Requisitos de moderação e conteúdo sexual incidental em apps de UGC

Os usuários precisam receber diretrizes sobre a postagem e o consumo de UGC antes de interagir com o serviço. O objetivo é criar conscientização e definir expectativas para os usuários, definindo conteúdo censurável, e ressaltar comportamentos inaceitáveis durante a participação no app. Além disso, você precisa criar seu app para que ele tenha o consentimento do usuário de acordo com suas diretrizes (geralmente na forma de Termos de Uso). Esse processo não pode ser ignorado pelo usuário. Seus Termos de Uso são separados da Política de Privacidade. É útil esclarecer essa distinção e, se possível, manter os dois separados para evitar confusão.

Confira um exemplo de apresentação dos Termos de Uso do app aos usuários:

Um app que contém UGC precisa oferecer recursos para denunciar e bloquear usuários e conteúdo. As medidas de moderação para UGC podem variar dependendo da experiência que o UGC oferece. Consulte os exemplos listados na política de conteúdo gerado pelo usuário para entender os tipos de moderação exigidos na sua plataforma de UGC.

Os desenvolvedores podem implementar os recursos de denunciar e bloquear em um formato que seja melhor para seus apps, desde que eles sirvam corretamente à finalidade e sejam prontamente acessíveis no app. Os usuários precisam ser capazes de identificar e acessar facilmente essas funcionalidades. Por exemplo, um botão que funciona tanto como recurso de denúncia quanto de bloqueio pode ser confuso se não estiver claramente identificado dessa forma.

Os desenvolvedores precisam garantir que ações adequadas sejam tomadas em tempo hábil em relação aos usuários ou ao conteúdo denunciado para evitar que o conteúdo potencialmente questionável ou que viole as políticas seja acessado pelo app.

Se o app violar a política do Google Play de conteúdo gerado pelo usuário por não ter as funcionalidades obrigatórias de denúncia e bloqueio, revise o app novamente para garantir que elas estejam disponíveis e claramente rotuladas.

Confira um exemplo de como pode ser a funcionalidade de denúncia no app:

Confira um exemplo de app com funcionalidades separadas para denunciar e bloquear um usuário instantaneamente:

Dica: para evitar confusão, tenha funções separadas e rotuladas claramente para os dois requisitos.

• Considere a quantidade relativa de UGC sexual ou não sexual no app.
• Considere o destaque do conteúdo sexual no app.

É proibida a promoção ou recomendação de conteúdo sexual, e esse conteúdo não será considerado "incidental". Há muitas maneiras de promover conteúdo UGC em um app, incluindo, mas não se limitando às seguintes:

• UGC em destaque na primeira página
• UGC enviado aos usuários por pop-ups quando eles abrem o app
• UGC mais visível (por exemplo, destacado ou piscando) em relação a outro conteúdo
• Links em destaque para sites externos em que conteúdo sexual possa ser acessado facilmente

Confira um exemplo de como pode ser a promoção de conteúdo sexual (esse conteúdo não seria considerado incidental):

Embora o app não deva ser criado para exibir conteúdo sexual, ele sempre pode ser usado indevidamente pelos usuários, seja qual for a finalidade original. O comportamento do usuário claramente definido e técnicas de moderação oportunas ajudam a evitar que o app seja usado incorretamente.

Se um app for conhecido por ser usado indevidamente, ele poderá ser removido do Google Play. Os desenvolvedores são responsáveis pelo conteúdo que aparece nos apps deles. Por isso, eles devem se esforçar continuamente para garantir que os apps sejam usados da maneira como foram projetados.

Conteúdo definido como ilegal pela legislação aplicável não é considerado "incidental" e é proibido. Os requisitos legais para conteúdo sexual podem variar de acordo com o país. Consulte sua assessoria jurídica antes de publicar um app.

Conteúdo prejudicial a crianças é totalmente proibido, não importa o país em que o app é publicado.

Inclua esses requisitos nos Termos de Uso (ou em diretrizes semelhantes) do seu app e remova conteúdo ilegal imediatamente da sua plataforma.

Se o app de UGC incluir conteúdo sexual incidental, ofereça aos usuários a possibilidade de controlar o tipo de conteúdo a que são expostos. Os usuários só devem ser expostos a conteúdo sexual se optarem por isso. O conteúdo sexual não deve ser enviado nem recomendado para pessoas que não queiram ter acesso a ele.

O conteúdo sexual incidental precisa ser ocultado por padrão por filtros que exijam pelo menos duas ações do usuário (por exemplo, dois cliques) antes de serem desativados e tornar o conteúdo visível.

Considere este exemplo em que o usuário precisa fazer o seguinte:

1. Acessar a página "Configurações"
2. Clicar na guia Ocultar conteúdo para maiores
3. Desmarcar uma caixa para desativar a configuração

Esse exemplo inclui três ações antes que o usuário possa acessar o conteúdo. A remoção de filtros com um único clique não atende aos requisitos estabelecidos na política sobre conteúdo sexual incidental.

Confira um exemplo de app de UGC em que o conteúdo fica oculto por padrão e é desbloqueado com pelo menos duas ações do usuário:

As crianças, conforme definido na Política para famílias, são vulneráveis aos perigos de conteúdo inadequado ou predadores on-line, e é importante tomar medidas para manter a segurança delas. Portanto, caso o app tenha conteúdo sexual incidental, é preciso implementar sistemas de verificação de idade, como uma tela neutra de informações de idade ou um sistema adequado, conforme definido pela legislação aplicável, para evitar que as crianças usem o app.

Para saber mais sobre sistemas de verificação de idade adequados, consulte Gerenciar configurações de público-alvo e conteúdo do app.