Como determinar se o seu conteúdo é para crianças

Independentemente do local de residência, você precisa informar se os seus vídeos são conteúdo para crianças ou não. É necessário fazer isso para atender às exigências da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos EUA e para cumprir a Lei de Proteção da Privacidade On-line das Crianças (COPPA, na sigla em inglês. Link nesse idioma) e outras legislações aplicáveis. Não definir seu conteúdo de maneira adequada pode resultar em consequências no YouTube ou em problemas judiciais, de acordo com os termos da COPPA e de outras leis.

Veja abaixo algumas orientações sobre o que é considerado “conteúdo para crianças”. Além disso, saiba que não podemos fornecer aconselhamento jurídico. Se você não tiver certeza se os seus vídeos são conteúdo para crianças, procure um advogado.

Observação: em novembro de 2019, a FTC divulgou mais informações para ajudar os criadores do YouTube a identificar se os vídeos deles têm conteúdo para crianças ou não. Para saber mais, acesse o blog da FTC (conteúdo em inglês).

É conteúdo para crianças Não é conteúdo para crianças

Confira abaixo exemplos do que pode ser considerado conteúdo para crianças:

  • O foco do vídeo é o público infantil.
  • Crianças não são o foco, mas o conteúdo ainda é direcionado ao público infantil porque ele apresenta atores, personagens, atividades, jogos, músicas, histórias e outros assuntos direcionados a crianças.

Veja mais orientações abaixo.

Confira a seguir exemplos do que não é considerado conteúdo para crianças:

  • Vídeos com temas sexuais, violência, obscenidades ou outros assuntos que não são adequados para públicos mais jovens.
  • Vídeos com restrição de idade que são impróprios para espectadores com menos de 18 anos.

Veja mais orientações abaixo.

 

Como saber se eu deveria classificar meus vídeos como conteúdo para crianças?
Se o vídeo apresenta atores, personagens, atividades, jogos, músicas, histórias ou outros assuntos direcionados ao público infantil, então ele provavelmente é conteúdo para crianças. De acordo com as orientações da FTC sobre a COPPA (em inglês), um vídeo será voltado ao público infantil (o que chamamos de “conteúdo para crianças”) se:
  • crianças forem o público-alvo principal com base nos fatores descritos abaixo;
  • crianças não forem o público-alvo principal, mas o vídeo for direcionado a elas com base nos fatores descritos abaixo. Essa situação é descrita pela COPPA como conteúdo para um “público misto”, o que é um tipo de vídeo feito para crianças. Conteúdo para o público em geral não é a mesma coisa que vídeos para um público misto.

É preciso considerar vários fatores ao decidir se o seu canal ou vídeo tem conteúdo para crianças, incluindo:

  • o tema do vídeo (por exemplo, conteúdo educativo para crianças em idade pré-escolar);
  • se as crianças são apenas o público-alvo (por exemplo, conforme indicado nos metadados do seu vídeo) ou os espectadores reais do seu conteúdo;
  • se o vídeo apresenta atores ou modelos infantis;
  • se o vídeo mostra personagens, celebridades ou brinquedos infantis, incluindo aqueles que aparecem em filmes e desenhos animados;
  • se a linguagem do vídeo é adequada para crianças;
  • se o vídeo mostra atividades que são do interesse de crianças, como teatrinhos, músicas ou jogos de fácil assimilação ou relacionados à educação infantil;
  • se o vídeo contém músicas, histórias ou poemas para crianças;
  • outras informações que possam ajudar a determinar o público do seu vídeo, como evidências empíricas de quem são os espectadores do conteúdo;
  • se a promoção dos vídeos é feita para atrair crianças.

Observações:

  • O fato do seu vídeo se encaixar em alguns desses fatores não faz com que ele seja automaticamente considerado conteúdo para crianças. Pense com cuidado em quem você está tentando alcançar com os vídeos quando for analisar seu conteúdo e os fatores acima.
  • O YouTube Analytics (YTA) não ajuda a determinar se o seu conteúdo é feito para crianças. Para isso, use os fatores definidos pela FTC.
  • Vídeos definidos como conteúdo para crianças têm uma chance maior de serem recomendados com outros vídeos que também têm essa classificação. Confira as perguntas mais frequentes sobre conteúdo para crianças.  
Importante: como criador de conteúdo, ninguém conhece seus vídeos e público tão bem quanto você. Por isso, é sua responsabilidade legal garantir a conformidade do conteúdo com a COPPA e/ou outras leis aplicáveis, além de classificar os vídeos corretamente. Fora isso, não dependa apenas dos nossos sistemas para definir seu público, porque eles podem não identificar vídeos que a FTC ou outras autoridades consideram como conteúdo para crianças. Caso seus vídeos não sejam classificados corretamente, você poderá receber penalidades no YouTube e talvez precise lidar com problemas legais por causa da Lei de Proteção da Privacidade On-line das Crianças (COPPA, na sigla em inglês) ou da legislação aplicável no seu país.
Como saber se meu conteúdo NÃO é para crianças?
Quando você estiver classificando seu conteúdo, pense cuidadosamente em quem é o público-alvo dele. Por exemplo, um vídeo não é necessariamente conteúdo para crianças só porque:
  • ele é seguro ou adequado para todos assistirem/toda a família;
  • tem como tema uma atividade geralmente relacionada a crianças;
  • talvez ele seja assistido pelo público infantil.

Conteúdo para o público em geral

Esse conteúdo é direcionado a qualquer pessoa, mas não foi feito especialmente para crianças ou tem adolescentes/adultos como público-alvo. Esse tipo de conteúdo precisa ser definido como "não é para crianças".

Confira a seguir alguns exemplos de tipos de vídeo que poderão ser considerados destinados ao "público em geral" se o conteúdo não for classificado como voltado a crianças:

  • Um vídeo "faça você mesmo" que ensina entusiastas a consertar/personalizar bonecas ou a fazer esculturas com massinha de modelar
  • Um vlog para família direcionado aos pais que fala sobre uma visita a um parque de diversões
  • Um vídeo que apresenta instruções detalhadas sobre como criar um mod ou avatar
  • Animações feitas para o público em geral
  • Um vídeo de games com humor adulto

Qual é a diferença entre público geral e misto?

Vídeos para um "público misto" são considerados um tipo de conteúdo para crianças. Esse tipo de vídeo tem crianças como um dos públicos, mesmo que elas não sejam o principal. Após considerar os fatores descritos acima, isso qualifica conteúdo desse tipo como feito para crianças.

Observação: vídeos com temas sexuais, violência, obscenidades ou outros assuntos inadequados para públicos mais jovens provavelmente não são conteúdo para crianças.

Até que idade alguém é considerado como criança?

Nos EUA, pessoas de até 13 anos são consideradas crianças. No entanto, essa definição pode ser diferente em outros países, então considere as leis aplicáveis da sua região ao classificar os vídeos como conteúdo para crianças ou não. Se você tiver outras dúvidas, fale com um advogado.
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