Prévia da política
Este artigo mostra uma prévia de mudanças divulgadas recentemente.
Adicionamos uma nova política de apps de saúde a "Conteúdo e serviços relacionados à saúde" para incluir novos requisitos para apps nas categorias de saúde. Também atualizamos a política para refletir as orientações de saúde pública atuais. (em vigor a partir de 31 de maio de 2024)
Estamos lançando uma declaração do Play Console para apps de saúde com o objetivo de melhorar a visibilidade e o gerenciamento dos aplicativos relacionados no Google Play. Os apps que oferecem recursos ou funcionalidades médicas ou relacionadas à saúde precisam atestar isso no Play Console. Saiba mais (em vigor a partir de 31 de maio de 2024)
Para conferir a versão atual do artigo "Conteúdo e serviços relacionados à saúde", acesse esta página.
Não são permitidos apps que exponham os usuários a conteúdo e serviços prejudiciais à saúde.
Se você oferece um app que tem ou promove conteúdo e serviços de saúde, ele precisa obedecer às leis e regulamentações locais.
Apps de saúdeCaso seu app acesse dados de saúde e seja um app de saúde ou ofereça recursos relacionados, ele precisa obedecer às atuais Políticas para Desenvolvedores do Google Play, inclusive as de Privacidade, fraude e uso indevido de dispositivos e Eventos sensíveis, além dos requisitos abaixo:
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Dados do app Conexão SaúdeAs informações acessadas com as permissões do app Conexão Saúde são consideradas dados pessoais e sensíveis do usuário, sujeitas à política de dados do usuário e a requisitos adicionais.
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Não permitimos apps que facilitem a venda ou compra de medicamentos controlados sem receita médica.
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Substâncias não aprovadasO Google Play não permite apps que promovam ou vendam substâncias não aprovadas, mesmo que apresentem argumentos de legalidade.
Exemplos de violações comuns
Para saber mais sobre os suplementos e produtos farmacêuticos não aprovados ou enganosos que monitoramos, acesse www.legitscript.com (em inglês). |
Desinformação relacionada à saúdeNão são permitidos apps que tenham declarações enganosas relacionadas à saúde que contradigam o consenso médico atual ou possam prejudicar os usuários.
Exemplos de violações comuns
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Pagamentos – Serviços clínicosAs transações que envolvem serviços clínicos regulamentados não devem usar o sistema de faturamento do Google Play. Para mais informações, consulte Noções básicas sobre a política de pagamentos do Google Play.
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