Como determinar se seu conteúdo é para crianças

Atualizado na sexta-feira, 22 de novembro de 2019: a FTC publicou mais informações para ajudar os criadores de conteúdo do YouTube a decidir se os vídeos deles são "conteúdo para crianças" ou não. Saiba mais no blog da FTC (conteúdo em inglês).

Você precisa informar se os seus vídeos são conteúdo para crianças ou não, independentemente do seu local de residência.Estamos fazendo essas alterações como parte de um contrato com a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e para ajudar você a cumprir a Lei de Proteção da Privacidade On-line das Crianças (COPPA, na sigla em inglês) e/ou outras legislações aplicáveis. Não definir seu conteúdo de maneira adequada pode resultar em consequências no YouTube ou em problemas judiciais, de acordo com os termos da COPPA e de outras leis.

Veja abaixo algumas orientações sobre o que é considerado “conteúdo para crianças”. Lembramos que não podemos fornecer aconselhamento jurídico. Se você não tiver certeza se seus vídeos atendem a esse padrão, procure um advogado. 

De acordo com as orientações da FTC sobre a COPPA, um vídeo é feito para crianças (o que chamamos de “conteúdo para crianças”) se:

  • crianças são o público-alvo principal com base nos fatores descritos abaixo;
  • crianças não são o público-alvo principal, mas o vídeo é voltado a elas com base nos fatores descritos abaixo.Essa situação é descrita pela COPPA como conteúdo para um “público misto”, um tipo de vídeo feito para crianças. Conteúdo para o público em geral não é a mesma coisa que conteúdo para um público misto.

É preciso considerar vários fatores ao decidir se o seu canal ou vídeo tem conteúdo para crianças, incluindo:

  • o tema do vídeo (por exemplo: conteúdo educativo para crianças em idade pré-escolar);
  • se as crianças são apenas o público-alvo ou os espectadores reais do seu vídeo;
  • se o vídeo apresenta atores ou modelos infantis;
  • se o vídeo mostra personagens, celebridades ou brinquedos infantis, incluindo aqueles que aparecem em filmes e desenhos animados;
  • se a linguagem do vídeo é adequada para crianças;
  • se o vídeo mostra atividades que são do interesse de crianças, como teatrinhos, músicas ou jogos de fácil assimilação ou relacionados à educação infantil;
  • se o vídeo contém músicas, histórias ou poemas para crianças;
  • outras informações que possam ajudar a determinar o público do seu vídeo, como evidências empíricas de quem são os espectadores do conteúdo;
  • se a promoção dos vídeos é feita para atrair crianças.

O fato do seu vídeo se encaixar em alguns desses fatores não faz com que ele seja conteúdo para crianças. É preciso pensar com cuidado em qual público você está tentando alcançar com os vídeos quando for analisar seu conteúdo e os fatores acima. Veja abaixo mais informações sobre conteúdo que não é para crianças.

Observação: o YouTube Analytics (YTA) não ajuda você a determinar se o seu conteúdo é feito para crianças. Para isso, use os fatores definidos pela FTC.

Até que idade alguém é considerado como criança? Nos EUA, pessoas de até 13 anos são consideradas crianças. No entanto, esse limite pode ser ainda maior em outros países. Por isso, pense nos fatores acima de acordo com a definição de "criança" nas leis relevantes do seu país. Procure aconselhamento jurídico se você tiver mais dúvidas.

Conteúdo para o público em geral

Esse conteúdo é direcionado a qualquer pessoa, mas não foi feito especialmente para crianças ou tem adolescentes/adultos como público-alvo. Esse tipo de conteúdo precisa ser definido como "não é para crianças".
Confira a seguir alguns exemplos de tipos de vídeo que poderão ser considerados destinados ao "público em geral" se o conteúdo não for classificado como voltado a crianças:
  • Um vídeo "faça você mesmo" que ensina entusiastas a consertar/personalizar bonecas ou a fazer esculturas com massinha de modelar
  • Um vlog familiar direcionado aos pais que fala sobre uma visita a um parque de diversões
  • Um vídeo que apresenta instruções detalhadas sobre como criar um mod ou avatar
  • Animações feitas para o público em geral
  • Um vídeo de games com humor adulto
Qual é a diferença entre público geral e misto?
Conteúdo para um "público misto" é considerado um tipo de conteúdo para crianças. Esse tipo de vídeo tem crianças como um dos públicos, mesmo que elas não sejam o principal. Após considerar os fatores descritos acima, isso qualifica conteúdo desse tipo como feito para crianças.

Como saber se meu conteúdo NÃO é para crianças?

De acordo com orientações da FTC, se o seu vídeo tem atores, personagens, atividades, jogos, músicas, histórias ou outros temas que aparentam ser direcionados ao público infantil, provavelmente ele é conteúdo para crianças.

Um vídeo não é necessariamente para crianças só porque:

  • ele é seguro ou adequado para todos assistirem/toda a família;
  • exibe uma atividade que normalmente é associada a crianças;
  • talvez ele seja assistido por crianças.
Pense cuidadosamente em quem você quer alcançar com os vídeos quando for analisar seu conteúdo e os fatores acima.
Além disso, criadores de conteúdo que moram fora dos EUA precisam considerar as leis do país de residência ao classificar os vídeos como conteúdo para crianças. Observação: pessoas com menos de 13 anos são consideradas crianças nos EUA, mas isso pode ser diferente em outros países. Pense nos fatores descritos acima de acordo com a faixa etária definida pelas leis aplicáveis e procure aconselhamento jurídico se você tiver mais dúvidas.
Observação: como criador de conteúdo, ninguém conhece seus vídeos e seu público tão bem quanto você. Por isso, é sua responsabilidade legal garantir a conformidade do seu canal com a COPPA e/ou outras leis aplicáveis, além de classificar seu conteúdo corretamente. Se você não categorizar seu conteúdo corretamente, poderemos aplicar penalidades à sua conta do YouTube. Além disso, poderá haver consequências legais de acordo com a Lei de Proteção da Privacidade On-line das Crianças (COPPA) ou outras legislações locais aplicáveis.
Isso foi útil?
Como podemos melhorá-lo?