Uso aceitável no YouTube

Uso aceitável é uma doutrina jurídica que autoriza a reutilização de materiais protegidos por direitos autorais sob determinadas circunstâncias, sem a necessidade da permissão do proprietário dos direitos autorais.

Diretrizes do uso aceitável

Cada país tem regras diferentes sobre quando é permitido usar um material sem a permissão do detentor de direitos autorais. Por exemplo, nos Estados Unidos, obras de comentário, análise, pesquisa, ensino ou reportagem podem ser consideradas uso aceitável. Outros países têm um conceito semelhante chamado tratamento aceitável, que pode funcionar de maneira diferente.

Os tribunais analisam situações possíveis de uso aceitável considerando os fatos específicos de cada caso. Recomendamos consultar um advogado antes de enviar vídeos com material protegido por direitos autorais.

Os quatro fatores do uso aceitável

Nos Estados Unidos, os tribunais decidem o que é considerado uso aceitável. Um juiz determina como os quatro fatores mencionados se aplicam a cada caso específico. Estes são os fatores:

1. A finalidade e o caráter do uso, incluindo se ele é de natureza comercial ou tem objetivos educativos que não visam lucros

O foco dos tribunais geralmente é determinar se o material protegido por direitos autorais foi utilizado de maneira "transformativa". Ou seja, eles verificam se o uso apenas copia o material original ou se uma nova expressão ou significado foi adicionado a ele.

Usos comerciais têm uma chance menor de serem aceitáveis. No entanto, você ainda poderá gerar receita com um vídeo se esse conteúdo for definido como uso aceitável.

2. A natureza da obra protegida por direitos autorais

O uso de materiais de obras com foco em fatos e eventos reais tem uma chance maior de ser considerado aceitável do que o uso de obras completamente ficcionais.

3. A quantidade e a importância da parcela usada em relação à obra protegida por direitos autorais como um todo

O uso de parcelas pequenas do material de uma obra original tem uma chance maior de ser considerado aceitável do que o uso de parcelas grandes. No entanto, se o vídeo mostrar o que é considerado a "essência" da obra, mesmo que a parte utilizada do material seja pequena, o uso poderá não ser aceitável.

4. O efeito do uso sobre um possível mercado ou sobre o valor da obra protegida por direitos autorais

Usos que prejudiquem o lucro do detentor de direitos autorais sobre a obra original têm uma chance menor de serem considerados aceitáveis. Os tribunais já abriram exceções para paródias nesse tipo de caso.

Exemplo de uso aceitável

Donald Duck Meets Glenn Beck in Right Wing Radio Duck

"Donald Duck Meets Glenn Beck in Right Wing Radio Duck" publicado por rebelliouspixels Neste remix, são combinados pequenos trechos de diferentes materiais. Isso foi feito para criar uma nova mensagem sobre o efeito da retórica provocativa em tempos de crise econômica. Obras que dão um novo significado ao material de origem podem ser consideradas uso aceitável.

Proteção do uso aceitável do YouTube

O YouTube recebe muitas solicitações de remoção relacionadas a vídeos que cometeram uma violação de acordo com os detentores de direitos autorais. Às vezes, essas solicitações pedem a remoção de vídeos que parecem ser exemplos claros de uso aceitável. Os tribunais determinaram que os detentores de direitos autorais precisam considerar o uso aceitável antes de enviar um aviso de remoção. Por isso, geralmente pedimos que os detentores de direitos confirmem se o conteúdo não é uso aceitável.

Em casos raros, adicionamos criadores a uma iniciativa que protege alguns casos de uso aceitável contra solicitações de remoção por direitos autorais. Com essa iniciativa, o YouTube indeniza em até um milhão de dólares em custos jurídicos os criadores de conteúdo que forem sujeitos a processos relacionados a avisos de remoção por violação de direitos autorais em vídeos de uso aceitável. O objetivo dessa iniciativa é garantir que esses criadores consigam proteger o próprio trabalho. Além disso, outra meta da iniciativa é melhorar o ambiente do YouTube ao fornecer informações sobre a importância e os limites do uso aceitável.

Exemplos da proteção de uso aceitável do YouTube

Fracking Next Door

Para ver mais exemplos, consulte nossa playlist de conteúdo protegido por ser uso aceitável.

Observação: apenas pessoas nos EUA podem assistir o conteúdo dessa playlist.

Esses vídeos representam uma amostra pequena da grande quantidade de solicitações de remoção que recebemos. Eles também representam apenas um número pequeno dos possíveis casos de uso aceitável que recebem uma solicitação de remoção.

O YouTube pode oferecer a proteção de uso aceitável a apenas alguns vídeos por ano, que são escolhidos com base em muitos fatores. Em geral, selecionamos os melhores exemplos de uso aceitável de acordo com os quatro fatores listados acima.

Caso seu vídeo seja escolhido para essa iniciativa, avisaremos você. Não é necessário entrar em contato com nossa equipe para pedir que seu vídeo seja protegido. Se pudermos oferecer ajuda a você, entraremos em contato.

Vídeos restabelecidos

Não podemos oferecer defesa jurídica a todos, mas continuaremos prestando atenção em avisos de remoção que afetem todos os criadores de conteúdo. Talvez você conheça alguns casos importantes em que pedimos para os detentores de direitos reconsiderarem a solicitação de remoção. Depois disso, os vídeos com uso aceitável foram restabelecidos. Por exemplo:

• Este vídeo (em inglês) do canal Young Turks, que mostra clipes curtos de um comercial bastante criticado como parte de uma conversa sobre o motivo de ele ter ofendido os espectadores.
• Este vídeo (em inglês) do canal Secular Talk, que critica um político por ter apoiado um tratamento não comprovado contra diabetes.
• Buffy vs Edward: Twilight Remixed -- [original version] (em inglês), um vídeo que compara a forma como as mulheres são retratadas em duas histórias sobre vampiros voltadas a adolescentes.
• "No Offense" (em inglês), um vídeo enviado pela National Organization for Marriage, que usou um clipe de uma celebridade como um exemplo de comportamento rude.

Mais informações

Se você quiser saber mais sobre uso aceitável, há muitos recursos disponíveis on-line. Os sites abaixo, que não são endossados pelo YouTube, foram colocados nesta página apenas para fins educativos:

• Código de práticas recomendadas para uso aceitável em vídeos on-line (em inglês) do Center for Media and Social Impact
• Explicação detalhada do Digital Media Law Project sobre os quatro fatores (em inglês)
• Índice de uso aceitável (em inglês) da Agência de Direitos Autorais dos EUA