Pense nos direitos autorais como os direitos que um autor tem. De acordo com a lei de direitos autorais, quando alguém cria uma obra original, como um vídeo do YouTube, geralmente isso significa que a pessoa possui automaticamente os direitos autorais sobre ela. Os detentores de direitos autorais têm o direito legal de usar e distribuir o conteúdo, e eles decidem quem mais pode fazer isso.
Para ser protegida por direitos autorais, uma obra precisa ser criativa e fixada em um meio físico. Coisas intangíveis, como ideias, fatos e processos, não estão sujeitas a direitos autorais.
Copyright Permissions - Copyright on YouTube
Formas seguras de usar conteúdo protegido por direitos autorais
- Usar conteúdo de modo que se qualifique como exceção aos direitos autorais, como uso aceitável, tratamento justo ou domínio público
- Pedir permissão para usar o conteúdo de outra pessoa
- Usar conteúdo de acordo com os termos de uma licença Creative Commons
- Para músicas, usar a Biblioteca de áudio do YouTube ou o Creator Music
Nenhuma das opções acima garante que você não terá problemas de direitos autorais no YouTube, como uma advertência por direitos autorais ou uma reivindicação do Content ID. Se não tiver certeza, procure aconselhamento jurídico antes de fazer o upload.
Conceitos importantes sobre direitos autorais
Uso aceitável
Nos Estados Unidos, o uso aceitável permite legalmente o uso de conteúdo protegido por direitos autorais sem a permissão do detentor dos direitos, se for para fins específicos. Alguns exemplos incluem obras de comentário, crítica, pesquisa, ensino ou reportagem. Cada país/região tem regras diferentes sobre quando é permitido usar conteúdo protegido por direitos autorais sem a permissão do detentor dos direitos. Saiba mais sobre uso aceitável no YouTube.
Domínio público
Domínio público se refere a conteúdo não protegido por direitos autorais porque eles expiraram ou o conteúdo não se qualificava para proteção dos direitos. Por exemplo, obras criadas por agências governamentais dos EUA são automaticamente de domínio público.
As regras variam de acordo com o país/região, mas geralmente os direitos autorais duram por toda a vida do autor, mais 50 a 70 anos. Depois disso, o conteúdo entra em domínio público, ou seja, fica disponível para uso geral.
Obra derivada
Obras derivadas podem incluir fanfics, traduções, spin-offs, adaptações e trabalhos semelhantes baseados no conteúdo de outra pessoa. O detentor de direitos autorais do conteúdo original tem o direito legal de controlar como a obra é usada, incluindo obras derivadas. As regras específicas podem variar de acordo com o país ou a região.
Perguntas frequentes
Estes são alguns dos tipos de conteúdo mais comuns sujeitos a direitos autorais (esta não é uma lista exaustiva):
- Obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos on-line
- Gravações de som, como músicas e outras composições musicais
- Obras escritas, como artigos, livros e partituras
- Obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios
- Obras dramáticas, como peças e musicais
- Videogames
- Software de computador
Não. Por lei, o YouTube não pode se envolver em disputas de propriedade de direitos autorais.
Para obedecer à lei de direitos autorais, o YouTube remove o conteúdo quando recebe um pedido de remoção por direitos autorais válido. Se o usuário que fez o envio fornecer uma contranotificação válida mais tarde, vamos encaminhá-la para a pessoa que pediu a remoção (o reclamante). Depois disso, cabe ao usuário que fez o envio e ao requerente resolverem a questão no tribunal.Os direitos autorais de obras geradas por IA são uma área jurídica complexa e em constante evolução, e diferentes países/regiões estão adotando abordagens distintas. Em geral, os direitos autorais protegem criações humanas.
Para o YouTube, se um pedido de remoção por direitos autorais for enviado para conteúdo que parece ter sido criado por IA, podemos pedir mais detalhes ou não vamos conseguir processar o pedido como uma questão de direitos autorais.
Basicamente, você é o responsável por verificar se uma obra é de domínio público antes de enviar conteúdo ao YouTube. No entanto, verificar o status de domínio público pode ser complicado, já que não há uma lista oficial de obras de domínio público. Para ajudar você, há muitos recursos úteis on-line, como:
- Guia da Universidade Cornell
- The Public Domain Review (em inglês)
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) tem uma lista de escritórios internacionais especializados em propriedade intelectual e direitos autorais onde você encontra informações sobre as leis da sua região.
Para a União Europeia, o site Your Europe tem informações sobre direitos autorais de cada país/território.
Os recursos acima são compartilhados apenas para fins educativos e não são endossados pelo YouTube.