Conformidade com sanções

A Google tem de agir em conformidade com as sanções e os controlos de exportações mantidos pelo Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e pelo Gabinete de Indústria e Segurança (Bureau of Industry & Security) do Departamento do Comércio dos Estados Unidos, bem como outras sanções aplicáveis. Como resultado, os produtos para publicadores da Google não estão disponíveis para os publicadores nos seguintes países ou territórios:

  • Crimeia
  • Cuba
  • As chamadas Repúblicas Populares de Donetsk (DNR) e de Luhansk (LNR) 
  • Irão
  • Coreia do Norte
  • Síria

Os produtos para publicadores da Google também não podem ser utilizados em nome ou em benefício de uma entidade localizada nos países ou regiões sancionados listados acima. 

Além disso, os produtos para publicadores da Google não estão disponíveis para entidades ou indivíduos sujeitos a restrições ao abrigo de sanções comerciais e leis de conformidade de exportações aplicáveis. Os produtos para publicadores da Google não são elegíveis para entidades ou indivíduos pertencentes a ou controlados por estes indivíduos ou entidades sujeitos a restrições, ou que atuem em nome ou em benefício dos mesmos. 

Os publicadores também têm de agir em conformidade com as sanções e os regulamentos de exportações aplicáveis, incluindo as sanções impostas pelo OFAC, e de concordar em não fazer com que a Google viole estes regulamentos. Não é permitido utilizar os produtos para publicadores da Google em nome ou em benefício de entidades ou indivíduos sujeitos a restrições. Não é permitido utilizar os produtos para publicadores da Google em nome ou em benefício de entidades ou indivíduos localizados em países ou regiões sujeitos a sanções.

Sugestões para compreender esta política 

Sanctions compliance | Google Publisher Policies

Regiões adicionadas recentemente

Se estiver numa localização recentemente sujeita às sanções do OFAC, a sua conta será suspensa.

Não são possíveis quaisquer períodos de tolerância ou exceções. Se considerar que a Google não devia ter suspendido a sua conta, utilize este formulário de contacto para solicitar um recurso.

Acesso à conta em regiões sancionadas

Mesmo que a sua conta não esteja num dos países ou territórios sancionados, ainda pode sofrer consequências das sanções. Quando estiver fisicamente presente num país ou território sujeito a sanções, não poderá iniciar sessão na sua conta de publicador. No entanto, pode continuar a aceder aos Centros de Ajuda dos produtos para publicadores Google e a outros Websites que não requerem início de sessão.

Saldo acumulado em contas existentes

Só vamos pagar os saldos acumulados aos publicadores afetados na medida do permitido por lei. Por exemplo, na Crimeia, não processamos pagamentos desde 1 de fevereiro de 2015, de acordo com a lei dos EUA.

 

Saiba mais sobre os termos de políticas utilizados frequentemente e o respetivo significado no glossário

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