Muitas vezes, os proprietários de conteúdo e os produtos de software isentos de royalties, bem como as editoras de videojogos, divulgam nos seus contratos de licença o direito de utilização comercial do respetivo conteúdo ou de conteúdo criado por si através do respetivo software.
O YouTube não está em posição de oferecer aconselhamento legal nem qualquer outro tipo de aconselhamento. Contudo, abaixo estão algumas sugestões para localizar e ler os termos definidos pelos titulares dos direitos de autor.
- Os contratos de licença podem estar localizados no Website do publicador/proprietário do conteúdo.
- As licenças podem ser encontradas em vários sítios, por isso, tente pesquisar por termos de utilização, concessão de direitos, condições gerais, partilha ou Perguntas frequentes.
- Os contratos de licença podem explicar os direitos concedidos a licenciados ou utilizadores finais e é da sua responsabilidade ler e interpretar convenientemente a licença.
- Alguns publicadores têm tipos diferentes de licença que concedem conjuntos diferentes de direitos sobre conteúdo autorizado, por isso, certifique-se de que a licença que compra é a que melhor se adapta às suas necessidades.
- Além dos termos da licença, também pode ser necessário verificar os termos específicos do artista antes de utilizar comercialmente o conteúdo dele.
Para uma interpretação clara, contacte o proprietário da licença e clarifique se tem todos os direitos de utilização comercial do respetivo conteúdo.
O material acima é fornecido apenas para fins educativos e não representa aconselhamento jurídico. Apenas deve procurar aconselhamento jurídico junto de um advogado ou de outro representante legal.