favor, revise a política completa para garantir a conformidade.
Política completaOs apps que não proíbem os usuários de criar, enviar ou distribuir conteúdo que facilite a exploração ou o abuso de crianças estão sujeitos à remoção imediata do Google Play. Isso inclui todos os materiais de abuso sexual infantil. Para denunciar esse tipo de conteúdo em um produto do Google, clique em Denunciar abuso. Se você encontrar algo desse tipo em qualquer local da Internet, entre em contato direto com as autoridades competentes do seu país.
Proibimos o uso de apps de modo que coloque crianças em risco. Isso inclui, entre outras práticas, o uso de apps para promover comportamentos predatórios em relação a crianças, por exemplo:
- Interação inadequada direcionada a uma criança, por exemplo, apalpar ou acariciar
- Aliciamento infantil, por exemplo, fazer amizade on-line para facilitar contato sexual on-line ou off-line e/ou trocar imagens sexuais com uma criança
- Sexualização de menores, por exemplo, imagens que retratam, incentivam ou promovem o abuso sexual de crianças ou a representação delas de alguma forma que possa resultar na exploração sexual infantil
- "Sextorção", por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança usando acesso real ou suposto a imagens íntimas dela
- Tráfico infantil, por exemplo, fazer propaganda de crianças ou propostas para exploração sexual comercial
Se identificarmos materiais de abuso sexual infantil, vamos adotar as medidas apropriadas, que podem incluir denúncias ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas dos Estados Unidos. Se você acredita que uma criança corre perigo ou foi alvo de abuso, exploração ou tráfico, entre em contato com as autoridades locais e com uma organização de segurança infantil indicada neste link.
Além disso, não são permitidos apps que tenham conteúdo interessante para crianças, mas apresentem temas adultos, incluindo, mas não se limitando a:
- apps com violência e sangue excessivos;
- apps que retratam ou incentivam atividades nocivas e perigosas.
Também não permitimos apps que promovam uma visão negativa da própria imagem ou do corpo, incluindo aqueles que retratam cirurgia plástica, perda de peso e outras modificações estéticas à aparência física de uma pessoa para fins de entretenimento.
Política de padrões de segurança infantil
O Google Play exige que os apps de chat anônimo ou aleatório, de redes sociais e de encontros obedeçam à nossa política de padrões de segurança infantil.
Esses apps precisam:
- Ter padrões publicados: o app precisa proibir explicitamente o abuso e exploração sexual infantil (CSAE, na sigla em inglês) em padrões acessíveis ao público, como os termos de serviço do app, as diretrizes da comunidade ou outra documentação de política do usuário disponível publicamente.
- Fornecer um mecanismo no app para feedback dos usuários: você precisa confirmar que disponibiliza um canal interno para os usuários enviarem comentários, dúvidas ou denúncias.
- Lidar com material de abuso sexual infantil: você precisa confirmar que seu app adota as medidas adequadas, incluindo, mas não se limitando a, remoção de material de abuso sexual infantil, após o conhecimento real da ocorrência, de acordo com seus padrões publicados e leis relevantes.
- Obedecer às leis de proteção infantil: seu app deve estar de acordo com as leis e regulamentações de segurança infantil aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, ter um processo em vigor para denunciar material de abuso sexual infantil confirmado ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na sigla em inglês) ou à sua autoridade regional relevante.
- Oferecer um ponto de contato de segurança infantil: o app deve oferecer um ponto de contato designado para receber possíveis notificações do Google Play sobre conteúdo de CSAE encontrado no app ou na plataforma. Esse representante precisa estar posicionado para falar sobre seus procedimentos de restrição e revisão e para tomar medidas, se necessário.
Acesse nosso artigo da Central de Ajuda para ler mais sobre esses requisitos e saber como entrar em conformidade.
| O que fazer | O que não fazer |
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Garanta que seu app não coloca crianças em risco nem contém ou facilita material de abuso sexual infantil (CSAM, na sigla em inglês). |
Não permita a criação, o upload nem a distribuição de conteúdo que facilite a exploração infantil. |
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Remova conteúdo inadequado, como materiais com temas adultos, violência excessiva ou que promovem uma imagem corporal negativa. |
Não use o app para fazer amizade com uma criança para fins sexuais ou para trocar imagens sexuais. |
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Obedeça aos padrões de segurança infantil, inclusive em apps de redes sociais ou de encontros. |
Não deixe de obedecer à política de padrões de segurança infantil. |
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Denuncie abuso. Se você encontrar conteúdo que explora crianças, denuncie às autoridades. |
Não ignore denúncias. Você precisa tomar as medidas adequadas em todas as denúncias de material de abuso e exploração sexual infantil. |