Taxas de imposto e imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

Em alguns países, os preços apresentados aos compradores nas páginas de detalhes e de pesquisa têm de ser iguais ao montante pago no momento de pagamento. Isto significa que é necessário incluir todos os impostos (incluindo o IVA) no preço.

Atualmente, suportamos os preços com o imposto incluído nos seguintes países:

  • África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Austrália, Áustria, Barém, Bélgica, Bielorrússia, Brasil, Bulgária, Chipre, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Índia, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Malásia, Malta, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Taiwan e Turquia.

Diretrizes específicas de regiões e países

Austrália

Programadores situados na Austrália

Se estiver situado na Austrália, é responsável por determinar, cobrar e liquidar o imposto sobre bens e serviços para todas as compras na aplicação e de aplicações pagas na Google Play Store efetuadas por clientes na Austrália.

Programadores situados fora da Austrália

Devido às leis fiscais da Austrália, a Google é responsável por determinar, cobrar e liquidar 10% do imposto sobre bens e serviços junto da autoridade competente para todas as compras na aplicação e de aplicações pagas na Google Play Store efetuadas por clientes na Austrália.

Não tem de calcular e enviar o imposto sobre bens e serviços em separado para compras efetuadas por clientes na Austrália. Se cobrava anteriormente o imposto sobre bens e serviços na Austrália, já não tem de o fazer.

Barém

Programadores localizados no Barém

Se residir no Barém, é responsável por determinar, cobrar e liquidar o IVA de todas as aplicações pagas e de compras na aplicação efetuadas na Google Play Store por clientes no Barém.

Programadores localizados fora do Barém

Devido às leis fiscais no Barém, a Google é responsável por determinar, cobrar e liquidar o IVA junto da autoridade competente para todas as compras na aplicação e de aplicações pagas na Google Play Store efetuadas por clientes no Barém.

Não é necessário calcular e enviar o IVA em separado para compras efetuadas por clientes no Barém. Se cobrava anteriormente IVA no Barém, já não tem de o fazer.

Bielorrússia

Programadores localizados na Bielorrússia

Se estiver localizado na Bielorrússia, é responsável por determinar, cobrar e liquidar o IVA de todas as aplicações pagas e de compras na aplicação efetuadas na Google Play Store por clientes na Bielorrússia.

Programadores localizados fora da Bielorrússia

Devido às leis em matéria de impostos da Bielorrússia, a Google é responsável por determinar, cobrar e liquidar uma taxa de IVA de 20% junto da autoridade competente relativamente a todas as aplicações pagas e a compras na aplicação efetuadas na Google Play Store por clientes na Bielorrússia.

Se estiver localizado fora da Bielorrússia, não tem de calcular e enviar o IVA separadamente para as compras efetuadas por clientes na Bielorrússia. Se cobrava anteriormente IVA na Bielorrússia, já não tem de o fazer.

União Europeia

Devido às leis em matéria de IVA da União Europeia (UE), a Google é responsável por determinar, cobrar e liquidar o IVA de todas as compras de conteúdos digitais na Google Play Store dos clientes da UE. A Google envia o IVA relativo às compras de conteúdos digitais de clientes da UE para a autoridade competente.

Não tem de calcular e enviar o IVA separadamente para os clientes da UE. Mesmo que não esteja localizado na UE, esta alteração na legislação do IVA também se aplica.

Veja um exemplo
Antes da alteração do IVA na UE a 1 de janeiro de 2015 Após a alteração do IVA na UE a 1 de janeiro de 2015

Assumindo que o preço da aplicação no país é 1 € e o IVA é 20%

Receita do programador após uma divisão de 70/30 e a liquidação do IVA: 0,58 €

  • Exemplo: 0,83 € * 0,7 = 0,58
  • Preço pré-IVA * 70%

É atribuído ao comprador o IVA da UE: 0,17 €

  • Exemplo: 1 € - (1 € * 1/1,2) = 0,17 €
  • Preço da aplicação - (preço da aplicação * 1/(1+taxa de imposto))

O programador recebe da Google: 0,75 €

O programador liquida o IVA da UE: 0,17 €

Assumindo que o preço da aplicação no país é 1 € e o IVA é 20%

Receita do programador após uma divisão de 70/30 e a liquidação do IVA: 0,58 €

  • Exemplo: 0,83 € * 0,7 = 0,58
  • Preço pré-IVA * 70%

É atribuído ao comprador o IVA da UE: 0,17 €

  • Exemplo: 1 € - (1 € * 1/1,2) = 0,17 €
  • Preço da aplicação - (preço da aplicação * 1/(1+taxa de imposto))

O programador recebe da Google: 0,58 €

A Google liquida o IVA da UE: 0,17 €

Para os programadores que não definiram taxas de IVA para aplicações e conteúdos nos países da UE aplicáveis, eis como a alteração os pode afetar:

Antes da alteração do IVA na UE a 1 de janeiro de 2015 Após a alteração do IVA na UE a 1 de janeiro de 2015

Assumindo que o preço da aplicação no país é € 1 e o programador não definiu a taxa de IVA.

Receita do programador depois de uma divisão de 70/30

  • Exemplo: 1 € * 0,7 = 0,70
  • Preço da aplicação no país * 70%

O programador recebe da Google: 0,70 €

Assumindo que o preço da aplicação no país é 1 € e o IVA é 20%

 

Receita do programador após uma divisão de 70/30 e a liquidação do IVA: 0,58 €

  • Exemplo: 0,83 € * 0,7 = 0,58
  • Preço pré-IVA * 70%

É atribuído ao comprador o IVA da UE: 0,17 €

  • Exemplo: 1 € - (1 € * 1/1,2) = 0,17 €
  • Preço da aplicação - (preço da aplicação * 1/(1+taxa de imposto))

O programador recebe da Google: 0,58 €

A Google liquida o IVA da UE: 0,17 €

Taxas de IVA utilizadas para as compras de aplicações e de conteúdos dos clientes da UE

Veja como pode verificar as taxas de IVA utilizadas para as compras de aplicações e de conteúdos por clientes da UE.

  1. Inicie sessão na Play Console.
  2. No menu do lado esquerdo, clique em DefiniçõesDefinições > Definições de pagamento > Gerir imposto sobre vendas.
  3. Em "União Europeia", clique em Mostrar.
Índia

Programadores situados na Índia

Se estiver situado na Índia, é responsável por determinar se precisa de obter um número de identificação relativo ao Imposto sobre bens e serviços, bem como um eventual imposto aplicável.

Programadores situados fora da Índia

Devido às leis fiscais na Índia, a Google é responsável por determinar, cobrar e liquidar o imposto sobre bens e serviços junto da autoridade competente para todas as compras na aplicação e de aplicações pagas na Google Play Store efetuadas por clientes na Índia.

Não tem de calcular e enviar o referido imposto em separado para compras efetuadas por clientes na Índia. Se cobrava anteriormente o imposto sobre bens e serviços na Índia, já não tem de o fazer.

Conteúdo relacionado

Para mais informações, aceda a Imposto sobre bens e serviços da Índia.

Japão

Se disponibilizar aplicações pagas ou compras na aplicação a clientes no Japão, a partir de 1 de outubro de 2015, uma alteração à Legislação Fiscal sobre o Consumo no Japão (JCT) afetará as suas responsabilidades a nível de impostos no Japão. Se tiver questões específicas relacionadas com as suas responsabilidades a nível de impostos no Japão, consulte o seu contabilista.

Programadores localizados fora do Japão

Se estiver localizado fora do Japão e disponibilizar aplicações pagas ou compras na aplicação a clientes no Japão, é responsável por cobrar, liquidar e comunicar qualquer imposto sobre o consumo à Autoridade Tributária do Japão.

Programadores localizados no Japão

Se a sua localização for no Japão e disponibilizar aplicações pagas ou compras na aplicação a clientes no Japão, a partir de 1 de outubro de 2015, a taxa de transação do Google Play cobrada pela Google Asia Pacific Limited passou a ser considerada uma transação business-to-business (B2B).

O programador é responsável por avaliar e comunicar o imposto sobre o consumo relativamente aos serviços B2B fornecidos por uma entidade estrangeira à autoridade tributária do Japão. O imposto sobre o consumo não é adicionado automaticamente às taxas de transação da sua aplicação.

Rússia

Programadores localizados na Rússia

Se residir na Rússia, é responsável por determinar, cobrar e liquidar o IVA de todas as aplicações pagas e a compras na aplicação efetuadas na Google Play Store dos clientes da Rússia.

Programadores localizados fora da Rússia

Devido às leis em matéria de impostos da Rússia, a Google é responsável por determinar, cobrar e liquidar uma taxa de IVA de 20% junto da autoridade competente relativamente a todas as aplicações pagas e a compras na aplicação efetuadas na Google Play Store por clientes na Rússia.

Não é necessário calcular e enviar o IVA em separado para compras efetuadas por clientes na Rússia. Se cobrava anteriormente IVA na Rússia, já não tem de o fazer.

Arábia Saudita

Programadores localizados na Arábia Saudita

Se estiver localizado na Arábia Saudita, é responsável por determinar, cobrar e liquidar o IVA de todas as aplicações pagas e de compras na aplicação efetuadas na Google Play Store por clientes na Arábia Saudita.

Programadores localizados fora da Arábia Saudita

Devido às leis em matéria de impostos da Arábia Saudita, a Google é responsável por determinar, cobrar e liquidar uma taxa de IVA de 5% junto da autoridade competente relativamente a todas as aplicações pagas e a compras na aplicação efetuadas na Google Play Store por clientes na Arábia Saudita.

Se estiver localizado fora da Arábia Saudita, não tem de calcular e enviar o IVA separadamente para as compras efetuadas por clientes na Arábia Saudita. Se cobrava anteriormente IVA na Arábia Saudita, já não tem de o fazer.

Sérvia

Programadores localizados na Sérvia

Se estiver localizado na Sérvia, é responsável por determinar, cobrar e liquidar o IVA de todas as aplicações pagas e de compras na aplicação efetuadas na Google Play Store por clientes na Sérvia.

Programadores localizados fora da Sérvia

Devido às leis em matéria de impostos da Sérvia, a Google é responsável por determinar, cobrar e liquidar uma taxa de IVA de 20% junto da autoridade competente relativamente a todas as aplicações pagas e a compras na aplicação efetuadas na Google Play Store por clientes na Sérvia.

Não é necessário calcular e enviar o IVA em separado para compras efetuadas por clientes na Sérvia. Se cobrava anteriormente IVA na Sérvia, já não tem de o fazer.

Coreia do Sul

Programadores localizados na Coreia do Sul

Se estiver localizado na Coreia do Sul, é responsável por determinar, cobrar e liquidar o IVA de todas as compras de conteúdos digitais na Google Play Store dos clientes da Coreia do Sul.

Programadores localizados fora da Coreia do Sul

Devido às leis em matéria de impostos da Coreia do Sul, a Google é responsável por determinar, cobrar e liquidar uma taxa de IVA de 10% junto da autoridade competente relativamente a todas as aplicações pagas e a compras na aplicação efetuadas a programadores localizados fora da Coreia do Sul na Google Play Store por parte de clientes da Coreia do Sul.

Por conseguinte, se estiver localizado fora da Coreia do Sul, não tem de calcular e enviar o IVA separadamente para as compras de clientes da Coreia do Sul. Se cobrava anteriormente IVA na Coreia do Sul, já não tem de o fazer.

Emirados Árabes Unidos

Programadores localizados nos Emirados Árabes Unidos

Se estiver localizado nos Emirados Árabes Unidos, é responsável por determinar, cobrar e liquidar o IVA de todas as aplicações pagas e de compras na aplicação efetuadas na Google Play Store por clientes nos Emirados Árabes Unidos.

Programadores localizados fora dos Emirados Árabes Unidos

Devido às leis em matéria de impostos dos Emirados Árabes Unidos, a Google é responsável por determinar, cobrar e liquidar uma taxa de IVA de 5% junto da autoridade competente relativamente a todas as aplicações pagas e a compras na aplicação efetuadas na Google Play Store por clientes nos Emirados Árabes Unidos.

Se estiver localizado fora dos Emirados Árabes Unidos, não tem de calcular e enviar o IVA separadamente para as compras efetuadas por clientes nos Emirados Árabes Unidos. Se cobrava anteriormente IVA nos Emirados Árabes Unidos, já não tem de o fazer.

Estados Unidos

Alabama, Arcansas, Arizona, Califórnia, Carolina do Sul, Colorado, Connecticut, Dacota do Norte, Dacota do Sul, Distrito de Colúmbia, Havai, Idaho, Illinois, Indiana, Iowa, Kentucky, Maine, Maryland, Massachusetts, Minnesota, Nebrasca, Nevada, Nova Iorque, Nova Jérsia, Novo México, Ohio, Oklahoma, Pensilvânia, Rhode Island, Texas, Utah, Vermont, Virgínia, Virgínia Ocidental, Washington, Wisconsin e Wyoming

Em conformidade com os requisitos do imposto sobre vendas, a Google é responsável por determinar, cobrar e liquidar o imposto sobre vendas relativo a compras de aplicações e na aplicação efetuadas na Google Play Store por clientes nestes estados. A Google irá cobrar e liquidar o imposto sobre vendas junto da autoridade tributária competente, conforme aplicável.

Não tem de calcular e enviar o imposto sobre vendas separadamente para os clientes destes estados. Mesmo que não esteja localizado nos Estados Unidos, deverá ser aplicada a mesma abordagem.

Outros países e regiões

Devido às leis relativas ao IVA e ao Imposto sobre bens e serviços (GST), a Google é responsável por determinar, cobrar e liquidar uma taxa de IVA ou de GST relativamente a todas as aplicações pagas e a compras na aplicação efetuadas na Google Play Store por parte de clientes nas seguintes localizações:

  • IVA: África do Sul, Albânia, Listenstaine, Marrocos, Noruega, Taiwan e Turquia
  • Imposto sobre bens e serviços: Nova Zelândia, Singapura
  • Imposto sobre o serviço: Malásia

A Google envia o IVA ou o GST relativo às aplicações pagas e a compras na aplicação efetuadas pelos clientes destes países para a autoridade competente. Não tem de calcular e enviar o IVA ou o GST separadamente para os clientes destes países.

Veja como pode rever as taxas de IVA e de GST utilizadas para aplicações pagas e compras na aplicação nestes países:

  1. Inicie sessão na Play Console.
  2. No menu do lado esquerdo, clique em DefiniçõesDefinições > Definições de pagamento > Gerir imposto sobre vendas.

Altere os preços das aplicações

Para saber como configurar e alterar os preços das aplicações, aceda a configurar preços e distribuição de aplicações.

Se disponibilizar aplicações em países com o imposto incluído, a taxa de imposto definida na Play Console aplica-se aos seus preços existentes sem imposto incluído.

Nos países onde os programadores são responsáveis por entregar o IVA à autoridade tributária competente, a Google transmite o montante de imposto total tributado ao programador e calcula a taxa de transação a subtrair ao preço líquido do produto.

Veja um exemplo
Assumindo que o preço da aplicação no país é 100 € e o IVA é 20%:

O programador recebe da Google: 75 €

O programador liquida o IVA: 17 €

  • Exemplo: 100 € - (100 € * 1/1,2) = 17 €
  • Preço da aplicação - (preço da aplicação * 1/(1+taxa de imposto))

Receita do programador após uma divisão de 70/30 e a liquidação do IVA: 58 €

  • Exemplo: 83 € * 0,7 = 58 €
  • Preço pré-IVA * 70%
Importar ficheiros CSV para produtos na aplicação

Se estiver a importar ficheiros CSV com produtos na aplicação, tenha em atenção os preços com impostos.

  • Se utilizar preços convertidos automaticamente, pode fornecer um preço predefinido sem impostos. Os preços com impostos são convertidos automaticamente.
  • Se não utilizar preços convertidos automaticamente, os preços devem incluir impostos.

Preços locais para produtos na aplicação

Para evitar que o preço local da moeda predefinida do seu país seja preenchido automaticamente para produtos na aplicação, tem de especificar o preço dos produtos na aplicação duas vezes nos ficheiros CSV importados por si:

  • O primeiro preço define o preço predefinido do produto na aplicação.
  • O segundo preço define o preço local do produto na aplicação.

Nota: para importar ficheiros CSV com produtos na aplicação, aceda a criar um produto gerido.

Outros países

Se estiver a oferecer aplicações num país que não esteja listado acima, é responsável pela determinação da taxa de imposto aplicável para as suas aplicações em todas as jurisdições e pela liquidação dos impostos junto da autoridade tributária competente (que pode ser diferente da autoridade tributária da sua própria localização). As taxas de imposto especificadas por si são automaticamente aplicadas quando o comprador conclui a compra. A Google não pode prestar consultoria fiscal, pelo que o programador deve consultar o seu próprio contabilista.

Verifique as taxas de imposto

  1. Inicie sessão na Play Console.
  2. No menu do lado esquerdo, clique em DefiniçõesDefinições > Definições de pagamento > Gerir imposto sobre vendas.
  3. Procure a região onde pretende alterar as definições de impostos.
  4. Junto a "Taxas de imposto", selecione o ícone de lápis Ícone de lápis/ícone de edição.
  5. Introduza a taxa de imposto.
  6. Clique em Guardar.
Veja um exemplo

A taxa de imposto sobre as vendas é uma percentagem do preço da sua aplicação. Por exemplo:

Taxa de imposto sobre vendas Preço da aplicação Imposto sobre vendas Preço total da aplicação
20% 10 € 2,00 € 12,00 €

Para programadores na Argentina

Neste momento, se é um programador na Argentina que oferece aplicações no Google Play, tenha em atenção que não existe um mecanismo destinado a cobrar impostos sobre vendas, impostos sobre o valor acrescentado ou outros. É da sua responsabilidade, como comerciante registado:

  1. Determinar se está legalmente obrigado a cobrar impostos,
  2. Aumentar o preço das aplicações para incluir os impostos, e
  3. Entregar todos os impostos obrigatórios à autoridade tributária relevante. É responsável por quaisquer retenções na fonte resultantes da venda das aplicações e todos os pagamentos da Google são efetuados líquidos de retenções na fonte.
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