As Políticas do Google Play Livros apresentam a finalidade e a utilização prevista dos nossos produtos e serviços. Ajudam o Google Play Livros a criar e a manter um ambiente positivo, produtivo e inclusivo para todas as pessoas. Saiba mais sobre as Políticas de Conteúdos de Editoras para o Google Play Livros.
Para evitar abusos e danos nos nossos produtos e serviços, mantemo-nos proativos e atentos. Para aplicar as nossas políticas em grande escala, utilizamos uma combinação de avaliação humana e automática para rever conteúdo no Google Play Livros. Removemos conteúdo que viole as nossas políticas e que seja prejudicial para os utilizadores e o ecossistema do Google Play em geral. Para identificar conteúdo problemático ou não autorizado, e encaminhar casos particularmente complexos para especialistas com formação especial, contamos com tecnologia automatizada avançada.
Isto significa que podemos tomar medidas para remover, suspender, desativar ou de outra forma restringir o seu conteúdo ou a sua conta se considerarmos que viola a lei ou as nossas políticas.
Se não concordar com a nossa ação, pode pedir para revermos a decisão tomada relativamente ao conteúdo ou à conta. Por vezes, este processo chama-se "recurso".
Os recursos podem estar disponíveis nas seguintes circunstâncias:
- Ações sobre livros: se o Google Play Livros tiver removido ou restringido o seu conteúdo.
- Ações sobre a conta: se o Google Play Livros tiver reprovado ou reprovado toda a sua conta.
Se for proprietário do conteúdo ou da conta
Se o conteúdo ou a conta foram objeto de ação contra si, deve receber uma notificação sobre o tipo de aplicação e o motivo da ação de aplicação. Os recursos podem não estar disponíveis em todas as circunstâncias. A notificação que receber deve conter informações sobre os passos seguintes que pode dar relativamente ao conteúdo ou à conta, incluindo as opções de recurso.
Se considerar que a aplicação foi um erro, pode recorrer da nossa decisão sobre o conteúdo ou a conta. Se optar por recorrer, deve seguir o processo indicado na comunicação do Google Play Livros.
Processo de recurso
Se decidir enviar um recurso, pedimos que identifique o objeto e o motivo do recurso. Quando apropriado, terá a oportunidade de incluir informações relevantes que indiquem o motivo do recurso no formulário de pedido de recurso do Google Play Livros.
Recomendamos que apresente informações para sustentar o seu recurso. Depois de revermos o seu recurso, comunicamos-lhe o resultado. Se concordarmos com o seu recurso, tomaremos as medidas adequadas para reverter a nossa decisão anterior.
Opções adicionais que podem estar disponíveis
Se estiver abrangido pela Lei dos Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, também pode ter a opção de encaminhar a sua acusação para um corpo de decisão sobre acordos externos ao tribunal. Saiba mais acerca da DSA da União Europeia. Se tiver dúvidas de caráter jurídico ou pretender examinar outras soluções que possam estar disponíveis para si, incluindo a opção de encaminhar este assunto para um tribunal, contacte o seu advogado.