Com a passagem da Lei de Modernização da Música (MMA – Music Modernization Act) nos Estados Unidos em outubro de 2018, a indústria musical dos Estados Unidos está a mudar a forma de licenciamento da música digital para garantir que os proprietários dos direitos de autor (incluindo compositores, letristas e editoras) recebem royalties.
Em janeiro de 2021, uma nova organização sem fins lucrativos, The Mechanical Licensing Collective (MLC), irá começar a administrar licenças mecânicas gerais para serviços de streaming de áudio interativo e transferência elegíveis (fornecedores de serviços digitais ou DSPs) nos Estados Unidos.
As licenças mecânicas concedem autorizações de reprodução e distribuição de obras musicais incorporadas em gravações de som. A MLC também irá recolher os royalties devidos ao abrigo dessas licenças pelos DSPs, incluindo o YouTube, e pagar aos proprietários dos direitos de autor.
O YouTube e a comunidade de DSPs (representada pela organização sem fins lucrativos Digital Licensee Coordinator, ou "DLC") estão empenhados em garantir o sucesso da implementação da Lei de Modernização da Música e da MLC. Do financiamento total das operações da MLC ao trabalho colaborativo com a organização ao nível de dados e relatórios, os DSPs estão a ter um papel fundamental na implementação da MMA. A MLC e a DLC têm o objetivo comum de pagar royalties de forma precisa e dentro do prazo aos proprietários dos direitos de autor.
Com esta alteração, surgem novas responsabilidades para todos os elementos da comunidade musical, de forma a garantir que os seus dados de propriedade dos direitos de autor estão organizados e atualizados. A MLC está a construir uma base de dados de informações de propriedade dos direitos de autor denominada The MLC Portal. Recomendamos que os proprietários de direitos de autor visitem o site da MLC para conhecer o funcionamento do processo da MLC, consultar as respostas às Perguntas frequentes, inscreverem-se para receber atualizações e muito mais.