Compreender os requisitos de moderação e os conteúdos de natureza sexual fortuitos em apps de UGC

Os utilizadores devem receber diretrizes sobre a publicação e o consumo de UGC antes de interagirem efetivamente com o serviço. Isto destina-se a criar sensibilização e definir expetativas para os utilizadores através da definição de conteúdo censurado e destacar comportamentos inaceitáveis durante a participação na app. Além disso, tem de criar a sua app de forma a receber o consentimento dos utilizadores em relação às suas diretrizes (frequentemente sob a forma de termos de utilização). Este processo não pode ser ignorado pelo utilizador. Tenha em atenção que os seus termos de utilização são independentes da sua política de privacidade. É útil tornar esta distinção clara e, se possível, manter os dois separados para evitar equívocos.

Segue-se um exemplo de apresentação dos termos de utilização da sua app aos utilizadores:

Uma app que inclua UGC tem de disponibilizar a capacidade para denunciar e bloquear utilizadores e conteúdo. Os esforços de moderação relativos ao UGC podem variar consoante a experiência que o UGC oferece. Deve rever os exemplos indicados na política de conteúdo gerado pelo utilizador para compreender os tipos de moderação necessários na sua plataforma de UGC.

Os programadores são livres para implementar as funcionalidades de denúncia e bloqueio num formato que seja melhor para as respetivas apps, desde que sirvam corretamente a respetiva finalidade e estejam prontamente acessíveis a partir da app. Os utilizadores devem conseguir identificar e aceder facilmente a estas funcionalidades. Por exemplo, um botão que serve para denunciar e bloquear utilizadores ou conteúdo pode ser confuso se não estiver claramente identificado como tal.

Enquanto programador, deve certificar-se sempre de que são tomadas as medidas adequadas em relação aos utilizadores ou conteúdos denunciados de forma atempada para minimizar o acesso a conteúdo potencialmente censurável ou que viole as políticas através da sua app.

Se a sua app violar a política de conteúdo gerado pelo utilizador do Google Play porque não tem algumas das funcionalidades de denúncia e bloqueio necessárias, reveja novamente a app para garantir que essas funcionalidades estão disponíveis e claramente etiquetadas.

Segue-se um exemplo de como a funcionalidade de denúncia na app pode ser:

Segue-se um exemplo de uma app com funcionalidades separadas para denunciar e bloquear instantaneamente um utilizador:

Sugestão: para evitar confusões, separe e identifique claramente as funções para ambos os requisitos.

• Considere a quantidade relativa de UGC de natureza sexual e não sexual na sua app.
• Tenha em consideração a proeminência dos conteúdos de natureza sexual na sua app.

É proibido promover ou recomendar conteúdos de natureza sexual, e esses conteúdos não são considerados "fortuitos". Lembre-se de que existem várias formas de promover conteúdo UGC numa app, incluindo, entre outras, as seguintes:

• UGC em destaque na página superior
• UGC enviado aos utilizadores através de pop-ups quando o utilizador abre a app
• UGC tornado mais visível (por exemplo, realçado ou intermitente) em relação a outro conteúdo
• Links proeminentes para sites externos onde os conteúdos de natureza sexual podem estar prontamente acessíveis

Segue-se um exemplo de promoção de conteúdos de natureza sexual (este tipo de conteúdo não seria considerado fortuito):

Embora uma app não se destine a publicar conteúdos de natureza sexual, é sempre possível que uma app de UGC seja usada de forma indevida pelos utilizadores, independentemente da sua finalidade original. Por isso, um comportamento do utilizador claramente definido e técnicas de moderação atempadas ajudam a evitar a utilização indevida da app.

Se uma app desenvolver a reputação de ser usada de forma indevida, pode ser removida do Google Play. Em última instância, os programadores são responsáveis pelo conteúdo apresentado nas respetivas apps, por isso devem esforçar-se continuamente para garantir que as apps são usadas da forma como foram concebidas.

O conteúdo definido como ilegal pela lei aplicável não é considerado "fortuito" e é proibido. Os requisitos legais relativos a conteúdos de natureza sexual podem variar consoante o país. Contacte o seu consultor jurídico antes de publicar uma app.

Os conteúdos que representam perigo para as crianças são estritamente proibidos, independentemente dos países onde a app está a ser publicada.

Certifique-se de que estes requisitos estão abrangidos pelos termos de utilização (ou diretrizes semelhantes) da sua app e que qualquer conteúdo ilegal é removido imediatamente da sua plataforma.

Se a sua app de UGC estiver a disponibilizar conteúdos de natureza sexual fortuitos, certifique-se de que dá aos utilizadores a capacidade de controlar o tipo de conteúdo a que são expostos. Os utilizadores só devem ser expostos a conteúdos de natureza sexual caso tenham optado por os ver. Os conteúdos de natureza sexual não devem ser enviados nem recomendados a pessoas que possam não querer vê-los.

Os conteúdos de natureza sexual fortuitos devem ser ocultados por predefinição através de filtros que requeiram, pelo menos, duas ações do utilizador (por exemplo, dois cliques) antes de desativar o filtro e tornar o conteúdo visível para os utilizadores.

Considere este exemplo em que o utilizador tem de fazer o seguinte:

1. Aceder à página de definições.
2. Clicar no separador Ocultar conteúdo não apropriado para menores.
3. Desmarcar uma caixa para desativar a definição.

Este exemplo inclui três ações antes de o utilizador poder aceder ao conteúdo. A remoção de filtros com um único clique não cumpre os requisitos estabelecidos na política de conteúdos de natureza sexual fortuitos.

Segue-se um exemplo de uma app de UGC em que o conteúdo está oculto por predefinição e é desbloqueado com, pelo menos, duas ações do utilizador:

As crianças, conforme definido na Política para Famílias, são particularmente vulneráveis aos perigos de conteúdo impróprio ou predadores online, e é importante tomar medidas para as manter seguras. Como tal, se a sua app incluir conteúdos de natureza sexual fortuitos, tem de impedir que as crianças a usem através da implementação de sistemas de filtragem de idade, como um ecrã de idade neutro ou um sistema apropriado, conforme definido pela lei aplicável.

Para mais informações sobre sistemas de filtragem de idade adequados, consulte o artigo Faça a gestão das definições de conteúdo da app e do público-alvo.