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ūüö© Prepara√ß√£o para criadores fora dos Estados Unidos para mudan√ßas fiscais
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Ol√° Criadores,

A partir de junho de 2021, o Google come√ßar√° a deduzir tributos norte-americanos da receita gerada nos Estados Unidos (EUA). Para determinar se haver√° alguma reten√ß√£o e qual ser√° o valor dela, precisamos que voc√™ envie as informa√ß√Ķes fiscais necess√°rias no Google AdSense at√© 31 de maio de 2021. Se essas informa√ß√Ķes n√£o forem enviadas at√© essa data, o Google poder√° descontar at√© 24% da sua receita total do YouTube. Confira mais detalhes abaixo.

O que est√° acontecendo?
Criadores de conte√ļdo fora dos EUA ter√£o dedu√ß√£o de tributos na receita gerada nos Estados Unidos, como ganhos de espectadores dos EUA por visualiza√ß√Ķes de an√ļncios, YouTube Premium, Super Chat, Super Stickers e Clubes dos canais.

Por que isso est√° acontecendo?
De acordo com o Cap√≠tulo 3 do C√≥digo de Receita Interna dos EUA, o Google precisa coletar as informa√ß√Ķes fiscais de todos os criadores de conte√ļdo que geram receita fora dos Estados Unidos e reter tributos de canais que ganham dinheiro com espectadores que moram nos EUA.

Portanto, aplicaremos mudan√ßas em nossos Termos de Servi√ßo para criadores de conte√ļdo fora dos EUA para especificar que, de acordo com a perspectiva fiscal dos Estados Unidos, seus ganhos no YouTube ser√£o considerados royalties. J√° fizemos essa mudan√ßa nos Termos de Servi√ßo para os criadores nos EUA em novembro do ano passado. Isso poder√° afetar a forma como os tributos s√£o aplicados sobre seus ganhos. Al√©m disso, o Google reter√° impostos para cumprir a lei dos Estados Unidos.

Como esses tributos dos EUA poder√£o me afetar?
Todos os criadores t√™m situa√ß√Ķes fiscais espec√≠ficas que afetam a dedu√ß√£o de tributos de maneiras diferentes. H√° v√°rios fatores que determinam se a sua receita ser√° afetada por esses impostos dos EUA, incluindo:
  • A receita mensal que seu canal gera com usu√°rios nos EUA:
    • Se voc√™ quiser saber qual a receita gerada com espectadores norte-americanos no seu canal, confira o seu relat√≥rio de Receita nas estat√≠sticas do YouTube Studio e adicione um filtro de localiza√ß√£o;
  • A taxa de reten√ß√£o de impostos:
    • Ela tem como base sua situa√ß√£o fiscal e seu pa√≠s de resid√™ncia. As taxas de reten√ß√£o na fonte s√£o de 0% a 30%. Al√©m disso, elas poder√£o ser menores se o seu pa√≠s tiver um acordo fiscal com os Estados Unidos. Por exemplo, Portugal tem um acordo fiscal com os Estados Unidos. Portanto, a taxa de reten√ß√£o de impostos para criadores residentes em Portugal poder√° ser de at√© 10% da receita gerada por espectadores nos EUA.
    • O Brasil n√£o tem um acordo fiscal com os Estados Unidos. Portanto, a taxa de reten√ß√£o de impostos para criadores residentes no Brasil ser√° 30% da receita gerada por espectadores nos EUA. Se o seu pa√≠s tiver um acordo fiscal com os Estados Unidos, voc√™ ver√° a op√ß√£o de reivindicar uma taxa menor quando for enviar suas informa√ß√Ķes fiscais no Google AdSense. Nesse caso, voc√™ precisar√° fornecer um n√ļmero de identifica√ß√£o fiscal (TIN, na sigla em ingl√™s) para reivindicar os benef√≠cios do tratado. Mais detalhes neste artigo da Central de Ajuda.
Leia abaixo alguns exemplos para ajudar você a entender melhor esses conceitos:
Exemplo: no m√™s passado, um criador recebeu US$ 1.000 de receita no YouTube. Desse valor, US$ 100 foram gerados com espectadores nos EUA. Veja abaixo algumas situa√ß√Ķes de reten√ß√£o poss√≠veis:
  • O criador n√£o enviou as informa√ß√Ķes fiscais: a dedu√ß√£o final ser√° US$ 240 porque, se voc√™ n√£o enviar os formul√°rios necess√°rios, a taxa de reten√ß√£o na fonte ser√° 24% da receita total, incluindo de ganhos de espectadores dora dos Estados Unidos. At√© voc√™ fornecer os dados fiscais, continuaremos usando essa taxa para fazer a dedu√ß√£o.
  • O criador enviou as informa√ß√Ķes fiscais e reivindicou um acordo fiscal: para um criador residente em Portugal, por exemplo, a dedu√ß√£o final poder√° ser de at√© US $10. O valor √© esse porque Portugal e os Estados Unidos t√™m um acordo fiscal que pode reduzir a taxa de reten√ß√£o de impostos para 10% da receita gerada com espectadores nos EUA.
  • O criador enviou as informa√ß√Ķes fiscais, mas n√£o pode reivindicar um acordo fiscal: a dedu√ß√£o final ser√° US $30. O valor √© esse porque a taxa de reten√ß√£o de impostos para pa√≠ses sem um acordo fiscal com os Estados Unidos, como no caso do Brasil, √© 30% da receita gerada com espectadores nos EUA
O que preciso fazer para fornecer as informa√ß√Ķes fiscais corretas?
A ferramenta fiscal do Google AdSense far√° uma s√©rie de perguntas que ajudar√£o voc√™ durante o processo. Este artigo de perguntas frequentes tem informa√ß√Ķes sobre poss√≠veis d√ļvidas que poder√£o surgir enquanto voc√™ fornece as informa√ß√Ķes.

Quando estiver tudo certo, voc√™ poder√° fazer login no Google AdSense e enviar seu formul√°rio (veja as etapas aqui). Durante esse processo, voc√™ ver√° os marcadores de ajuda sinalizados com "(i)", que oferecer√£o mais informa√ß√Ķes sobre os campos e ajudar√£o voc√™ a preencher todos eles corretamente.

Observe que, embora as perguntas do formul√°rio fiscal estejam dispon√≠veis em seu idioma compat√≠vel com o AdSense, os campos do formul√°rio fiscal aceitam apenas letras mai√ļsculas ou min√ļsculas (az), n√ļmeros (0-9), hifens (-) e o ‚Äúe‚ÄĚ comercial (&). Se estiver usando um caractere acentuado, use a letra equivalente (por exemplo, substitua ‚Äú√£‚ÄĚ por ‚Äúa‚ÄĚ). Isso √© devido aos requisitos de declara√ß√£o de impostos do Internal Revenue Service (a autoridade fiscal dos EUA, tamb√©m conhecida como IRS).

Qual √© o prazo final e o que acontecer√° se eu n√£o conseguir enviar as informa√ß√Ķes a tempo?
Todos os criadores de conte√ļdo que fazem parte do Programa de Parcerias do YouTube precisam enviar as informa√ß√Ķes fiscais at√© 31 de maio de 2021. Caso isso n√£o aconte√ßa, a taxa de reten√ß√£o padr√£o ser√° de 24% dos ganhos totais para contas individuais (tipo mais comum entre a maioria dos criadores de conte√ļdo), mesmo se apenas uma pequena parte da sua receita vier dos espectadores dos EUA.

Em alguns casos, se voc√™ enviar as informa√ß√Ķes fiscais at√© o fim deste ano, o Google poder√° reembolsar a quantia retida, em todo ou em parte, e ajustar a taxa de reten√ß√£o de impostos para que esse valor n√£o seja mais o padr√£o.

E se eu for um criador de conte√ļdo que reside nos EUA?
Se voc√™ mora nos EUA, essas mudan√ßas aconteceram em novembro e j√° foram adicionadas aos Termos de Servi√ßo. A maioria dos criadores de conte√ļdo nos Estados Unidos j√° forneceu as informa√ß√Ķes fiscais necess√°rias no Google AdSense e n√£o ter√° novas cobran√ßas de taxas. No entanto, alguns criadores n√£o forneceram todos os dados e precisar√£o preencher o formul√°rio novamente. Caso voc√™ more nos EUA, confira se enviou todas as informa√ß√Ķes no Google AdSense. Para isso, basta clicar aqui.

Links e outros recursos:
Embora n√£o possamos dar orienta√ß√Ķes sobre as situa√ß√Ķes fiscais de cada um, os links a seguir podem ser √ļteis. Se voc√™ precisar de ajuda com alguma quest√£o espec√≠fica, recomendamos que entre em contato com um consultor fiscal.
Nas pr√≥ximas semanas, voc√™ receber√° e-mails com lembretes para enviar suas informa√ß√Ķes conforme o prazo final se aproxima. Se tiver alguma d√ļvida sobre esse processo, entre em contato com nossa equipe de Suporte ao Criador ou deixe a sua pergunta nos coment√°rios lembrando de n√£o compartilhar informa√ß√Ķes de identifica√ß√£o pessoal.

Esperamos que isso ajude a esclarecer algumas d√ļvidas sobre o que precisa ser feito.
Camilla (Equipe do YouTube)
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Em outras palavras ent√£o vai afetar mais os canais que tem mais espectadores norte-americanos?
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Eu tenho um canal onde ensino os "gringos" a falarem em portugu√™s e outros idiomas, consequentemente tenho cerca de 35% do meu p√ļblico dos EUA.
No caso não seria mais interessante eu NÃO responder esse formulário ? Pois vai ser tirado 30% caso eu responda e se eu não responder vai ser 24%. Gera algum problema futuro ?
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Ol√°, estou fazendo o preenchimento, por√©m n√£o sei qual formulario w-8 √© o correto para o meu caso! Acredito que seja o W-8BEN-E-  Lembrando que tenho endere√ßo fisico no Brasil e CNPJ aqui somente! Se algu√©m puder ajudar agrade√ßo! 
Selecione o formul√°rio fiscal W-8
Com base nas suas respostas anteriores, um formulário W-8 é necessário
W-8BEN-E: esse formulário geralmente é usado por entidades corporativas que não são dos EUA, e ele também é utilizado para reivindicar os benefícios de um acordo fiscal
W-8ECI: esse formulário geralmente é usado por entidades ou indivíduos de fora dos EUA que geram receita com atividades comerciais nesse país e que precisam declarar imposto de renda para o Internal Revenue Service (IRS)
W-8EXP: esse formul√°rio geralmente √© usado por institui√ß√Ķes de fora dos EUA, como organiza√ß√Ķes isentas de tributos, funda√ß√Ķes privadas, governos, bancos centrais de emiss√£o, organiza√ß√Ķes internacionais e governos de territ√≥rios n√£o incorporados dos Estados Unidos
W-8IMY: esse formul√°rio √© geralmente usado por sociedades, fundos ou intermedi√°rios financeiros que n√£o s√£o dos EUA. O Google poder√° solicitar outras informa√ß√Ķes, como a documenta√ß√£o fiscal de empresas/propriet√°rios subjacentes.
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