Prévia: Conteúdo prejudicial a crianças

Prévia da política

(em vigor a partir de 16 de dezembro de 2025)

Este artigo mostra uma prévia das atualizações das políticas de abril de 2024.

Estamos lançando a Política de padrões de segurança infantil com o objetivo de exigir que apps sociais e de encontro sigam padrões específicos e atestem conformidade com o Play Console antes da publicação.

Para conferir a versão atual do artigo "Conteúdo prejudicial a crianças", acesse esta página.

Os apps que não proíbem os usuários de criar, enviar ou distribuir conteúdo que facilite a exploração ou o abuso de crianças estão sujeitos à remoção imediata do Google Play. Isso inclui todos os materiais de abuso sexual infantil. Para denunciar esse tipo de conteúdo em um produto do Google, clique em Denunciar abuso. Se você encontrar algo desse tipo em qualquer local da Internet, entre em contato direto com as autoridades competentes do seu país.

Proibimos o uso de apps de modo que coloque crianças em risco. Isso inclui, entre outras práticas, o uso de apps para promover comportamentos predatórios em relação a crianças, por exemplo:

• Interação inadequada direcionada a uma criança, por exemplo, apalpar ou acariciar
• Aliciamento infantil, por exemplo, fazer amizade on-line para facilitar contato sexual on-line ou off-line e/ou trocar imagens sexuais com uma criança
• Sexualização de menores, por exemplo, imagens que retratam, incentivam ou promovem o abuso sexual de crianças ou a representação delas de alguma forma que possa resultar na exploração sexual infantil
• "Sextorção", por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança usando acesso real ou suposto a imagens íntimas dela
• Tráfico infantil, por exemplo, fazer propaganda de crianças ou propostas para exploração sexual comercial

Se identificarmos materiais de abuso sexual infantil, vamos adotar as medidas apropriadas, que podem incluir denúncias ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas dos Estados Unidos. Se você acredita que uma criança corre perigo ou foi alvo de abuso, exploração ou tráfico, entre em contato com as autoridades locais e com uma organização de segurança infantil indicada neste link.

Além disso, não são permitidos apps que tenham conteúdo interessante para crianças, mas apresentem temas adultos, incluindo, mas não se limitando a:

• apps com violência e sangue excessivos;
• apps que retratam ou incentivam atividades nocivas e perigosas.

Também não permitimos apps que promovam uma visão negativa da própria imagem ou do corpo, incluindo aqueles que retratam cirurgia plástica, perda de peso e outras modificações estéticas à aparência física de uma pessoa para fins de entretenimento.

Política de padrões de segurança infantil O Google Play exige que os apps sociais e de encontros obedeçam à nossa Política de padrões de segurança infantil. Esses apps precisam: Ter padrões publicados: o app precisa proibir explicitamente o abuso e exploração sexual infantil (CSAE) em padrões acessíveis ao público, como os termos de serviço do app, as diretrizes da comunidade ou outra documentação de política do usuário disponível publicamente. Fornecer um mecanismo no app para feedback dos usuários: permita que os usuários enviem comentários, dúvidas ou denúncias no seu aplicativo. Lidar com material de abuso sexual infantil: adote as medidas adequadas no seu app, incluindo, mas não se limitando a, remoção de material de abuso sexual infantil, após o conhecimento real da ocorrência de acordo com seus padrões publicados e leis relevantes. Obedecer às leis de proteção infantil: seu app deve estar de acordo com as leis e regulamentações de segurança infantil aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, ter um processo em vigor para denunciar material de abuso sexual infantil confirmado ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) ou à sua autoridade regional relevante. Oferecer um ponto de contato de segurança infantil: o app deve oferecer um ponto de contato designado para receber possíveis notificações do Google Play sobre conteúdo de CSAE encontrado no app ou na plataforma. Esse representante precisa estar posicionado para falar sobre seus procedimentos de restrição e revisão e para tomar medidas, se necessário. Acesse nosso artigo da Central de Ajuda para ver mais sobre esses requisitos e saber como estar em conformidade.