Determinar se o conteúdo é "criado para crianças"

Independentemente da sua localização, tem a obrigação de nos informar se os seus vídeos são criados para crianças ao abrigo de um acordo com a Federal Trade Commission (FTC) e para ajudar a que cumpra a Lei de Proteção à Privacidade da Criança na Internet (COPPA) e/ou outras leis aplicáveis. Não definir o seu conteúdo adequadamente poderá resultar em consequências no YouTube ou em consequências legais ao abrigo da COPPA e de outras leis.

Fornecemos abaixo algumas orientações sobre o que é considerado "criado para crianças", mas não podemos prestar aconselhamento jurídico. Se não tiver a certeza de que os seus vídeos cumprem esta norma, deve procurar aconselhamento jurídico.

Nota: em novembro de 2019, a FTC divulgou mais informações para ajudar os criadores do YouTube a decidirem se o seu conteúdo é "criado para crianças" ou não. Pode saber mais no blogue da FTC.

Criado para crianças Não criado para crianças

Exemplos de conteúdo que pode ser considerado criado para crianças:

  • Vídeos em que as crianças são o público principal.
  • Vídeos em que as crianças não são o público principal, mas que continuam a ser dirigidos a crianças porque incluem atores, personagens, atividades, jogos, músicas, histórias ou outro assunto que refletem a intenção de segmentar crianças

Consulte mais orientações abaixo.

Exemplos de conteúdo que pode ser considerado não criado para crianças:

  • Conteúdo que inclui temas sexuais, violência, obscenidades ou outros temas para adultos não adequados para públicos jovens.
  • Vídeos com restrição de idade não adequados para visitantes com menos de 18 anos.

Consulte mais orientações abaixo.

 

Como posso saber se devo definir o meu conteúdo como criado para crianças?
Se o seu vídeo incluir atores, personagens, atividades, jogos, músicas, histórias ou outro assunto que reflitam a intenção de segmentar crianças, é provável que seja criado para crianças. De acordo com as orientações da FTC relativamente à COPPA, um vídeo é dirigido a crianças (aquilo a que chamamos "criado para crianças") se:
  • As crianças são o público principal com base nos fatores descritos abaixo.
  • As crianças não são o público principal, mas o vídeo é dirigido a crianças com base nos fatores abaixo. (Isto é conhecido ao abrigo da COPPA como conteúdo para "público misto", que é um tipo de conteúdo dirigido a crianças. Conteúdo para o público em geral não é o mesmo que público misto.)

Ao decidir se o seu canal ou vídeo é criado para crianças, deve considerar vários fatores, entre os quais:

  • Assunto do vídeo (por exemplo, conteúdo educativo para crianças em idade pré-escolar).
  • Se as crianças são o público-alvo (por exemplo, como indicado nos metadados do seu vídeo) ou público real do vídeo.
  • Se o vídeo inclui modelos ou atores infantis.
  • Se o vídeo inclui personagens, celebridades ou brinquedos que atraem crianças, incluindo personagens animados ou figuras de desenhos animados.
  • Se a linguagem do vídeo é compreensível para crianças.
  • Se o vídeo inclui atividades que atraem as crianças, como encenação, músicas ou jogos simples, ou educação infantil.
  • Se o vídeo inclui músicas, histórias ou poemas para crianças.
  • Quaisquer outras informações que possa ter para ajudar a determinar o público do seu vídeo, como evidências empíricas do público do vídeo.
  • Se o conteúdo é anunciado a crianças.

Notas:

  • O facto de o seu conteúdo poder incluir alguns destes fatores não significa automaticamente que é criado para crianças. Deve analisar cuidadosamente quem pretende alcançar com os seus vídeos quando avalia o seu conteúdo e os fatores mencionados acima.
  • O YouTube Analytics (YTA) não foi concebido para ajudar a determinar se o seu conteúdo é dirigido a crianças. Deve utilizar os fatores descritos pela FTC apresentados acima para definir o seu público.
  • Os vídeos que define como "criados para crianças" têm maior probabilidade de serem recomendados juntamente com outros vídeos para crianças. Consulte as nossas Perguntas frequentes acerca de conteúdo criado para crianças.  
Importante: enquanto criador, é quem melhor conhece os seus vídeos e público, e é da sua responsabilidade legal cumprir a COPPA e/ou outras leis relevantes, e classificar corretamente o seu conteúdo. Não confie nos nossos sistemas para definirem o público por si, pois estes podem não identificar o conteúdo que a FTC ou outras autoridades consideram ser criado para crianças. Não classificar corretamente o seu conteúdo pode levar a consequências na plataforma do YouTube, bem como consequências legais no âmbito da Lei de Proteção à Privacidade da Criança na Internet (COPPA) ou outras leis locais aplicáveis.
Como posso saber se devo definir o meu conteúdo como NÃO criado para crianças?
Analise cuidadosamente quem pretende alcançar com os seus vídeos quando avaliar o seu conteúdo. Por exemplo, um vídeo não é necessariamente criado para crianças apenas porque:
  • É seguro e apropriado para todos (ou seja, "adequado para toda a família").
  • É sobre uma atividade tradicionalmente associada a crianças.
  • Pode ser visto incidentalmente por crianças.

Conteúdo para o público em geral

O conteúdo para o público em geral é conteúdo que pode ser apelativo para todos, mas que não é criado especificamente para crianças, ou conteúdo destinado a um público adolescente ou mais velho. O conteúdo para o público em geral deve ser definido como "não criado para crianças".

Seguem-se alguns exemplos dos tipos de vídeos que podem ser considerados para o "público em geral" caso não existam informações que sugiram uma intenção de segmentar crianças:  

  • Um vídeo de bricolage a ensinar amadores a recriar bonecos e fazer estatuetas em argila.
  • Um vlog familiar a falar a outros pais sobre uma visita a um parque de diversões. 
  • Um vídeo com instruções detalhadas sobre como criar modificações e avatares.
  • Conteúdo animado apelativo para todos.
  • Um vídeo de videojogos que inclui humor para adultos.

Qual é a diferença entre o público em geral e o público misto?

Conteúdo para público misto, por outro lado, é considerado um tipo de conteúdo criado para crianças. Trata-se de conteúdo que segmenta crianças como um dos seus públicos, mesmo que não seja o seu público principal, e que se qualifica como dirigido a crianças depois de considerar os fatores descritos acima.
 
Nota: o conteúdo que segmente menores e famílias, mas contenha temas sexuais, violência, obscenidades ou outros temas para adultos que não são adequados para públicos jovens, é provável que seja considerado não criado para crianças.

Qual é a idade de uma criança?

Nos Estados Unidos, a idade de uma "criança" é definida como qualquer pessoa com menos de 13 anos. No entanto, a idade de uma criança pode ser diferente noutros países. Por isso, tenha em consideração quaisquer obrigações adicionais que possam existir no âmbito da legislação aplicável ao avaliar se o seu conteúdo é "criado para crianças" e procure aconselhamento jurídico se necessitar de mais informações
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